DOMCE 28/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3281

Art. 2º. O exercício das competências descritas no artigo anterior será concomitante ao cargo de guarda municipal.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 42DFBA77

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1258 DE 18 DE AGOSTO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 16 de agosto de 2023, pela Servidora Rosineila de Lima, exercente no cargo Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios, pertencente a Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de Fortaleza, para visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; Reunião na Secretária das Cidades do Estado Ceará; Reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Reunião na Secretária de Desenvolvimento Agrária – SDA; Reunião na Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE e; Reunião na Secretária de Infraestrutura do Ceará, para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município de Irauçuba-Ce. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila de lima, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE ,

Art. 1º - Altera portaria de nº 734 de 17 de fevereiro de 2023 que designa os seguintes servidores abaixo, conforme lotação na respectiva unidade educacional, a fim de que promovam o recebimento dos produtos originados da agricultura familiar, dada a natureza dos mesmos, de modo que a avaliação da qualidade, quantidade e conservação dos mesmos seja feita de imediato, bem como, as competentes observações, se assim se fizerem necessárias, conforme relação:

DISTRITO DE MISSÍ

Raimundo Nonato Braga Azevedo – CEI ADELITE

Francisco Eurian Negreiros Gomes – EMEF JOSEFA CLOTILDE TABOSA BRAGA

Maria Rayanne Sousa Teixeira – EM JULIO CÉSAR DE AZEVEDO Jose Josiano Sousa dos Santos – EMEIF FRANCISCO ARAÚJO CHAVES

DISTRITO DE JUÁ

Maria Edilane Paz Mesquita – EM IELDA TEIXEIRA FERNANDES Francisco Ademir Ferreira Braga – EMEIF MIGUEL FERNANDES Ambrosina Almeida Rodrigues – EMEIF ANTONIO VIDAL/PEDRO RUFINO

Janiele Moura Gomes – EMEIF SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS Francisca Iara Ramos – EMEIF FRANCISCO PACHECO DE CASTRO

Tamires Lopes Rodrigues – CEI TIA ALCINÉA

DISTRITO DE CAMPINAS

Valdenir Pinto Gomes – EMEIF MANOEL COELHO DA CRUZ Ana Célia Dutra Melo Rocha – EMEIF JOÃO FERREIRA DA SILVA

Francisca Karla Ferreira do Nascimento – EMEIF PEDRO BARBOSA DE AZEVEDO

DISTRITO DE COITÉ

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C3E61B75

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1247 DE 11 DE AGOSTO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 14 de agosto de 2023, pela Servidora Rosineila de Lima, exercente no cargo Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios, pertencente a Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de Fortaleza, para visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; reunião na Secretária das Cidades do Estado Ceará; reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; reunião na Secretária de Desenvolvimento Agrária – SDA; reunião na Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE e; reunião na Secretária de Infraestrutura do Ceará, para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município de Irauçuba-Ce. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila de lima, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um reais).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manuel Mota Barreto Filho – EMEIF JÚLIO PINHEIRO BASTOS

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ

Gabriele Matos Andrade – EMEIF DR. MARCELO SANFORD

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9FB9F66F

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 1251 DE 11 DE AGOSTO DE 2023

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CAECE8B3

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1229 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a lei nº 1173, de 12 de dezembro de 2016, que altera o art. 114, da lei nº 507/2006, de 9 de junho de 2006, que trata sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao servidor estável do quadro de pessoal do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada.

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