DOMCE 28/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3281
RESOLVE ,
Art. 1° - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR a servidora, ANGELA MARIA DOROTEU RODRIGUES , ocupante do cargo de ATENDENTE MÉDICOODONTOLÓGICO , Matricula: 0914450 , pelo período de 02/08/2023 à 02/08/2026. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 731F7D5C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1226 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 73B39CDA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1228 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
“DESIGNA SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO COMO OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, sem ônus, para a municipalidade a Sra. Natália Venâncio Calixto, para ocupar a função de Ouvidora Geral do Município pelo período de 01/08/2023 a 31/08/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe no Título II - Do Provimento e Vacância, constante na Lei Municipal de nº 507/2006, onde trata da carreira dos servidores públicos do Município de Irauçuba/CE;
CONSIDERANDO que a cessação das causas que levaram a readaptação acarreta a volta do servidor ao seu cargo de origem:
RESOLVE,
Art. 1º - Revogar, a partir da publicação do presente instrumento a Portaria de nº 997 de 22 de agosto de 2022, retornando a servidora municipal ANTONIA MARIA PAULINO GOMES, portadora da Matrícula nº 0103284 , ao seu cargo efetivo de origem: PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - Referência 11.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 75703944
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1266 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B634A872
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1227 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe no Título II - Do Provimento e Vacância, constante na Lei Municipal de nº 507/2006, onde trata da carreira dos servidores públicos do Município de Irauçuba/CE;
CONSIDERANDO que a cessação das causas que levaram a readaptação acarreta a volta do servidor ao seu cargo de origem:
RESOLVE,
Art. 1º - Revogar, a partir da publicação do presente instrumento a Portaria de nº 1121 de 17 de outubro de 2022, retornando o servidor municipal FRANCISCO EURIAN MOTA BRAGA, portador da Matrícula nº 0914424 , ao seu cargo efetivo de origem: Professor do Ensino Fundamental III - Ref 13.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
“DESIGNA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, VANESSA JÉSSICA DOS SANTOS PINTO ROGÉRIO PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO o processo de municipalização do trânsito no Município de Irauçuba/CE, após a criação do Departamento Municipal de Trânsito – DMTI, conforme Lei Municipal de nº 1.772, de 06 de dezembro de 2022;
CONSIDERANDO o artigo 16 da Lei Municipal de nº 1.772, de 06 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a possibilidade de o Poder Executivo Municipal designar integrantes da Guarda Civil Municipal de Irauçuba para o exercício das competências de trânsito; e
CONSIDERANDO o Convênio de nº 001/2023 firmado entre a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária e o Departamento Municipal de Trânsito – DMTI, onde faz previsão sobre a possibilidade de exercício das competências de trânsito por guardas municipais.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, sem qualquer ônus para o Município de Irauçuba/CE, a Sra. Vanessa Jéssica dos Santos Pinto Rogério, guarda municipal, matrícula nº 0916882, para exercer as competências de trânsito nas vias e logradouros municipais.
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