DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo Aditivo de prazo, inclusão de dotação orçamentária e aumento de até 25% na quantidade do contrato Administrativo nº 20220422 do Pregão Eletrônico nº 2022-001-FME cujo objeto versa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar para atender os alunos, matriculados na educação básica do Município de Pacajá/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Pacajá/FUNDEB. Contratado: C S LOGISTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ 09.465.044/0001-61. Vigência do contrato por meio do termo aditivo: 08 de agosto de 2023 até 31 de dezembro de 2023, podendo ser aditivos de acordo com art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Fica acrescido R$: 26.510,62 (vinte e seis mil quinhentos e dez reais e sessenta e dois centavos), ao valor do contrato por meio do aditivo de 25% nas quantidades, fundamentado no art. 65, inciso I, "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 07/08/2023. As demais clausulas permaneceram inalteráveis. Ord. de Despesa: MARK JONNY SANTOS SILVA - Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230296 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-086PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O) W E J ATACADISTA EIRELI OBJETO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis - Frutas e Legumes, Suplementos Alimentares, Carnes, Frios e Resfriados, Polpas e Pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Parauapebas, estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 250.746,04 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e quarenta e seis reais e quatro centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes, EMISSÃO 18 de agosto de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220588 ORIGEM: CONTRATO nº 20220588 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇAO Nº7/2022-002SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAD CONTRATADA: ATLANTICA HOTELARIA LTDA. OBJETO: LOCAÇAO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA PA 275, KM 67, S/N, PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRANSPORTE, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de Julho de 2022 a 15 de Julho de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 15 de Julho de 2022 a 15 de Julho de 2024. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), E O PRAZO 12 (doze) meses (15 de Julho de 2023 a 15 de Julho de 2024).

AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-004 SEGOV

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo e sua Comissão Especial de Licitação, devidamente designada pelo Decreto nº 1742/2021, comunica aos interessados a SUSPENSÃO temporária da T O M A DA DE PREÇOS Nº 2/2022-004SEGOV, cujo objeto é a PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE NA RUA DEZ, NO BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

A suspensão se dá em virtude da decisão judicial exarada nos autos do Mandado de Segurança 0816195-71.2022.8.14.0040, a qual determinou o sobrestamento do processo licitatório em caráter liminar. Outrossim, informamos que, oportunamente, serão divulgadas novas informações acerca do certame. Decreto nº 1.742/2021 Este aviso de suspensão entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de dezembro de 2022.

PARAUAPEBAS - PA, 8 de dezembro de 2022. JULIANA SILVA PAIVA Presidente da Comissão Especial de Licitação/SEGOV

