DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO

A CONSELHEIRA PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822, de 17 de julho de 1977, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019, resolve: NOMEAR CRISTINA LEITE LUCERO, titular da CTPS nº 4567785 série 001-0/RS, para assumir o cargo efetivo de Assistente Administrativo, a contar de 14 de agosto de 2023.

A CONSELHEIRA PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822, de 17 de julho de 1977, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019, resolve:

NOMEAR LUIS GUSTAVO DOS SANTOS, titular da Carteira de Trabalho Digital nº 00708316026/RS, para assumir o cargo efetivo de Assistente Administrativo, a contar de 14 de agosto de 2023.

Editais e Avisos

MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO NORDESTE 7ª REGIÃO MILITAR

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR

O Comando da 7 RM notifica os familiares da Sra CRISTINA MARIA DA SILVA, Prec-CP nº 98 3071552, que apos diligencias nao foram encontrados, estando por tanto, em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de dez dias uteis, apresentarem-se para inquiricao, relacionada ao procedimento administrativo instaurado atraves da Portaria nº 431 - SP.2, de 05 de outubro de 2022, do Comandante da 7ª Regiao Militar, a contar dessa publicacao. Ressalto, ainda, que os autos da Sindicancia encontram-se a sua disposicao no Parque Regional de Manutencao/7 - Pq R Mnt/7, localizado na Rua Dezessete de Agosto, 784, Casa Forte, Recife-PE, CEP 52060-590, nos seguintes horarios: de segunda a quinta feira de 09:00h as 11:00h e de 13:30h as 15:30, aonde deverao procurar o 2º Sargento Bruno Correa. Sera necessario realizar o agendamento alusivo a presente solicitacao, ligando para o numero (11) 9 7494-6308, para obter os esclarecimentos necessarios.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PROCESSO Nº 23000.029091/2021-01

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atual Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA o representante do espólio de MARCELLUS DAVID MONTURIL REGO, CPF nº *.495.041-, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para tratar do Processo Administrativo SEI nº 23000.029091/2021-01 de reposição ao erário, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Informa-se, ainda, que tal débito é passível de cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

PROCESSO Nº 23000.026088/2019-11

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atual Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a Senhora TELMA BORGES VALENTE, CPF nº *.740.221, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para tratar do Processo Administrativo SEI nº 23000.026088/2019-11, de reposição ao erário, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Informa-se, ainda, que tal débito é passível de inclusão em dívida ativa da União e de cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

PROCESSO Nº 23000.028365/2021-37

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atual Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA o representante do espólio de ZULEICA TEIXEIRA DA SILVA, CPF nº *.590.137-, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposição ao erário no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, de acordo com os valores informados nos autos do Processo SEI nº 23000.028365/2021-37. Informa-se, ainda, que tal débito é passível de inclusão em dívida ativa da União e de cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

CINARA DIAS CUSTÓDIO

PROCESSO Nº 23000.032010/2019-28

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atual Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA LÚCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF nº *.117.062, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposição ao erário, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, de acordo com os valores informados nos autos do Processo SEI nº 23000.032010/2019-28. Informa-se, ainda, que tal débito é passível de inclusão em dívida ativa da União e de cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

PROCESSO Nº 23000.025340/2021-81

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atual Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA o representante do espólio de HUMBERTO LOURENÇO COELHO, CPF nº *.772.887-, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposição ao erário, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, de acordo com os valores informados nos autos do Processo SEI nº 23000.025340/2021-81. Informa-se, ainda, que tal débito é passível de inclusão em dívida ativa da União e de cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

PROCESSO Nº 23000.032853/2021-49

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atual Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA o representante do espólio de ADRIANO LOBO FERREIRA, CPF nº *.340.677-, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para tratar do Processo Administrativo SEI nº 23000.032853/2021-49 de reposição ao erário, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Informa-se, ainda, que tal débito é passível de cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

PROCESSO Nº 23000.027450/2021-88 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atual Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA o representante do espólio de ORLANDO RIBEIRO DE BRITO, CPF nº *.927.787-, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para tratar do Processo Administrativo SEI nº 23000.027450/2021-88 de reposição ao erário, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Informa-se, ainda, que tal débito é passível de cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

PROCESSO Nº 23000.024986/2021-41

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atual Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA o representante do espólio de AMALIA BRANCO BAENA, CPF nº *.773.707-, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para tratar do Processo Administrativo SEI nº 23000.024986/2021-41 de reposição ao erário, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Informa-se, ainda, que tal débito é passível de cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 027/2023-PROGESP, DOU 42, de 02/03/2023, Seção 3; nº 093/2022-PROGESP, DOU 204, de 26/10/2022, Seção 3; nº 085/2022PROGESP, DOU 152, de 11/08/2022, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 79/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 121, de 29/06/2022, Seção 3; nº 92/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 211, de 08/11/2022, Seção 3; nº 30/2022PROGESP, publicado no DOU nº 44, de 06/03/2023, Seção 3 ; nº 56/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 80, de 27/04/2023, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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