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Diário Oficial da União · 25/08/2023 · pág. 221

DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, Resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, SAUDE E ADIMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS BAHIA, em favor da Empresa CARLOS EDUARDO SANTANA ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº. 13.447.478/0001-06, vencedora com o valor total de R$ 149.400,00(cento e quarenta e nove mil e quatrocentos reais).

Queimadas, 24 de agosto de 2023 ANDRÉ LUIZ ANDRADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2023 - Processo Administrativo Nº 066/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de frutas, verduras, legumes e tubérculos, destinados às demandas da Prefeitura Municipal de Quijingue/BA, e suas Secretarias, conforme as especificações definidas no Edital. Sessão: às 14:30 horas do dia 13/09/2023, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 025/2023 - SRP, dia 06/09/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e suas Unidades Escolares que compõem a rede municipal de ensino de Sátiro Dias, Bahia. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected].

Sátiro Dias-BA, 24 de agosto de 2023. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Tanque Novo realizará Chamamento Público n° 003/2023 a partir do dia 25.08.2023 às 08h até o dia 29.09.2023 às 10h para seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de Tanque Novo - Bahia à Caixa Econômica Federal com vistas à contratação de empresa (pela própria CEF) para executar a construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", FAR. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. E-mail: [email protected].

Tanque Novo-BA, 24 de agosto de 2023. GILENO SILVA CARNEIRO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Quijingue -BA, 24 de agosto de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023

O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, torna público que no dia 06 de setembro de 2023, às 09h, no endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP. 47.640-000, na Sala de Licitações, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Presencial nº 006/2023 tendo como objeto: Registro de Preços para a aquisição de combustíveis para o funcionamento dos veículos e máquinas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA, conforme necessidade apresentada no Edital e seus anexos. Edital disponível no endereço http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected].

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - SRP

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 111-2023, Processo Administrativo: 652/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de PERIFÉRICOS DE INFO R M ÁT I C A (material de consumo e permanente de informática), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 11/09/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Santa Maria da Vitória-BA, 23 de agosto de 2023. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -

A Diretora-Geral do SAAE - Serviço Autónomo de Água e Esgoto de Santa Maria da Vitória-BA, designada através do Decreto nº 015 de 06 de janeiro de 2021, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n°.004/2023, no dia 12 de setembro de 2023, às 15:00h, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de combustível tipo Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S-10, para abastecimentos de veículos e maquinários próprios ou locados, para atender necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE-SMV). Edital completo na sede do SAAE, Rua Mariano Borges, 230, Santa Maria da Vitória - BA, no site http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org/ (Diário Oficial do Município) ou https://publicasaaesmv.multitecweb.com.br/index.php?class=LicitacaocontratacaotabList publicadas&method=onShow, maiores informações pelo tel.: (77) 3483 - 1621.

Santa Maria da Vitória-BA, 23 de agosto de 2023. LUIZA NORMANHA DE QUEIROZ MORAES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 008/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares, informática, mobiliário, eletrodomésticos e odontológicos, para suprir as necessidades da secretaria de saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. A entrega e abertura das propostas será no dia 06 de setembro de 2023, às 9h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected].

Santa Rita de Cássia-BA, 24 de agosto de 2023. TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP

Objeto: fornecimento de estruturas de tendas tipo: toldos, fabricadas em chapa de ferro tubular, soldadas por sistema MIG, destinadas a atender às necessiadades do município. Recebimento de propostas: das 8h do dia 04/09/23 até às 8h30 do dia 12/09/23. Abertura de propostas: 12/09/23, às 8h30. Disputa: 12/09/23 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro-BA, 23 de agosto de 2023. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 045/2023, Processo Administrativo: 206/2023, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de implantação do E-sus módulo PEC - App Território - App Atividade Coletiva - App AD e integrando a mesma base de dados, informatizando e qualificando os dados na At e n ç ã o Básica de Saúde. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 08/09/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas.

Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.

FRANCISCO PEREIRA LISBOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0213/2023 | Nº BANCO DO BRASIL Nº 1016310.

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Aquisição de peças em eucalipto tratado para ser utilizado no cercamento de jardins e parques infantis nas obras de requalificação urbana no município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 04/09/2023 às 09h00min h/Brasília. Abertura de proposta: 06/09/2023 às 09h00min h/Brasília. Início da sessão de disputa: 06/09/2023 às 10h00min h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected].

Vera Cruz-BA, 24 de agosto de 2023. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP

Retificado. Processo: 33.537/2023. Objeto: fornecimento de conjunto de equipamentos de motobombas centrífugas e submersas, com Fonte de Recurso proveniente dos Tesouros Municipal, Estadual e Federal.

Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitações-e.com.br, sob nº 1016760, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 14/09/2023 às 08h30min., início da sessão: 14/09/2023 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Manoel Messias Bispo da Silva. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Edimário Freitas de Andrade Júnior.

MANOEL MESSIAS BISPO DA SILVA Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500221