DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

O Presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação, Modalidade: Credenciamento n°. 003-2023, OBJETO: Credenciamento para serviços especializados para as Unidades de Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Wenceslau Guimarães-BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Projeto Básico, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura do período de credenciamento: 28/08/2023. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs.

Wenceslau Guimarães-BA, 24 de agosto de 2023. DIERLEI SANTOS DE SOUZA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.01

O Pregoeiro do Governo Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2023.08.24.01, do tipo menor preço, tendo como objetivo a contratação de empresa para prestar serviços na área da saúde, admitindo o formato de cooperativa, para atender as necessidades complementares de serviços técnicos e especializados em saúde do município de Acopiara, Estado do Ceará, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitaacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 06 de setembro de 2023 as 09:00min, abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (Horário Local), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected].

Acopiara/CE, 24 de agosto de 2023. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Pregoeiro

R E T I F I C AÇ ÃO

Retificação do Aviso de licitação do Pregão Eletrônico Nº 2023.08.21.01-PE publicado no DOU em 22/08/2023, seção 03, pág. 219, cujo objeto: locação de veículos diversos destinados as unidades gestoras do município de Acopiara-CE.

Onde se lê: até o dia 31 de agosto de 2023 às 09h:15min.

Leia-se: até o dia 05 de setembro de 2023 às 09h:15min.

Altera-se com base no Art.21, §4º da Lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.033/2023 PE

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP

Resultado da Fase de Habilitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-TP, Objeto é a Contratação de Empresa para a Construção de Duas Unidades Básicas de Saúde, Sendo: Uma na Localidade de Santo Antônio e Uma na Localidade de Baixa Grande no Município de Aratuba/CE. Resultado: Empresas HABILITADAS: 1. MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº: 10.923.326/0001-44; 2. LEXON SERVIÇOS & CONST. EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME - CNPJ Nº: 07.191.777/0001-20; 3. AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº: 36.835.969/0001-20; 4. ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 21.080.628/0001-14; 5. MA FEITOSA DE SOUSA LTDA - CNPJ Nº: 41.356.135/0001-71; 6. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº: 22.575.652/0001-97; 7. APLA COMÉRCIO SERV. PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº: 24.614.233/0001-42; 8. SA ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº: 39.629.277/0001-13; 9. ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 44.997.219/001-82; 10. CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 11.417.068/0001-97; 11. A D B LOBO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº: 27.433.584/0001-45. Empresas INABILITADAS: 1. RM CLEMENTE CANDIDO - ME - CNPJ Nº: 35.214.818/0001-91 e 2. LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº: 21.541.555/0001-10. A Presidente da Comissão de Licitação informa que poderão tomar conhecimento do resultado da habilitação junto ao setor de Licitação. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea "a".

Aratuba - CE, 24 de agosto de 2023 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Extrato do Instrumento Contratual N° 2308.01/2023, resultante da Tomada de Preços Nº 2809.01/2022. I Unidade Administrativa Secretaria da Saúde II Dotação Orçamentária 08.01-10.301.1001.1.005 III Elemento de Despesa Fonte de Recurso 4.4.90.51.00 1601000000 IV Objeto Construção da Unidade Básica de Saúde da localidade de Coió, no município de Baturité/CE, conforme projeto básico. V Prazo de duração do contrato O contrato terá um prazo de vigência a partir da data da assinatura por 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. VI Contratada Sertanus Serviços e Locações Ltda - EPP VII Valor Global R$ 754.035,24 (setecentos e cinquenta e quatro mil trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). VIII Assina Pela Contratada João Pedro Jota Custodio IX Assina Pela Contratante Cícero Antônio Sousa Bezerra

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2809.01/2022

Objeto: construção da Unidade Básica de Saúde da localidade de Coió, no município de Baturité/CE, conforme projeto básico. Vencedora: Sertanus Serviços e Locações Ltda - EPP, classificada com o valor global de R$ 754.035,24 (setecentos e cinquenta e quatro mil trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei.

Baturité/CE, 23 de agosto de 2023. CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA

Pregão Eletrônico Nº 15.033/2023 PE.

Locação de grupo gerador diesel para o suprimento elétrico de emergência, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 11 de setembro de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz - CE, 24 de agosto de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° CH-01.230823-SEDUC

O Município de Ararendá-CE, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° CH-01.230823-SEDUC, para a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar destinado à merenda escolar dos alunos do 9º ano do ensino Fundamental da Rede pública Municipal, Sob-Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE com Dispensa de Licitação, Lei N.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução N.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. O recebimento da documentação para habilitação e dos projetos de venda ocorrerá até às 08:30:00h do dia 13 de setembro de 2023, a sessão pública para a apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda ocorrerá às 08:30:00 do dia 14 de setembro de 2023, no Setor de Licitações da Prefeitura. O Edital completo encontra-se disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Ararendá-CE - Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE, ou acessando os sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://ararenda.ce.gov.br.

Ararendá-CE, 24 de agosto de 2023. JOSÉ FELÍCIO DA SILVA Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - TP

A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão de Licitação, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-TP, que tem como objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica para orientar e acompanhar aos Conselhos e Associações das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Aratuba/CE, com data de abertura marcada para o dia 11 de Setembro de 2023 às 14:30, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro, Aratuba - Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected].

Aratuba - CE, 24 de agosto de 2023 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.21.01 - AMT

O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de Setembro de 2023, às 08hs30m (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item tombado sob o nº 2023.08.21.01 - AMT com fins ao Registro de Preços visando para futuras e eventuais aquisições de antena corta pipa para motocicletas, visando atender à demanda da Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia - CE, 24 de agosto de 2023 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230823.01-SRP-DIV

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE, através de sua Ordenadora de Despesas, como Orgão Gerenciador, torna público que realizará às 09h, do dia 08 de Setembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Objeto: Registro de Preços para contratação de Empresa especializada em serviço de fornecimento de alimentos preparados tipo lanches, refeições e afins, para atender às demandas das Diversas Secretarias do Município de CoreaúCE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 230823.01-SRP-DIV. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE.

Coreaú-CE, 24 de Agosto de 2023. MARIENNE XIMENES CRISTINO Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Orgão Gerenciador do Registro de Preços

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS N° 6/2021-SEINFRA

Extrato do Sétimo Termo Aditivo Contrato N° 18.11.2021-01, oriundo da Tomada de Preços N° 006/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias, no seu Sétimo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 10 de Agosto de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 08 de Novembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Nestor Diniz Rocha Junior. Crateús-CE, 24 de Agosto de 2023. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500222