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20200151 ORIGEM: CONTRATO nº 20200151 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-002SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADA: MARCIO ADRYANI MARQUES MUNIZ. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ANEXO DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA SEMED, SITUADO NA AV. DOS YPÊS, QUADRA 93, LOTE 10, BAIRRO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 93.600,00 (noventa e três mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de Março de 2020 a 27 de Março de 2021 VALOR DO CONTRATO APÓS 2º APT: Reajuste - R$ 405.790,77 (Quatrocentos e cinco mil, setecentos e noventa reais e setenta e sete centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º APT: Inalterada. VALOR REAJUSTADO NO 2º APT: R$ 1.211,49 (um mil, duzentos e onze reais e quarenta e nove centavos).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR Nº 20230292 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ . Finalidade: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP, conforme abaixo: Empresa: W E J ATACADISTA EIRELI; C.N.P.J. nº 28.412.933/0001-05, estabelecida à Rua 37, S/N, Quadra 241, Lote 05, Sala A, Bairro Nova Carajás, Parauapebas - PA, (94) 99123-8402, representada neste ato pelo Sr(a). WIKY HOBBY PAULO DE ALMEIDA, C.P.F. nº026.681.29109, R.G. nº 5157892 SPTC GO. ITEM 00068 00131 00132 00177 VALOR TOTAL R$ 82.015,23 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20231068 ORIGEM: PREGÃO Nº 059/2022-000022-SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78. CONTRATADA(O): HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.486.284/0001-85; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de bens permanentes, equipamentos e componentes de informática, para serem utilizados nos serviços públicos de Rio Maria - PA; VALOR TOTAL: R$ 1.412.934,05 (um milhão, quatrocentos e doze mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinco centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20231069 ORIGEM: PREGÃO Nº 059/2022-000022-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): JOAO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.488.746/0001-14; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de bens permanentes, equipamentos e componentes de informática, para serem utilizados nos serviços públicos de Rio Maria - PA; VALOR TOTAL: R$ 482.251,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 1/2023 - PROSAP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, por intermédio da UNIDADE EXECUTORA DE PROJETOS - UEP, visando atender às demandas vinculadas ao Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas/PA - PROSAP, mediante a Comissão Especial de Licitação - CEL devidamente designada pelo Decreto Municipal nº 731/2023, torna público e leva ao conhecimento dos interessados em cumprimento as diretrizes do Edital em epígrafe, e, da GN - 2349-9 - BID, o AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 001/2023 PROSAP, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução da Infraestrutura do Residencial Flor de Carajás, que atenderá parte das demandas de reassentamento de famílias do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), o qual encontra-se de acordo com as Políticas para Aquisição de Bens e contratação de obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2349-9. EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: (i) COMPROMISSO DE CONSÓRCIO J C PROJETOS & GONÇALVES DIAS; Empresas compromissadas: J C PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.770.408/0001-36; GONÇALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.250.663/0001-90, com valor ofertado de R$ 34.368.302,86 (trinta e quatro milhões, trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e dois reais e oitenta e seis centavos); (ii) COMPROMISSO DE CONSÓRCIO FLOR DE CARAJÁS; Empresas compromissadas: HB20 CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 15.482.315/0001-90; WHITE TRATORES SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 04.000.710/0001-72, com valor ofertado de R$ 33.506.842,17 (trinta e três milhões, quinhentos e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos). PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: A proposta do proponente COMPROMISSO DE CONSÓRCIO FLOR DE CARAJÁS (HB20 CONSTRUÇÕES LTDA/WHITE TRATORES SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA), uma vez que atendeu integralmente às exigências técnicas do instrumento convocatório do certame em epígrafe e as premissas designadas na GN 2349-9-BID. PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA DESCLASSIFICADA/DESQUALIFICADA: (i) COMPROMISSO DE CONSÓRCIO J C PROJETOS & GONÇALVES DIAS; Empresas compromissadas: J C PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.770.408/0001-36; GONÇALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.250.663/0001-90; Apresentou os Atestados das Instituição Financeira, sem as datas de emissão, impossibilitando a verificação do prazo de 60 (sessenta) dias anteriores à data de abertura das propostas, indicando boa situação financeira das Empresas, em desatendimento com a subcláusula 4.3, alínea (b) (iv) das IAC do Edital. SAGRANDO-SE VENCEDORA: O COMPROMISSO DE CONSÓRCIO FLOR DE CARAJÁS; Empresas compromissadas: HB20 CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 15.482.315/0001-90; WHITE TRATORES SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 04.000.710/0001-72, Apresentou sua proposta substancialmente ADEQUADA, atendendo às exigências técnicas e as condições de habilitação jurídica, além de apresentar o menor valor ofertado, correspondendo ao preço global de R$ 33.506.842,17 (trinta e três milhões, quinhentos e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos), por ter apresentado sua proposta substancialmente adequada e qualificada, uma vez que atendeu integralmente as exigências técnicas do Instrumento Convocatório e as premissas designadas na GN 2349-9 - BID. Conforme estabelecido no item 33.1 Conforme estabelecido no parágrafo 2.65, o licitante que, após a notificação de adjudicação, desejar conhecer as razões da rejeição de sua proposta, deverá formular pedido nesse sentido ao Mutuário. Não se convencendo o licitante com a explicação recebida e desejando manter reunião com o Banco, poderá fazê-lo, dirigindo-se por escrito à Representação do BID no país do Mutuário, enviando uma cópia para a Divisão de Aquisições de Projetos na sede do Banco em Washington, D.C., que providenciará uma reunião no nível apropriado e com o pessoal relevante. É vedado, nessa reunião, discutir-se qualquer proposta que não seja a do próprio licitante.

Parauapebas-PA, 24 de agosto de 2023. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação da UEP-PROSAP

CONTRATO Nº 20231070 ORIGEM: PREGÃO Nº 059/2022-000022-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.543.408/0001-24; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de materiais e equipamentos de informática, para serem utilizados nos serviços públicos de Rio Maria - PA; VALOR TOTAL: R$ 21.510,60 (vinte e um mil, quinhentos e dez reais e sessenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20231071 ORIGEM: PREGÃO Nº 059/2022-000022-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): ELETRON CO M E R C I O E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.164.433/0001-21; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de materiais e equipamentos de informática, para serem utilizados nos serviços públicos de Rio Maria - PA; VALOR TOTAL: R$ 67.626,64 (sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20231072 ORIGEM: PREGÃO Nº 059/2022-000022-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): MECANICA E TORNEADORA MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 11.795.814/0001-86; OBJETO O presente contrato tem como objeto, contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores leves, pesados e maquinários da frota do Município de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 876.195,19 (oitocentos e setenta e seis mil, cento e noventa e cinco reais e dezenove centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 23 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-038 PMRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RONDON DO PARÁ, conforme discriminação do Anexo I do Termo de Referência. Abertura: 12/09/2023 às 08:30 horas. Local: Rua Gonçalves Dias, 400 Centro - Sala da CPL - Prefeitura Municipal.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected]

Rondon do Pará, 24 de Agosto de 2023. ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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