DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério da Cultura

GABINETE DA MINISTRA

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear ROMULO AUGUSTO DRUMMOND para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Técnica da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Minas Gerais, vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO BORGES para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Administrativa da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal, vinculado ao Ministério da Cultura, dispensando-o da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar YURI SAMPAIO CAPELLATO LOGRADO para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação do Comitê de Cultura no Estado do Maranhão, da Coordenação do Escritório Estadual do Maranhão, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ANA CECILIA LIMA SANT'ANA para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, do Escritório de Representação Regional do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado a este Ministério, no Rio de Janeiro, dispensandoa da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear OTONIEL RAMOS CRUZ para exercer o cargo de Chefe de Divisão, UORG 312610, código CCE 1.07, do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MinC nº 1.022, de 23 de agosto de 2023, que designou servidores para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira da unidade gestora 420008 - COGEP/SGE/SE/MINC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no Processo SEI nº 72031.006093/2020-81, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação da Licença para Tratar de Assuntos Particulares concedida à servidora ALINE IRAMINA, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, SIAPE nº 1827128, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 5 de outubro de 2023, sem remuneração, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear EMANUEL OLIVEIRA BRAGA para exercer o cargo de Superintendente, código CCE 1.10, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, no estado da Paraíba.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear JOÃO ADEMAR SENA ALVES JÚNIOR para exercer o cargo de Superintendente, código CCE 1.10, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, no estado de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear JOSE CLEWTON DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Rio Grande do Norte, vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000365/202331, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor OTÁVIO ALEXANDRE JEREMIAS DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Biblioteca Nacional Digital, do Centro de Processamento e Preservação, da Fundação Biblioteca Nacional, a contar do dia 17 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000366/2023-89, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora VERÔNICA DE OLIVEIRA LESSA, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Centro de Cooperação e Difusão da Fundação Biblioteca Nacional, a contar do dia 17 de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve:

Nº 101 - Dispensar VIVIAN FARIA PACCICO, matrícula SIAPE nº 2.094.844, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Preservação, código FCE 1.05, do Centro de Memória e Informação da FCRB.

Nº 102 - Designar GUILHERME ALVES DA COSTA XAVIER, matrícula SIAPE nº 1.893.037, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Preservação, código FCE 1.05, do Centro de Memória e Informação da FCRB, nos impedimentos e afastamentos legais e regulamentares, e na vacância do cargo.

Ministério da Defesa

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL DA SILVA MAXIMINIANO para exercer a função de Coordenador-Geral de Articulação de Políticas de Cultura e Educação, código FCE 1.13, da Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, dispensando-o da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no inciso V, do artigo 17, do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 4.965, de 22 de setembro de 2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60631.003001/2023-14, resolve: Aprovar a seleção procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), referente aos candidatos a seguir relacionados, para matrícula no Curso de Gestão de Recursos de Defesa - São Paulo (CGERD-SP) da ESG, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 1º agosto a 21 de setembro de 2023, nas instalações da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo/SP, ficando convalidadas as atividades relativas ao Curso já realizadas até a data de publicação desta Portaria.

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