DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVIOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00014/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00014/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA CORONEL CUNHA LIMA, 175 - PEDRO PERAZZO, AREIA PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO PSF-V ANTÔNIO TRAJANO DOS SANTOS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Gilvanete Fernandes Alves - R$ 14.400,00. Areia - PB, 23 de Agosto de 2023 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saude

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. VIGÊNCIA: até 16/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00135/2023 - 17.08.23 - OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 59.215,00; CT Nº 00136/2023 - 17.08.23 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 13.184,90; CT Nº 00137/2023 - 17.08.23 - MERCADINHO DANTAS LTDA - R$ 5.160,30; CT Nº 00138/2023 - 17.08.23 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 2.783,80; CT Nº 00139/2023 - 17.08.23 - INFRAS EG SOLUCOES EM PREVENCAO LTDA - R$ 754,00; CT Nº 00140/2023 - 17.08.23 - ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 506,70; CT Nº 00141/2023 - 17.08.23 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.850,50.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00078/2023 - 12.04.23 - A. COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 45.041,50; CT Nº 00079/2023 - 12.04.23 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 5.158,00; CT Nº 00081/2023 - 12.04.23 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 1.050,00; CT Nº 00082/2023 - 12.04.23 - FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMACEUTICOS, MEDICOS HOSPITALARE - R$ 2.097,00; CT Nº 00083/2023 - 12.04.23 - DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR - R$ 33.521,00; CT Nº 00084/2023 - 12.04.23 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 371.156,50; CT Nº 00085/2023 - 12.04.23 - EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.559,80; CT Nº 00086/2023 - 12.04.23 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 18.659,00; CT Nº 00087/2023 - 12.04.23 - ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT - R$ 12.533,00; CT Nº 00088/2023 - 12.04.23 - TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - ME - R$ 11.230,00; CT Nº 00089/2023 - 12.04.23 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 7.882,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Objeto: Contratação De Empresa Para Dequação De Estradas Vicinais No Município De Boqueirão - PB - Contrato De Repasse Nº 1082640-25. LICITANTE DEC L A R A D O VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - Valor: R$ 287.441,61. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Trinta de Abril, 45 - Centro - Boqueirão - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3391-2318.

Boqueirão - PB, 3 de agosto de 2023 CRYSTIANE GOMES BEZERRA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00004/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco para assinar contrato: Bruno da Silva Linhares - R$ 7.618,60; CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE CATOLE DO ROCHA LTDA - R$ 18.210,00; Francikely Aranha Gomes - R$ 6.061,00; Francisco Risolange Santos de Oliveira - R$ 1.935,00; Kátio Wilian Linhares Dutra - R$ 7.448,00. O prazo para assinar o Contrato é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação.

Brejo do Cruz - PB, 24 de Agosto de 2023 SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Secretária Municipal de Educação

objeto é aquisição de materiais ortopédicos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de campina grande, estado da paraíba. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).

Campina Grande, 24 de agosto de 2023. CALINE SINARA DA COSTA GUIMARÃES Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000.

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000.

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16698/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Suprimais Comercio E Serviços De Informática Ltda. Objeto: Aquisição De Bobinas Plásticas Picotadas, A Fim De Atender As Necessidades Da Diretoria De Vigilância Ambiental, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 470,00. Prazo Contratual: 30 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16180/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1016.2120. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Eduardo Loureiro Cabral De Melo. Data Da Assinatura: 24/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo Oriundo da Concorrência 0012/2021 Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL FRANCISCO FIGUEIREDO DE LIMA. Partes:Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 0040/2022 - GASA ENGENHARIA LTDACNPJ: 07.914.131/0001-23 Objetivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 040/2022, por mais 180 (cento e oitenta) dias, permanecendo o instrumento hígido até 11 de março de 2024. Fundamento: Art. 57, inciso I e II, § 1o da Lei n° 8.666/93. Data da Assinatura: 18 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 981981

PROCESSO LICITATÓRIO 743/2023

A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará, às 08:30 horas do dia 06 de setembro de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16699/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cemed - Centro De Medicina Diagnóstica E Laboratoriais Ltda - Me. Objeto: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus, (Diagnóstico Em Laboratório Clínico), Pelo Período De 12 Meses, Conforme 7º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Valor Global: R$ 697.014,39. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16290/2023/Sms/Pmcg, Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 8666/93, Alterada. Signatários: Gilney Silva Porto E Alcigley Rocha Barbosa. Data Da Assinatura: 24/08/2023.Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16861/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16338/2022. Partes: Sms/Pmcg E Águeda Cristina Da Costa Fernandes. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/09/2024) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Águeda Cristina Da Costa Fernandes. Data Da Assinatura: 24/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

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