DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-022 FME Objeto: Aquisição de Baterias e Pneus para veículos para Frota Escolar Municipal através do Fundo Municipal de Educação. Data de assinatura: 18/08/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): Comercial Nova Era Ltda, Contrato nº 20230232 Valor total R$ 25.443,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025-2023-SRP, do tipo menor preço por lote único, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PMS. Data da Abertura: 06/09/2023 às 09:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-delicitacoes/ ou www.salinopolis.pa.gov.br

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Pregoeira

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023/SRP

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital e termo de referência veiculado nos meios de comunicações legais em 11 de agosto de 2023 e retificado em 21 de agosto de 2023, no D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 154 e Nº 159, seção 3, Jornal Amazônia pagina 04 e 05 e site oficial do município nos seguintes termos: RETIFICASE O ITEM 6.1.6 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL

THAINA IZAURA BARROS DE SENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. REF. A Pregão Eletrônico N° 15.2023 PMSIP. PUBLICAÇÃO DO DIA 24/08/2023, SEÇÃO 3, DOU N° 162, PÁG. 297

Objeto: Aquisição de Fornecimento de Formulas e Suplementos Alimentares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.2023 PMSIP Leia- sê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.2023 PMSIP

ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SEMAP

Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para Locação de Barco e Lancha, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Edital: 25/08/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br.

Início de entrega das propostas: 25/08/2023 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 06/09/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Santarém-Pa, 24 de agosto de 2023. BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2021. Adesão de Ata nº 001/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Free Way Comércio e Serviços Eireli Epp. Objeto: Prorrogação da vigência de 28/07/2023 a 28/01/2024. Fundamento Legal: art. 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 27/07/2023.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2021. Pregão Eletrônico nº 021/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Oeste Comércio de Gases Derivados do Ar Eireli Epp. Objeto: Prorrogação da vigência de 09/07/2023 a 09/07/2024. Fundamento Legal: art. 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 08/07/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do Extrato divulgada no dia 15/06/2023 no DOU, edição n° 112, página 243, seção 3, do Extrato de Contrato. Onde se lê: Contrato n° 057/2021. Leia-se: Contrato n° 057/2023; Onde se lê: Vigência 16/06/2023 a 31/12/2024. Leia-se: Vigência 13/06/2023 a 31/12/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo do Contrato n° 6/2022. Pregão Eletrônico SRP n° 2/2022- S E M AG . Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ PETROMOCO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula III do contrato original - Do Reequilíbrio econômico-financeiro. Fundamentação: Artigo 65, II, d da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT

R E T I F I C AÇ ÃO

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, no Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU nº 161, 23 de agosto de 2023, p. 266, onde se lê: Prorrogação da vigência de 18/08/2023 a 31/12/2023, Leia-se: Prorrogação da vigência de 18/08/2023 a 15/11/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20230361 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2023-00012; PR EG ÃO ELETRÔNICO n.º 00032/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA C.N.P.J. nº 30.401.165/0001-36 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E FLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 297.210,00 (duzentos e noventa e sete mil, duzentos e dez reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 297.210,00 VIGÊNCIA: 11 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2023

CONTRATO Nº: 20230362 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2023-00012; PR EG ÃO ELETRÔNICO n.º 00032/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): A C BELO CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ; C.N.P.J. nº 14.958.550/0001-22, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E FLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 44.000,00 VIGÊNCIA: 11 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2023

CONTRATO Nº: 20230363 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2023-00012; PR EG ÃO ELETRÔNICO n.º 00032/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): D N FURTADO E SILVA LTDA C.N.P.J. nº 29.540.603/0001-68 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E FLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 37.260,00 (trinta e sete mil, duzentos e sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 37.260,00 VIGÊNCIA 11 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2023

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230354 do Pregão ELETRÔNICO nº 00032/2023 cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E FLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 30.401.165/0001-36 com o valor total de R$ 990.700,00; (Novecentos e Noventa Mil e Setecentos Reais); A C BELO CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 14.958.550/0001-22, com o valor total de R$ 88.000,00; (Oitenta e Oito Mil Reais); D N FURTADO E SILVA LTDA; C.N.P.J. nº 29.540.603/0001-68 com o valor total de R$ 124.200,00(Cento e Vinte e Quatro Mil e Duzentos Reais) A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.

Em 24 de agosto de 2023 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220392, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 012/2022 - LUCIENA SOARES DA SILVA - Objeto: LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, DISTRITO LINDOESTE, ZONA RURAL DE SAO FELIX DO XINGU-PA, PARA ATENDER COMO SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL MRIA CREUSA DE JESUS JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 28/06/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 28/06/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

R E T I F I C AÇ ÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Na publicação do Extrato do Contrato n° 076/2023, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022/ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, divulgada no dia 10/08/2023 no DOU, n° 152, página 242, seção 3. Onde se lê: "R$ 86.656,45". Leia-se: "R$ 82.444,33".

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023 - SEMINFRA

Ata de Registro de Preços nº 008/2023 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 010/2023 - SEMINFRA. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Tijolo Cerâmico 6 furos, 0,9m X 0,14m x 0,24cm e Cimento Portland CP II Z-32 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Partes Contratadas: RESENDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens: 1,2 - no valor de total de R$ 526.000,00 (quinhentos e vinte e seis mil reais).

Santarém, 22 de Agosto de 2023. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura

Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Didático, para atender as demandas voltadas para os serviços da Gestão, do Programa Bolsa Família, Centro de Referência Especial de Assistência Social- CREAS e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (Programa de Atendimento Integral à Família-PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV e Programa Criança Feliz), do município de São Francisco do Pará/PA, que deverá ser executado de acordo com o estabelecido no Pregão Eletrônico nº 015/2023-PE-SRP-PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.442.785/0001-20. CONTRATADAS: LUIZ TADEO DAMASCHI-EPP, CNPJ 01.424.128/0001-45. Cont. nº 01120723/015-PE-SRP-PMSF-ASSISTENCIA SOCIAL. VALOR R$ 4.148,50. APOLO COMERCIAL LTDA, CNPJ 02.567.637/0001-90. Cont. nº 02-120723/015-PE-SRP-PMSF-ASSISTENCIA SOCIAL. VALOR R$ 39.900,50. S. MONTEIRO PAPELARIA EIRELI, CNPJ 09.186.564/0001-35. Cont. nº 03120723/015-PE-SRP-PMSF-ASSISTENCIA SOCIAL. VALOR R$ 37.931,35. A L MANGAS, CNPJ 19.321.817/0001-90. Cont. nº 04-120723/015-PE-SRP-PMSF-ASSISTENCIA SOCIAL. VALOR R$ 137.999,50. JSL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ 37.358.317/0001-04. Cont. nº 05-120723/015-PE-SRP-PMSF-ASSISTENCIA SOCIAL. VALOR R$ 141.184,38. LUCAS DAMASCENO DE AZEVEDO 02667204204, CNPJ 48.471.301/0001-20. Cont. nº 06-120723/015PE-SRP-PMSF-ASSISTENCIA SOCIAL. VALOR R$ 610,00. Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. São Francisco do Pará/PA, 12 de julho de 2023. NADIR DO SOCORRO DE MAGALHÃES BARBOSA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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