DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 013/2023. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada visando a aquisição de materiais de informática. A Empresa CARTUCHO EXPRESS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 47.879.385/0001-72, com o valor R$ 1.130.882,00 para o LOTE 01; R$ 1.219.160,30 para o LOTE 03; R$ 652.793,10 para o LOTE 04; R$ 129.500,00 para o LOTE 05; R$ 1.957.849,80 para o LOTE 06; R$ 719.981,00 para o LOTE 07. A Empresa TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 27.274.178/0001-87, com o valor R$ 1.232.952,00 para o LOTE 02.

Barreiras, 24 de agosto de 2023. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 019/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso contínuo e dedicado de internet através de cobertura de fibra óptica e VLANs. Sessão de Abertura: 06/09/2023 às 10h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1016683.

Barreiras/Ba, 24 de agosto de 2023. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 15/2023

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência Internacional nº 015/2023- do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de requalificação Urbana do Centro Histórico de Camaçari - Bahia. Abertura: dia 27 de setembro de 2023. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações em sua versão inicial estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: (71) 3621-6879 - Camaçari -Bahia, de 24 de agosto 2023 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel.

Camaçari, 24 de agosto de 2023 ANTONIO SERGIO M. DE SOUSA Presidente Em Exercicio

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2021

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 085/2021, proveniente da Tomada de Preço nº 001/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: AJDV ENGENHARIA S.A., CNPJ: 13.025.251/0001-72; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 085/2021, por mais 155 (Cento e cinquenta e cinco) dias, contados a partir de 30/07/2023, com término em 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2023; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA - CPF 573.344.805-97 e Tiago Bezerra Botelho - Representante Legal da AJDV ENGENHARIA S.A.- CPF nº 030.891.095-48.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2020

AVISO DE CANCELAMENTO

Tornar sem efeito a publicação do extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº261/2021 - publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 160 - 22 de agosto de 2023. Motivo: Publicado erroneamente.

JOÃO BARBOSA SOBRINHO. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2023

O Município de Brumado-BA torna pública a realização de Credenciamento Público, nos termos permitidos pela Lei Federal n.º 8.666/93, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos e rurais, por meio de análise técnica realizada por profissional habilitado, com elaboração e emissão de laudos para fins de desapropriação em prol do interesse público. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. O Credenciamento dos interessados ocorrerá entre o período de 25/08/2023 a 19/09/2023, mediante o cumprimento das exigências prescritas no Edital. Divulgação de outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. (77)3441-8781.

BRUNA AMORIM OLIVEIRA Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 06/09/2023, às 09:00 (nove horas), em sua sede, atender despesa com a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte diário (dias úteis) de 1.000 (um mil) litros de leite do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA LEITE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://brumado.ba.gov.br/diariooficial/. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected].

FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.702 de 20 de maio de 2021, torna público que será realizado um o Chamamento Público nº 006/2023 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviços comuns de apoio às atividades operacionais (atividades-meio), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, deste município, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os prérequisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição ordinária no período de 31/08/2023 a 02/09/2023 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé - Bahia, 24 de agosto de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2023

EXTRATO DO CONTRATO nº 0261/2023, celebrado entre o município e a empresa CAMPBEL Construções e Terraplenagem Ltda. Objeto: execução da obra de requalificação urbana de Jacuípe, localizada na Costa do Município de Camaçari - Ba. Vigência: de 14 (quatorze) meses. Execução: de 12 (doze) meses. Valor Global: de R$ 11.931.110,10 - assinado em 22/08/2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 099/2020, proveniente da Tomada de Preço nº 002/2020; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 04.890.902/0001-00; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 099/2020, por mais 05 (cinco) meses, contados a partir de 27/07/2023, com término em 26/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 26 de Julho de 2023; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA - CPF 573.344.805-97 e CLEOSSANDRO OLIVEIRA AMORIM BARRETO - Representante Legal da MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CPF nº 002.791.195-00.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023

PROC.: Carta Convite nº 001/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Capela do Alto Alegre - Ba. CONTRATADO: Cooperativa Ser do Sertão - COOPSERTÃO. OBJ.: Contratação de cooperativa de agricultores familiares para o fornecimento, de forma parcelada, de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar (hortifruti, polpa de frutas, derivados lácteos e produtos de panificação - bolinhos cupcake e sequilhos), destinados a atender as necessidades da Sec. Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e suas unidades escolares. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. ASSINATURA: 03/08/2023. VIGÊNCIA: 03/08/2024. VALOR: R$ 317.195,00 (Trezentos e dezessete mil cento e noventa e cinco reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023

A PMCG-BA, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AREIA COM GRANULOMETRIA ENTRE 0,6MM E 2,0MM, VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM COLCHÃO DE AREIA E OUTROS SERVIÇOS, PARA O MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA; Empresa: MENEZES LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.750.371/0001-78; R$800.000,00

Capim Grosso-Ba, 24 de agosto de 2023 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículo com condutor, visando suprir as demandas de nova linha de transporte escolar, para atender a rede de ensino municipal, da Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Joao de Brito Neves 00414817800, CNPJ: 31.006.857/000142. VALOR: R$ 80.481,60

Capim Grosso - BA, 24 de agosto de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº TP 011-2022. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 0112022. OBJETO: reparo geral de 05 (cinco) Unidades Básicas de Saúde (UBS's), conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 005/2022, que entre si, celebram o SESAB e o Município de Caravelas. CONTRATADA: REDE FLECHA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.952.708,32. VIGÊNCIA: 237 DIAS. CARAVELAS/BA, 25 de agosto de 2023. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº TP 013-2022. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 0132022. OBJETO: construção do Mercado Municipal do Peixe no Município de Caravelas, conforme Termo de Convênio nº 745/2021 com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional -CAR. CONTRATADA: j s serviços de engenharia eireli. VALOR GLOBAL: R$ 1.080.389,06. VIGÊNCIA: 237 DIAS. CARAVELAS/BA, 25 de agosto de 2023. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

Abertura: 11/09/2023 - Horário: 08h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 11/09/2023 às 10h00min

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de computadores e acessórios de escritório,visando atender as demandas administrativas das secretarias vinculadas a prefeitura, em conformidade com os termos de referência, anexo ao edital, site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente.

Catu-Ba, 22 de agosto de 2023 GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira

217

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500217