DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

PRAÇA MANOEL JORGE E SILVA, S/N, CENTRO - IBIRAPITANGA-BA, CEP: 45.500-000 O Município de Ibirapitanga (BA), através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o Credenciamento nº 01/2023, para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços, em caráter complementar, na área de saúde, em atendimento aos Programas de origem Federal, no âmbito do Município de Ibirapitanga, que atendem aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº120/2023, Inexigibilidade nº09/2023. Regência legal: Lei 8.666/93 e Lei 123/06. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00hs de 28/08/2023 até às 12:00hs de 28/08/2024. Edital disponível em: https://www.ibirapitanga.ba.gov.br/site/licitacoes. Entrega de documentos no Gabinete da Secretaria de Saúde, sito na Praça Manoel Jorge e Silva, s/n, Centro - Ibirapitanga-BA, CEP: 45.500-000.

Em 24 de agosto de 2023. ADELINO DE JESUS NEVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICADA as propostas das empresas: FALCON EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: 50.358.769/0001-54, localizada na Av. Alexandre Quinto, s/n, loja - CEP: 45.500-000 - Centro, Ibirapitanga-Bahia, representado neste ato pelo senhor: JONATHAN ALVES DOS SANTOS, CPF: 037.061.885-59 e RG14.118.582-12 - SSP/BA, empresa vencedora do lote único, com valor global de R$ 658.600,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais). A presente licitação tem como objeto a aquisição de um Caminhão Tipo Caçamba truque zero km, direção hidráulica, cabine com arcondicionado, potência mínima de 286 CV, capacidade de caçamba 14 m³ distância entre eixos de 3.600mm, sistema TOPBREAK (ou similar), 06 cilindros em linha e tração 6X4 para atendimento das demandas do Município de Ibirapitanga. Ibirapitanga - Bahia. HOMOLOGO: O presente processo licitatório para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme a seguir: FALCON EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: 50.358.769/0001-54, localizada na Av. Alexandre Quinto, s/n, loja - CEP: 45.500000 - Centro, Ibirapitanga-Bahia, representado neste ato pelo senhor: JONATHAN ALVES DOS SANTOS, CPF: 037.061.885-59 e RG14.118.582-12 - SSP/BA, empresa vencedora do lote único, com valor global de R$ 658.600,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais). A presente licitação tem como objeto a aquisição de um Caminhão Tipo Caçamba truque zero km, direção hidráulica, cabine com ar-condicionado, potência mínima de 286 CV, capacidade de caçamba 14 m³ distância entre eixos de 3.600mm, sistema TOPBREAK (ou similar), 06 cilindros em linha e tração 6X4 para atendimento das demandas do Município de Ibirapitanga.

Ibirapitanga - BA, 24 de agosto de 2023. A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 125/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba - Contratada: ASCN CONSTRUTORA LTDA - cnpj: 33.957.361/0001-80- P. Administrativo nº 054.2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para encascalhamento de estradas vicinais neste Município conforme contrato de repasse SICONV nº 51078/2021 - Operação 1081093-96- Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº002/2023, Valor global do contrato: R$ 824.274,52(oitocentos e vinte e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 02.05 Ação: 1075 - Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte: 15000000/17000000/17010000/17063110/17500000 prazo de vigência: Até 22/02/2024, Data de Assinatura 22/08/2023. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-SRP

O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023-SRP, (licitacoes-e: nº 1016387), cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de aquisição de VEÍCULO 0 KM, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 06/09/2023 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br.

Ipiaú-BA, 24 de agosto de 2023 JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 003/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 7 (Sete) unidades habitacionais. Os envelopes serão recepcionados e abertos no dia 08 de Setembro de 2023, às 09:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos seguem disponíveis no Diário Oficial do Município, maiores informações Tel: (73) 35482147, E-mail [email protected].

Irajuba-BA, 24 de Agosto de 2023. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES Presidente da Copel

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

Dia 14/09/23 às 9h. Objeto: fornecimento de pneus, protetor para pneu e câmara de ar, com lote exclusivo. Menor preço por lote. Edital: http://www.licitacoes-e.com.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 24 de agosto de 2023. ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº 26/2023

O Município de Irará, torna público que realizará Pregão Presencial nº 026/2023 no dia 06 de setembro de 2023, às 09:30 horas, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA, E INSTALAÇÃO, PROJETO E HOMOLOGAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA DE 510 KWP, A FIM DE SUPRIR A DEMANDA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, ALÉM DE ALGUNS SETORES DA PREFEITURA, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DA USINA, o edital estará à disposição, na COPEL, situada a Praça Maria Bacelar, nº. 120, Centro, Irará - Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via e-mail através do [email protected]. Telefone: (75) 3247-3800.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023. Tipo/Critério de Julgamento: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de medicamentos, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itapicuru/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 05/09/2023, e o limite às08h00min do dia 06/09/2023 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 06/09/2023 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 06/09/2023 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected].

Itapicuru, 24 de agosto de 2023 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2023

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de hora técnica para reformas, construções e manutenções preventivas e corretivas de serviços gerais, encanador, pedreiro, ajudante de pedreiro, carpinteiro, pintor, vigia diurno, vigia noturno, calceteiro, eletricista e jardineiro, para atendimento as Secretarias Municipais de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 06/09/2023 às 09hs00min. Edital em até 24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - Bahia, 24 de agosto de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 320-2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 3-2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120-2023. Contrato nº. 320-2023 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE JAGUARARI, inscrito no CNPJ sob nº 13.753.471/0001-12, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, e a empresa CONSTRUTORA LUMAX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 14.138.176/0001-19, resolvem firmar contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Pavimentação Asfáltica do 1º Acesso e Iluminação do 1º ao 2º Acesso (sentido Mineração á Barrinha) do Distrito de Pilar, neste Município de Jaguarari (BA), com recursos oriundos do contrato de número 0610477-89 CAIXA (FINISA), conforme LEI Nº1.054/2022 de 13 de setembro de 2022. Vigência: O prazo de execução dos serviços é de 03 (três) meses, e a vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados da data de assinatura e recebimento da Ordem de Serviço para início da obra. Valor Global: R$ 1.922.259,30 (Um milhão novecentos e vinte e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). Data do Contrato: 23 de agosto de 2023. Assinam: Antônio Carlos Xavier e Max Aurélio Menezes Nascimento, pelo Município e pela Contratada, respectivamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 91/2023-SPR

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 06/09/2023, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 091/2023 ID 1016423 AQUISI Ç ÃO D E MATERIAIS PARA REFORMA DA PRAÇA RUY BARBOSASENDOMATERIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DEIRRIGAÇÃO DOS CANTEIROS E CONSTRUÇÃO DEPERGOLADOSE TAMBÉM DAS COBERTURAS DOS PONTOS DE TÁXIS E MOTOTÁXI SITUADOS NO CEAVIG(CENTRO DE ABASTECIMENTOVICENTE GRILO), MERCADO VELHO E NA PRAÇA DABANDEIRA.. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040.

Jequié, 24 de agosto de 2023. DANILO DA SILVA NASCIMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRAGMENTAÇÃO DE ROCHA COM A TECNOLOGIA PYROBLASTER PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Sessão pública ocorrerá no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 09H30MIN, no auditório da sede provisória da prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié. ATENÇÃO AO NOVO ENDEREÇO DA PREFEITURA: Sede provisória da prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA. Tel. (73) 3526-8000.

Jequié, 24 de agosto de 2023. ZENILDO BRANDÃO SANTANA Prefeito

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