DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 54000.076908/2023-18.

Pregão Nº 29/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eventos, para atender ás necessidades da vii feira estadual de reforma agrária da bahia , no municipio de prado/ba.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/09/2023. Valor Total: R$ 120.250,00. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 54000078251202323 . Objeto: Contratação de empresa para serviços de fornecimento de energia elétrica, através da COELCE COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, CNPJ nº 07.047.251/0001-70, para esta Superintendência Regional importando a despesa no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2023. EPAMINONDAS ARISTOTELES DA SILVA. Chefe Substituto da Divisão Operacional Incra/ce. Ratificação em 24/08/2023. MARCOS AURELIO CANDIDO DA SILVA. Superintendente Regional Substituto do Incra/ce. Valor Global: R$ 220.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA.

(SIDEC - 25/08/2023) 373045-37201-2023NE800095

Processo Administrativo nº 54000.080282/2023-44

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), e, considerando que o cadastro realizado no SNCR está em nome de outra pessoa, impossibilitando a entrega de correspondência, estando a interessada, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica a Senhora Elizete do Carmo Lopes Gonçalves, CPF nº *.222.516- a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias em relação ao protocolo de cancelamento nº d3ba6dd3-5475-4f8e-9848-f5cc2ba23b3c (17362585), relativo à certificação nº 28e01fbf-120f-4906-bb73-9f03aeb66b41 (17362421), do imóvel rural cadastrado no Certificado SNCR nº 951.013.240.478-0 (17362366), em nome de outra pessoa, em especial, apresentar a documentação comprobatória de domínio do imóvel rural certificado, informar endereço e e-mail de contato e justificara a utilização no SIGEF de código do SNCR em nome de outra pessoa.

Processo Administrativo nº 54000.068830/2023-68 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), e considerando que Ofício 43374 (17099315) não teve o seu recebimento confirmado, impossibilitando a inserção do AR no processo, estando o interessado, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor Marcos Alves de Figueiredo Sousa, CPF nº *.337.791- a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, apresentando manifestação em relação ao protocolo de cancelamento nº 72370709-b11c4dbb-a3cd-c054730571c4 (17096451); informar e-mail de contato; e justificar a certificação de imóvel rural cadastrado como "posse por simples ocupação".

Processo Administrativo nº 54000.069222/2023-71.

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), e considerando que o Ofício 43535 (17107377) não teve o seu recebimento confirmado, impossibilitando a inserção do AR no processo, estando o interessado, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor Marcos Alves de Figueiredo Sousa, CPF nº *.337.791- a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, apresentando manifestação em relação ao protocolo de cancelamento nº f2d1e253-b4774984-b6e1-be1b02053a56 (17104028), referente à certificação nº c1584a8e-8a85-4396bbc3-9981c454d50c (17104022), informar e-mail de contato e justificar a certificação de imóvel rural cadastrado como "posse por simples ocupação", conforme Certificado SNCR nº 950.173.803.952-3 (17104018).

Processo Administrativo nº 54000.069233/2023-51. A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), e considerando que o Ofício 43543 (17107794) não teve o seu recebimento confirmado, impossibilitando a inserção do AR no processo, estando o interessado, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor Marcos Alves de Figueiredo Sousa, CPF nº *.337.791- a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento nº 1ba68381-628c-4958-a9f6-8e647eabf0bc (17104323), referente à certificação nº 8200f810-d80e-466c-bdbe-0f5c0b2ac3b9 (17104287), informar e-mail de contato e justificar a certificação de imóvel rural cadastrado como "posse por simples ocupação", conforme Certificado SNCR nº 950.173.803.952-3 (17104249).

CLAUDIA PEREIRA FARINHA Superintendente Regional

Processo Administrativo nº 54000.071307/2023-19. A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), e considerando que o Ofício 45056 (17161772) não teve o seu recebimento confirmado, impossibilitando a inserção do AR no processo, estando o interessado, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor Raimundo Gomes Pereira, CPF nº *.297.706- a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento nº 4741ecad-97ee-41dd-aa9c-ef54f8b87208 (17160569), referente à certificação nº afa628a7-b0e3-48be-a0f3-3be4634fbda7 (17160403), informar e-mail de contato e justificar a certificação de imóvel rural cadastrado em nome de outra pessoa como "posse por simples ocupação", conforme Certificado SNCR nº 9510131204303 (17154135). CLAUDIA PEREIRA FARINHA Superintendente Regional

Processo Administrativo nº 54000.074302/2023-48.

