DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 274/2022/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 026/2022. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Viseu/PA. Locatário: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Locador: Oscarina Rosa de Jesus Ferreira, CPF 482.796.252-91. Ass. 17/08/2023. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024, consoante com o art. 57, § 2º da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 037/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 019/2021. Locatária: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Locador: Raimundo moura costa, CPF 082.207.002-20. Objeto: a Locação de um Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Casa dos Professores do Sistema de Organização Modular de Ensino Médio - SOME na Comunidade da Vila de KM 74, no município de Viseu/PA. Conforme Convênio de Cooperação Técnica n° 282/2018 - SEDUC. Ass.: 21/06/2023. Vigência: 23/06/2023 a 23/03/2024, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

R E T I F I C AÇ ÃO

No 1º Termo Aditivo Apostilamento aos Contratos do Pregão Eletrônico 062/2022 SRP, Pregão Eletrônico 009/2023 SRP e Pregão Eletrônico 035/2022 SRP, publicados na FAMEP, pág. 79 do dia 08/08/2023 e no D.O.U, seção 3, pág. 250 do dia 16/08/2023, ONDE SE LÊ: Cláusula Oitava, LEIA-SE: Cláusula Décima Primeira.

CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-120605

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00044/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00044/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA EM SERVIÇOS MÉDICOS (CIRURGIA GERAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - R$ 255.700,00.

Alagoa Nova - PB, 22 de Agosto de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00045/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00045/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA EM SERVIÇOS MÉDICOS (CIRURGIA GERAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023; RATIF I CO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MEDICAL SERVICOS ME D I CO S E HOSPITALARES LTDA - R$ 212.300,00.

Alagoa Nova - PB, 22 de Agosto de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

A CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-120605, para o registro de preço para eventual aquisição de componentes de informática necessários a manutenção e recuperação de equipamentos da câmara municipal de óbidos, a realizar-se no sitio eletrônico https://licitanet.com.br/ às 09:30 horas do dia 06 de setembro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, End. Rua Deputado Raimundo Chaves nº 348 - Centro - Óbidos/PA, CEP 68.250-000, a partir da publicação deste Aviso, no mural dos jurisdicionados (TCM Pa) e portal da Transparência Municipal www.cmobidos.pa.gov.br, e ainda pelo e-mail: [email protected] e https://licitanet.com.br/

Óbidos/PA, 24 de agosto de 2023 RYLDER RIBEIRO AFONSO

Presidente da Câmara Municipal de Óbidos

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2023, do tipo menor preço por item, para implantação de pavimentação em vias urbanas no município de Aguiar-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 939883/2022/MDR/CAIXA, Proposta nº 1084314-24, cuja abertura será no dia 12.09.2023 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, pelo email [email protected].

Aguiar-PB, 24 de Agosto de 2023. MANOEL MARIA DE FATIMA MATIAS DE CALDAS ALVES CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS (CIRURGIA GERAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00044/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 22/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00296/2023 - 22.08.23 - EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - R$ 255.700,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS (CIRURGIA GERAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00045/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 22/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00297/2023 - 22.08.23 - MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 212.300,00.

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: 1. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 06 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 11:31 horas do dia 06 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Amparo - PB, 24 de Agosto de 2023 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BASICA DE SAUDE BUCAL. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 06 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 06 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Amparo - PB, 24 de Agosto de 2023 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo das Ruas Hailton Nunes da Silva, Av. Dolores Macena Trecho 01 e Av. Dolores Macena Trecho 02 - Zona Urbana, localizadas neste município de Araçagi, Contrato de Repasse nº 107962052/2021 - Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: TRANSFERÊNCIAS DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR, CONTRATO DE REPASSE Nº 1079620-52/2021 E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI: 20.800 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA; 15 451 0011 1013 ASFALTO E OAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 22/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araçagi e: CT Nº 00163/2023 - 22.08.23 - PORTO BRASIL INCORPORACO ES LTDA - R$ 368.463,52.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB CONFORME CONVÊNIO N° 864575/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO CONVÊNIO N° 864575/201802.070. VIGÊNCIA: até 23/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00304/2023 - 23.08.23 - LIDER ENGENHARIA E GESTAO DE CIDADES LTDA - R$ 71.800,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

OBJETO: Sistema de abastecimento d´água em diversas comunidades rurais do município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023: Recursos Próprios do Município/Recursos Federais (FUNASA) 02.060 Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos Ficha: 15 544 0026 1051 CONTRUIR, AMPLIAR E IMPLANTAR SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA Elemento de Despesa: 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 19/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00073/2023 - 23.08.23 - PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 4.338.057,43.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB CONFORME CONVÊNIO N° 864575/2018; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LIDER ENGENHARIA E GESTAO DE CIDADES LT DA - R$ 71.800,00.

Alagoa Nova - PB, 22 de Agosto de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA CORONEL CUNHA LIMA, 175 - PEDRO PERAZZO, AREIA PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO PSF-V ANTÔNIO TRAJANO DOS SANTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00014/2023. DOTAÇÃO: 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 23/08/2024. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00448/2023 - 23.08.23 - Gilvanete Fernandes Alves - R$ 14.400,00.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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