DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) no Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, cujo resultado foi homologado em 08/06/2018 e publicado no DEJT de 12/06/2018 conforme Edital 9/2018, obedecida a ordem classificatória, para exercer em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do artigo 10, da Lei N.º 8.112/90, o cargo da carreira judiciária de Analista Judiciário-Área Judiciária-Sem Especialidade abaixo especificado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em vaga cuja respectiva origem encontra-se abaixo discriminada:

Nomeado(a): JULIANA DE SOUZA LEANDRO

Número de inscrição: 0003166f

Cargo (número): 301 Vacância (ocupante anterior):RAFAEL MAGALHÃES MACIEL Vacância (motivo): Posse em cargo inacumulável Vacância (ato número): TRT-GP nº 202/2023 Vacância (publicação DOU): 09/08/2023 Dê-se ciência.

Publique-se no Boletim Interno, DEJT e D.O.U. Natal/RN, 23 de agosto de 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a autorização para provimento de cargos vagos conforme Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023 e Ofício CSJT.GP.SG.SGPES Nº 190/2023; considerando os termos de opção pela nomeação neste Tribunal (doc.15 do proad 2348/2023); considerando a lista de candidatos aprovados no concurso público de servidores vigente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, regido pelo Edital de Abertura de Inscrições publicado no D.O.U. de 25/09/2017, Seção 3, ps. 118/129, homologado pelo Ato no 15/2018, de 20/06/2018, publicado no D.O.U. de 21/06/2018, Seção 1, p. 108, cujo prazo final de validade foi estabelecido pelo Ato no 232/2021, de 04/06/2021, publicado no D.O.U. de 08/06/2021, Seção 1, p. 164, lista encaminhada por meio do Ofício Presidência TRF5 nº 283/2023 (doc.15 do proad 2348/2023); resolve:

Nomear os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), habilitados(as) no Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, cujo resultado foi homologado por meio do Ato nº 15/2018, de 20/06/2018, publicado no D.O.U. de 21/06/2018, Seção 1, p. 108, obedecida a ordem classificatória e a opção pela nomeação neste Tribunal, para exercer(em) em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do artigo 10, da Lei N.º 8.112/90, o(s) cargo(s) da carreira judiciária de técnico judiciário - área administrativa - agente de polícia judicial, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em vagas cujas respectivas origens encontram-se abaixo discriminadas: Nomeado(a): JANUÁRIO DINIZ SILVA

Número de inscrição: 0077722f Cargo (número): 4 Vacância (ocupante anterior): JOSÉ COSMO CIRÍACO Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT-GP nº 322/2017 Vacância (publicação DOU): 19/06/2017

Nomeado(a): RICARDO HENRIQUE CAMPOS DA SILVA Número de inscrição: 007878094h Cargo (número): 206

Vacância (ocupante anterior): JORGE EUFRÁSIO DE MEDEIROS Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT-GP nº 87/2023 Vacância (publicação DOU): 27/03/2023

Dê-se ciência.

Publique-se no Boletim Interno, DEJT e D.O.U. Natal/RN, 24 de agosto de 2023.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco junto à Conselheira Secretária desta Autarquia no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando que o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Enfermagem são autarquias federais, criadas pela Lei Federal nº 5.905, de 12 de julho de 1973, em seus Arts. 1º e 2º;

Considerando a implementação da Nova Lei de Licitações nº 14.133 de 1º de abril de 2021; Considerando o Art. 5º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022; Considerando o Memorando nº 006/2023-DLCC;

Considerando o Despacho nº 1832/2023 - COREN/DIPRE, baixam as seguintes determinações:

Art. 1° Designar a Comissão Permanente de Contratação do Coren-PE, com a seguinte composição:

Lucas Aldeneto da Silva - presidente;

Nelson Rodrigues da Silva Júnior - membro;

Diego Eduardo da Silva Rodrigues - membro;

Art. 2° A comissão designada no artigo anterior atuará nas modalidades Concorrência, Concurso, Leilão, Diálogo competitivo, assim como nos procedimentos auxiliares (credenciamento, pré-qualificação, sistema de registro de preços); Art. 3° Designar, da Comissão Permanente de Contratação, os agentes de contratação, da seguinte forma:

Lucas Aldeneto da Silva - titular; Nelson Rodrigues da Silva Júnior - substituto; Diego Eduardo da Silva Rodrigues - substituto;

Art. 4° Designar os gestores de contrato do Coren-PE, da seguinte forma: Rogerio June de Andrade Lima Júnior - titular; Rúben Morais Canudo - substituto;

Art. 5° Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se.

JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JÚNIOR Presidente

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco junto à Conselheira Secretária desta Autarquia no uso de suas atribuições legais e regimentais;Considerando que o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Enfermagem são autarquias federais, criadas pela Lei Federal nº 5.905, de 12 de julho de 1973, em seus Arts. 1º e 2º; Considerando a Lei Federal nº 8.666/1993;

Considerando o Memorando nº 004/2023-CPL, baixam as seguintes determinações: Art. 1° Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Coren-PE, a saber: Lucas Aldeneto da Silva - Presidente; Nelson Rodrigues da Silva Júnior - Membro; Ibison José de Souza - Membro;

Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º - Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO

O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO - CRF/MA, reunido em Sessão Ordinária em 18.08.2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820 de 11 de novembro 1960; CONSIDERANDO a necessidade de realização de Eleições no corrente ano de 2023, para a investidura das funções públicas para os Conselheiros Regionais e Diretoria do C R F/ M A ;

CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso II, §1º e 2º, da Resolução nº 750/CFF, de 15 de junho de 2023; CONSIDERANDO a deliberação sobre os nomes dos membros da Comissão Eleitoral Regional (CER); DELIBERA:

Art. 1º - Nomear os seguintes profissionais farmacêuticos para compor a Comissão Eleitoral Regional (CER) para dirigir, coordenar e decidir sobre o processo eleitoral do CRF/MA no ano de 2023: Luis Henrique Bastos Gonçalves - CRF/MA nº 1004, (CPF: 466.830.033-00); Mirella Goulart Cavalcante Rego - CRF/MA nº 1436, (CPF: 705.425.703-00) e Omar Khayyam Duarte do Nascimento Moraes - CRF/MA nº 981, (CPF: 332.152.433-34).

Art. 2º - A presidência da Comissão Eleitoral Regional (CER) será exercida pelo farmacêutico Luis Henrique Bastos Gonçalves - CRF/MA nº 1004 (CPF: 466.830.033-00), ficando os demais componentes na condição de membros.

Art. 3º - O presidente da Comissão Eleitoral Regional (CER) do CRF-MA deverá cumprir e fazer cumprir o regulamento eleitoral, podendo, quando necessário, solicitar à Diretoria do CRF/MA suporte pessoal e estrutural pra realização de suas atribuições. Art. 4º - Esta Deliberação entra em vigor após sua homologação pelo Plenário do CRF-MA, e após a sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO, DO MARANHÃO-CRF/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820 de 11 de novembro 1960, bem como, amparado pelo inciso XIII do artigo 9 c/c o inciso I do artigo 36, ambos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. CONSIDERANDO às renúncias dos conselheiros Asan Kaid Martins e Rodolfo Matheus Mendes Marinho aos mandatos de membros da CTC;

E CONSIDERANDO que, em atendimento ao disposto no §1º do artigo 36 do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão, durante a Reunião Plenária Ordinária do CRF/MA, realizada no dia 18.08.2023, ocorreu a eleição dos membros da Comissão de Tomada de Constas - CTC, DELIBERA:

Artigo 1° Para atuação no exercício 2023, a Comissão de Tomada de Contas do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA será composta pelos seguintes Conselheiros Regionais:

1. Eryna Ferreira de Alencar Souza - CPF 123.974.072-72, CRF/MA 982.

2. Mariana Amaral Oliveira - CPF 961.019.113-49, CRF-MA 1963.

3. Tommaso Bini da Silva Sousa - CPF 033.169.703-39, CRF/MA 3620.

4. Diego Cartaxo de Abrantes - CPF 992.694.063-34, CRF-MA 2941 (suplente).

Artigo 2º A presidência da supracitada Comissão de Tomada de Contas do CRF/MA será exercida pelo Conselheiro Regional Tommaso Bini da Silva Sousa - CRF/MA nº 3620, conforme decisão entre os membros, após eleição na referida Reunião Plenária Ordinária.

Artigo 3° - Esta Deliberação entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos retroativos à data da eleição dos membros da Comissão de Tomada de Contas do CRF/MA pelo Plenário, revogando-se as disposições em contrário.

ELIZÂNGELA ARAÚJO PESTANA MOTTA

Diretora-Presidente do CRF/MA

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO

O Plenário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18º Região (CREFITO-18), no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 7º da Lei 6.316 de dezembro de 1975 e artigo 8º da Resolução nº 02 do CREFITO 18, que regulamenta o Regimento Interno; Considerando a instituição do Plano de Cargos e Salário (PCS) no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região (CREFITO-18), conforme trabalho realizado pela Comissão instituída para esta ação. Considerando o princípio republicano da igualdade de acesso aos cargos e empregos no serviço público. Considerando, finalmente a deliberação do Plenário do CREFITO-18 na 02ª Sessão Plenária Ordinária da Gestão 2023-2027, realizada em 22 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º - Aprovar o Plano de Cargos e Salários (PCS) do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região (CREFITO-18), cuja parte é integrante desta Resolução e que se encontra arquivado e disponível para consulta no Portal de Transparência do CREFITO-18 ou no Site Oficial.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO MOREIRA CAMPOS Presidente

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO

A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo relacionado. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –BELO HORIZONTE

CPF: 054.437.736–23 - KATIA VIRGINIA FERREIRA GOMES

THAÍSE TÔRRES DE ALBUQUERQUE Conselheira Secretária

ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO

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