DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA Nº 1-210623/015-AR-ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-PE-SRP-PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o objeto: Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente e Didático, para atender as demandas voltadas para os serviços da Gestão, do Programa Bolsa Família, Centro de Referência Especial de Assistência Social- CREAS e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e Programa Criança Feliz), do município de São Francisco do Pará/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado do Pará. CNPJ: 15.442.785/0001-20. CONTRATADAS: LUIZ TADEO DAMASCHI-EPP, CNPJ: 01.424.128/0001-45. Valor R$ 8.297,00. APOLO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 02.567.637/000190. Valor R$ 79.801,00. S. MONTEIRO PAPELARIA EIRELI, CNPJ: 09.186.564/0001-35. Valor R$ 75.862,70. A L MANGAS, CNPJ: 19.321.817/0001-90. Valor R$ 276.174,00. JSL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ: 37.358.317/0001-04. Valor R$ 282.463,35. LUCAS DAMASCENO DE AZEVEDO 02667204204, CNPJ: 48.471.301/0001-20. Valor R$ 1.220,00. Vig. 12 (doze) meses. São Francisco do Pará, 21 de junho de 2023. NADIR DO SOCORRO DE MAGALHÃES BARBOSA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 027/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual Aquisição de medicamentos psicotrópicos, objetivando atender as necessidades do hospital municipal e centro de apoio psicossocial e demais unidades integrantes à secretaria municipal de saúde de são miguel do guamá/pa, com critério de julgamento menor preço por item no modo de disputa aberto nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 12/09/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00005-CPL-PMT

Tipo menor preço por global, que tem como objeto a contratação de Pessoa Jurídica na Prestação de Serviços de Obras de Engenharia para Recapeamento Asfáltico de Vias Públicas em CBUQ e Drenagem Superficial em Tracuateua. Empresa: LVB CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 30.505.319/0001-30. Valor R$ 498.997,95 (quatrocentos e noventa e oito mil novecentos, novecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos). Homologação e Adjudicação: 22/08/2023.

JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20231123 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-050FMS Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TUCUMÃ - PA. A Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ: nº 11.234.776/0001-92, e Contratada: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: nº 31.401.798/0001-07, no valor total R$: 84.994,60 (oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 17 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 17 de agosto de 2023. Tucumã - PA, 24 de agosto de 2023, RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 9/2023-061FME, circulado no DOU Seção 3, Nº 160 Página 256, Coluna 1, em 22 de agosto de 2023, retifica-se, Onde se lê: "licitação às 09:00 horas do dia 01 de setembro de 2023", Leia-se: "licitação às 09:00 horas do dia 06 de setembro de 2023".

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220116. Contratante: PMU Contratada: H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: TP Nº 001/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 15/02/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023

EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual Aquisição de medicamentos essenciais de farmácia básica, objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento menor preço por item no modo de disputa aberto nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 12/09/2023 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por Item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 030/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de são miguel do guamá/pa. A abertura da sessão pública será por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/ptbr, UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230558, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): SERVICOS E VENDAS DE PRODUTOS DE CASA LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AOS MÚLTIPLOS SERVIÇOS DEMANDADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. VALOR TOTAL: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). PROGRAMA DE TRABA L H O : Exercício 2023 Atividade 1414.123610010.2.068 Manutencao do Ensino Fundamental 30%FUNDEB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 37.000,00. VIGÊNCIA: 24 de Agosto de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230549

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-PE/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO E REPARAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SOURE/PA. Assinatura da Ata: 21/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa Vencedora: JAILSON SANTOS PINHEIRO 03711426280, INSCRITA NO CNPJ sob nº 44.672.746/0001-170, vencedora com o valor global estimado de R$ 95.075,00 (noventa e cinco mil e setenta e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00024-SRP-PMT

Tipo menor preço, quem tem como objeto contratação de empresa para aquisição de peças para tratores agrícolas e implementos agrícolas, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretária Municipal de Agricultura. Empresa: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI, CNPJ: 32.204.121/0001-41. Valor R$ 135.372,00. Empresa: A.S.M. DO ROSARIO NAUTICA EIRELI-EPP, CNPJ: 20.120.095/0001-94. Valor R$ 84.852,50. Empresa: AUTO PARABRISA LTDA, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Valor: R$ 10.715,00. Empresa: C U R I T I BA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 47.270.248/0001-36. Valor R$ 10.176,00. Empresa: K M YAMADA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 07.873.696/0001-00. Valor: R$ 109.621,00. Homologado: 23/08/2023.

Contrato Nº 20230464 Contratante: PMU Contratada: VIDROMAR COMERCIO E INSTALAÇOES LTDA Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de Portas, Janelas, Vidros, Molas e Acessórios para atender as necessidades da Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Ulianópolis-PA. Origem: DL Nº 010-2023-DL-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 11/08/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 39.350,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00029

Processo Administrativo nº 920230029. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de medicamentos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 11/09/2023 Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA.

Uruará/Pa, 24 de agosto de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00011; CONTRATO Nº 20239356. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 120.075,00 (cento e vinte mil e setenta e cinco reais); CONTRATO Nº 20239357. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 321.450,00 (trezentos e vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta reais); CONTRATO Nº 20239358. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 334.575,00 (trezentos e trinta e quatro mil e quinhentos e setenta e cinco reais); CONTRATO Nº 20239359. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais); Contratada: Rodrigues Lobo Comercio de Combustiveis Eireli. Objeto: aquisição de combustível; Vigência: 22/08/2023 à 29/12/2023.

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00029

A Prefeitura publica o Anulamento do Aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-00029, circulada no DOU Seção 3, página 162, no dia 24 de agosto de 2023, e informamos que será publicada nova data de abertura.

Uruará/Pa, 24 de agosto de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

R E T I F I C AÇ ÃO

No aviso de licitação pregão eletrônico N° 9/2023-007-SEMSA, No DOU do dia 18/08/2023, Seção 3, N° 158, Pag. 269, Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-Pa, Onde se lê: www.comprasnet.gov.br , Leia-se: www.portaldecompraspublicas.com.br . As demais informações permanecem inalterados

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 359/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 038/2021. Objeto: Locação de 01 Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Agencia do Correio, na Vila Nazaré KM 74, no Município de Viseu/PA. Conforme Acordo de Cooperação Técnica de Agencia de Correios Comunitários nº 5/2020. Locatário: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locador: Alcione Cavalcante Oliveira, CPF 399.938.412-34. Ass.: 10/08/2023. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024, consoante com o art. 57, § 2º da Lei 8.666/93.

R E T I F I C AÇ ÃO

No 1º Termo Aditivo Apostilamento aos Contratos do Pregão Eletrônico 035/2022 SRP, publicado na FAMEP, pág. 94 do dia 24/08/2023 e no D.O.U, seção 3, pág. 299 do dia 24/08/2023, ONDE SE LÊ: Cláusula Oitava, LEIA-SE: Cláusula Décima Primeira.

JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito

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