DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

EXTRATOS DE CONTRATOS

AVISO DE ADIAMENTO

PA 148/23. INEXIGIBILIDADE 60/23. Objeto: serviços mecânicos, destinados a atender a frota de veículos da prefeitura, conforme processo de Credenciamento 07/2023. CONTRATO IL148/2023-01 - Contratada: JAMES REIS DE LIMA, CNPJ/MF 40.543.595/000146. Valor: R$11.000,00. Vigência: 25/08/23 a 23/08/24. Data de ratificação: 25/08/23. Assinatura: 25/08/23.

PA 35/23. TOMADA DE PREÇOS 04/2023. Objeto: construção de creche municipal no povoado de Mata do Milho. CONTRATO TP035/23-01 - Contratada: GS DOS SANTOS EIRELLI, CNPJ/MF 04.279.312/0001-37. Valor: R$ 1.477.212,59. Vigência: 21/08/23 a 20/08/24. Data de ratificação: 21/08/23. Assinatura: 21/08/23.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

PA 149/23. Objeto: aquisição kit de higiene pessoal para as creches e escolas de educação infantil. Às 9h, 08/09/23.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP

PA 150/23. Objeto: aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas da saúde do município. Às 9h, 11/09/23. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.

João Dourado/Ba, 24 de agosto de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 076/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jussara/Ba; CONTRATADA: VISÃO CONSTRUTORA DE IRECÊ EIRELI. OBJETO: contratação de serviços para pequenas reformas de prédios públicos em diversos setores do município de Jussara. Acrescendo o valor de R$ 79.069,43 (Setenta e nove mil, sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), passando seu Valor Global atual para R$ 401.801,81(Quatrocentos e um mil, oitocentos e um reais e oitenta e um centavos). Assina pelo Contratante o Sr. TACIANO MENDES DA SILVA e pela Contratada o Sr. MIGUEL DA SILVA NETO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 016/2023. Ata nº 082/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Adjudicatária: ESKINÃO DA IRRIGAÇÃO - CNPJ Nº 03.076.576/0001-20 com um valor Total de R$ 2.306.523,00 (dois milhões trezentos e seis mil quinhentos e vinte e três reais). Assinatura: 17/07/2023. Vigência: 17/07/2024. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. Ata nº 083/2023. Adjudicatária: FACILITA COMÉRCIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 41.161.412/0001-90, com um valor Total de R$ 2.275.452,80 (Dois milhões duzentos e setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Assinatura: 17/07/2023. Vigência: 17/07/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022

Abert.: 06/09/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e materiais penso - médico/enfermagem para manutenção das unidades de saúde do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: http://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE17-2023-2/SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE17-2023-2/SRP. n°:1013724, no sistema "licitacoese.com.br". Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de carteiras e lousas escolares para as salas de aula da Rede Pública Municipal de Educação do município de Mucuri-BA , através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item. Abertura de Proposta: 11/09/2023, às 08h:30min, Disputa: 11/09/2023, às 08h:45min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitaçõese.com.br ou http:// https://doem.org.br/ba/mucuri/editais. Tel.: (73) 3206 - 1221.

Mucuri-BA, 24 de agosto de 2023 ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e 10.024/19 subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 09h, do dia 25/08/2023, abertura das propostas: às 08h30mim do dia 05/09/2023, disputa: às 09h00min do dia 05/09/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1016398, tendo como objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MURITIBA-BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e- mail: [email protected].

Muritiba - BA, 24 de agosto de 2023. ANDERSON DE JESUS DA SILVA

Proc. n. 1556/23 - Credenciamento n. 006/2023 - Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em Oftalmologia, os quais têm como objetivo atender a demanda de usuários do Município de Paulo Afonso do Sistema Único de Saúde, mediante coordenação da Secretaria Municipal de Saúde. A Presidente da Comissão de Licitação informa que por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde para reformulação do processo administrativo, com início para o dia 28/08/2023, fica ADIADO e que uma nova data será marcada e divulgada pelos meios oficiais.

