DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP

Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade pregão, do tipo eletrônico, para a seleção das melhores propostas para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das unidades administrativas do município de conceição do almeida-BA, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas neste termo de referência Anexo I do Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: Dia 11.09/2023. Horário da Abertura: às 08h:30min (horário de Brasília), Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitacoese.com.br (Licitação nº. 1016181) e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Conceição do Almeida-Bahia, 24 de agosto de 2023 CARLOS JOSÉ SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de fisioterapia para atender as demandas da Atenção Primária a Saúde e Atenção Especializada do município de Conceição do Jacuípe/BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 11/09/2023, às 09h30min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br.

Conceição do Jacuípe - BA, 24 de agosto de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Pública nº 005/2021, publicado no DOU de 17/05/2022, Seção 3, página 262, Objeto: Serviços de engenharia para execução de saldo remanescente da construção de escola de 12 salas, com quadra coberta, padrão FNDE, na sede do Município de Coronel João Sá. Contrato de nº 116/2022, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: THRONE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 37.743.869/0001-36, Valor Global do Contrato: R$ 4.908.408,00 (quatro milhões novecentos e oito mil quatrocentos e oito reais). Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023 Assinatura: 03 de maio de 2022, Onde lê-se: "execução de saldo remanescente da construção", Leia-se: "execução da continuidade da construção",

Coronel João Sá, 23 de agosto de 2023. KENNEDY SANTOS ANDRADE Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A COPEL realizará a Tomada de Preços nº. 01/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Pavimentação em Paralelepípedos com drenagem superficial no Bairro Centro (RUA A, RUA B,RUA C,RUA D,RUA E,RUA F,RUA G- Trecho 1,2,3 E RUA H), e no Povoado de Ilha Formosa (RUA 01), no Município de Cravolândia-Ba, Conforme Plano de Trabalho-CONDER-TERMO DE CONVÊNIO Nº. 130/2022OBRA REMANESCENTE. Abertura:11/09/2023, às 08:00 hs. na sala de Licitações, sito à Praça Lomanto Júnior, Nº. 01, Centro, Cravolândia-BA, Edital e informações, das 08:00 às 12:00 hs.,Tel:(73) 3545-2120.

Cravolândia-Ba, 24 de agosto de 2023 ZENILDO TORRES SOARES Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1635/2023.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº14.006.977/0001-20, através de sua Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação em paralelepípedos da Rua Luciano Passos II, bairro Itapicuru, no município de Cruz das Almas/BA, em Lote único, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 28/08/2023 às 09hs00min até 30/08/2023 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 114.084,75 (cento e quatorze mil oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documetnos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através do e-mail: [email protected]. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.

Cruz das Almas, 24 de agosto de 2023. A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 142/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 06/09/2023, às 10:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DÁRIO MEIRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas.

Dário Meira(BA), 25 de agosto de 2023. BRUNO LIMA MARQUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023

A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM de forma parcelada: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023

(P. A. Nº 116/2023) Dia 06/09/2023 às 08h00min para Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de fornecimento de matérias para iluminação pública.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023

(P. A. Nº 117/2023)

Dia 06/09/2023 às 09h00min para Registro de preços para eventuais serviços funerários incluindo urnas, preparação do corpo com vestimenta, higienização e enfeite floral e atendimento de translado para auxílio funeral a pessoas carentes deste Município.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023

(P. A. Nº 118/2023)

Dia 06/09/2023 às 10h00min para Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de fraldas descartáveis infantis e geriátricas.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023

(P. A. Nº 119/2023) Dia 06/09/2023 às 11h00min para Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de Pães, doces e salgados.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023

(P. A. Nº 120/2023)

Dia 06/09/2023 às 13h00min para Registro de preços para aquisição de material permanente diversos e equipamentos em geral para atendimento da Prefeitura Municipal de Fátima, através da Secretaria Municipal de Administração e de todas as demais Secretarias Gestora de Fundos como: Saúde, Educação e Assistência Social, com o objetivo de suprir suas necessidades administrativas.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023

(P. A. Nº 121/2023) Dia 06/09/2023 às 14h00min para Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de Água Mineral de forma parcelada.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023

(P. A. Nº 122/2023) Dia 06/09/2023 às 15h00min para Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de veículos de forma parcelada.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023

(P. A. Nº 123/2023)

Dia 06/09/2023 às 16h00min para Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de Uniformes Esportivos. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais.

Fátima (BA), 23 de agosto de 2023. AMANDA BORGES DE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ADITIVO Nº 421-2023-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: SALVIO MAGALHÃES DE SOUZA. Aditar Contrato nº 304-2022-09C, firmado em 08/08/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 22.991,00 e anual de R$ 275.892,00 será prorrogado por até 12(doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 551.784,00. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023

ADITIVO Nº 455-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: M E B SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar Contrato nº 373-2022-09C, firmado em 01/11/2022. Resolve o Município de Feira de Santana aceitar a substituição de: MACARRÃO PARAFUSO SÊMOLA - MARCA YARA para: MACARRÃO PARAFUSO SÊMOLA - MARCA PETYAN, do item 11 do contrato nº 373-2022-09C, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023

Repetição

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023

PA n° 115/2023

Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de Material Esportivo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, do município de Curaçá-BA. Abertura da sessão: 06/09/2023 às 11:00h. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Fundamentação: Lei 14.133/2021.

Curaça/BA, 24 de Agosto de 2023 PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente

Fica REMARCADA a LICITAÇÃO nº 91-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 84-2023-PE Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DISPENSADOS CONTINUAMENTE PELA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, EM CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. Tipo: Menor preço por Lote. Data: 11/09/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1015910

Feira de Santana, 24 de agosto de 2023 OSMARIO DE JESUS OLIVEIRA Pregoeiro

218

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500218