DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Designar FERNANDA DE BARROS BOAVENTURA, matrícula SIAPE nº 1161986, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Carreira e Gestão Estratégica de Pessoas - COCAGE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

Ministério de Minas e Energia

GABINETE DO MINISTRO

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Nomear ALEXANDRE BRAZ DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 3.10.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Designar PAULO ROBERTO RUSSO, matrícula SIAPE nº 1413393, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.10, do Centro de Formação em Conservação da Biodiversidade - ACADEBio, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Designar ÉRICA CARVALHO DE ALMEIDA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Universalização do Acesso à Energia da Coordenação-Geral de Universalização do Acesso à Energia, do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 2.889 Dispensar, a contar de 17 de agosto de 2023, ERICO EMED KAUANO, matrícula SIAPE nº 1713708, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização - COFIS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 2.899 Exonerar GABRIELA DE OLIVEIRA ROMAO TRIGUEIRO, matrícula SIAPE nº 1587326, do cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Consolidação de Limites - CCOL, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da SecretariaExecutiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista o disposto dos artigos 215, 217, Inciso I, e 222 da Lei no 8.112/90, observado o disposto da Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve:

Conceder pensão a LINDINALVA SOUZA PASSARINHO DE OLIVEIRA, na qualidade de Cônjuge do instituidor MARIO CANTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0452513, aposentado pela Portaria nº 825, de 03 de julho de 1991, publicada no D.O.U de 04 seguinte, no cargo de Engenheiro, código 476/005, Classe S, Padrão III, falecido em 30 de março de 2023, data da vigência da concessão (Processo SEI nº 48340.003003/2023-75.

Nº 2.909 Designar ADRIANO JOSE BARBOSA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2162993, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Conciliação Ambiental - DCAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005005/2012-66, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Especialista em Regulação Carlos Eduardo Carvalho Lima do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE I que ocupa como Secretário-Geral na Secretaria-Geral (SGE).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.954 Dispensar BERNARDO FERREIRA ALVES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1422857, do encargo de substituto do Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 2.955 Designar CARLOS FELIPE DE ANDRADE ABIRACHED, matrícula SIAPE nº 1478063, para exercer os encargos de substituto do Diretor, Código CCE 1.15 da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 2.919 Dispensar CARLA CRISTINA DE CASTRO GUAITANELE, matrícula SIAPE nº 1405904, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Noronha, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005005/2012-66, resolve:

Art. 1º Designar o Especialista em Regulação Daniel Cardoso Danna como Secretário-Geral Interino na Secretaria-Geral (SGE).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Ministério das Mulheres

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.201267/2023-26, resolve:

Designar MARIA DIVANETE SOUSA DA SILVA para exercer a função de chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação do Gabinete da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política deste Ministério.

Nº 2.920 Designar LILIAN LETICIA MITIKO HANGAE, matrícula SIAPE nº 1366094, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Noronha, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que exerce e do encargo de substituto que atualmente ocupa.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Designar SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1513397, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apuração de Infrações Ambientais - CIAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

Ministério da Pesca e Aquicultura

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.005552/2023-39 resolve: EXONERAR, a partir de 23 de agosto de 2023 JEANNE GOMES DA SILVA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Participativa Continental, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO

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