Paulo Afonso, 24 de agosto de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÕES ELETRÔNICOS

PE N. 0122/2023 - Objeto: aquisição de insumos odontológicos, - Vencedora: ODONTOMEDICA COMERCIO ATACADISTA DEMEDICAMENTOS LTDA - R$ 36.600,00 - Item (04) - Vencedora: VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - R$ 7.691,00 - Itens (01;10;24;26; 29) - Vencedora: DENTAL MARIA LTDA - R$ 24.205,00 - Itens (05;07;) - Vencedora: HOSPITALMED LTDA - R$ 16.640,50 - Itens (06; 08; 12; 13; 28; ) - Vencedora: A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.287,10 - Itens (09; 16;22;25;) - Vencedora: FASTMED COMERCIO DE MED. E MAT. HOSPITALARES LTDA - R$ 100.876,00 - Itens (17; 18; 19; 20;) - Vencedora: FARMODONTO PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA - R$ 55.372,00 - Itens (15;23;) - Vencedora: DENTAL PARAMENTRO ART. ODONT. E AREA DA SAUDE LTDA - R$ 8.223,80 - Itens (11; 21; 27; 30; 31; 32) - Vencedora: ODONTOMED T/A LTDA - R$ 28.849,50 - Item (03) - Itens Cancelados (02; 14) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro

PE Nº. 0117/2023 - Objeto: aquisição de Medicamentos (Injetáveis, Controlados, Comprimidos e Suspensão) - Vencedora: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.855,00 - Itens (01; 02; 95) - Vencedora: HOSPITALMED LTDA - R$ 2.527,00 - Itens (05; 07; 09; 32; 33; 37; 45; 51; 79; 92; 96) - Vencedora: DROGAMED COM. E MANUT. DE APA. ELETRO MEDICOS LTDA - R$ 171.454,00 - Itens (03; 04; 06; 08; 10; 11; 14; 16; 17; 18; 20; 21; 22; 23; 24; 26; 27; 28; 29; 31; 34; 35; 36; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 46; 47; 48; 49; 50; 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 61; 62; 63; 64; 65; 66; 67; 68; 69; 70; 71; 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78; 80; 81; 82; 83; 84; 85; 86; 87; 89; 90; 91; 94; 97; 98; 99) - Vencedora: MEDMAX COM. DE MED. LTDA - R$ 460,00 - Item (88) - Vencedora: RB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.800,00 - Item (13) - Vencedora: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 10.378,00 - Item (19; 59) - Vencedora: SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.802,00 - Itens (12; 30) - Vencedora: FASTMED COMERCIO DE MED. E MAT. HOSPITALARES LTDA - R$ 6.700,00 - Item (15) - Itens Cancelados (25; 60; 93) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro

CO M U N I C A D O

A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos participantes que realizará a REABERTURA da Tomada de Preços nº 010/2023, dia 31/08/2023, às 09:00h, na Sala de Reuniões do Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, localizada a Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação das Escolas da Zona Rural, Escola Pedro Januário (Caiçara II), Escola Noé Pereira (Alto do Araticum), Escola Antônio Domingos (Campos Novos), Escola Rui Barbosa (Caiçara I), Escola Manoel Pereira (Salgadinho) e Escola João Fernandes (Açude), localizadas no município de Paulo Afonso - BA.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023

O Município de Pindaí-BA, torna pública a licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2023, que tem por objeto a pavimentação em intertravado de vias nos Povoados de Sanharó, Mato Grosso e Tanque, tipo menor preço global. Data: 12/09/2023, às 08:30 horas. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site http://www.pindai.ba.gov.br. Pindaí - BA, 25 de agosto de 2023. Telefone: (77) 3667-2245.

LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

R E P U B L I C AÇ ÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.302/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 LICIT AÇ ÃO Nº 1016706 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Hospedagem e Alimentação (café da manhã, almoço e jantar) a fim de atender às necessidades de pacientes e acompanhantes do Tratamento Fora do Domicílio - TFD do município de Porto Seguro - Bahia, incluindo translado Rodoviária x Hotel x Rodoviária e Hotel x Hospital/Estabelecimento de Saúde x Hotel, que fazem tratamento de saúde na CIDADE ITABUNA - BAHIA, importante serviço disponibilizado pela Secretaria de Saúde. Data: 06/09/2023 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoese.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

Porto Seguro, 24 de agosto de 2023. SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023

Torna público a REVOGAÇÃO, tornando sem efeito o aviso de publicação do PP 14/2023, publicado no DOU (Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023), Jornal A Tarde e Diário Oficial do Município.

Presidente Dutra/Ba, 24 de agosto de 2023. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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