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), e considerando que o Ofício 46653 (17222775) não teve o seu recebimento confirmado, impossibilitando a inserção do AR no processo, estando o interessado, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica a Senhora Maria Antônia Lopes Rodrigues, CPF nº *.681.421- a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento nº db03ef16-8462-4903-b7b1-3b32a640a265 (17218209), referente à certificação nº d8108837-4ade-41e1-bb2b-16a5236942c1 (17217863), informar e-mail de contato e justificar a certificação de imóvel rural cadastrado como "posse por simples ocupação", Certificado SNCR nº 999.970.520.640-6 (17217838).

CLAUDIA PEREIRA FARINHA Superintendente Regional

Processo Administrativo nº 54000.074689/2023-32. A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), e considerando que o Ofício 47383 (17247632) não teve o seu recebimento confirmado, impossibilitando a inserção do AR no processo, estando o interessado, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor Orlando Machado de Araujo, CPF nº *.336.901- a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento nº a0a0f012-6f71-4805-af84-be4541afa28f (17226991), referente à certificação nº 2eafd44c-fe6c-456b-90ae-072197e1de11 (17226833), informar e-mail de contato e justificar a certificação de imóvel rural cadastrado em nome de outra pessoa como "posse por simples ocupação", conforme Certificado SNCR nº 950.017.721.115-5 (17226856).

Processo Administrativo nº 54000.075083/2023-14. A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), e e, considerando que o Ofício 47385 (17247646) não teve o seu recebimento confirmado, impossibilitando a inserção do AR no processo, estando o interessado, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor Solon Ferro Morais, CPF nº *.856.291- a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento. nº 0405f820-887f-4c56-9946-88c8c5027911 (17243367), referente à certificação nº 54e7c108-0646-41e3-a2e0-889ab0dca915 (17243244), informar e-mail de contato e justificar a certificação de imóvel rural cadastrado em nome de outra pessoa como "posse por simples ocupação", conforme Certificado SNCR nº 404.012.000.680-7 (17236018).

CLAUDIA PEREIRA FARINHA Superintendente Regional

Processo Administrativo nº 54000.080655/2023-87.

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), e considerando que o cadastro realizado no SNCR não possibilita a entrega de correspondência, estando o interessado, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor Paulo Cesaro Silva, CPF nº *.531.526-, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento nº 50e0c7a6-a51145d0-a731-f0db00d3d9ac (17373669), referente à certificação nº 9251ab17-2ef8-482e9fc9-f84b8e9a008e (17373656), informar e-mail de contato e justificar a certificação de imóvel rural cadastrado como "posse por simples ocupação", conforme Certificado SNCR nº 951.013.408.875-4 (17373620).

CLAUDIA PEREIRA FARINHA Superintendente Regional

Processo Administrativo nº 54000.075773/2023-73.

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), e considerando que o Ofício 48097 (17260312) não teve o seu recebimento confirmado, impossibilitando a inserção do AR no processo, estando o interessado, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor Mário de Oliveira e Silva, CPF nº *.369.576- a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento nº 6013da6d-4499-470a-8937-f96e0b329555 (17255509), referente à certificação nº f2cc954f-2006-4b9b-9554-4c316325f47a (17255472), informar e- mail de contato e justificar a certificação de imóvel rural cadastrado como "posse por simples ocupação", conforme Certificado SNCR nº 950.203.379.808-1 (17255417).

CLAUDIA PEREIRA FARINHA Superintendente Regional EDITAL Nº 833/2023 Processo Administrativo nº 54000.075887/2023-13. A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), e considerando que o Ofício 48658 (17277767) não teve o seu recebimento confirmado, impossibilitando a inserção do AR no processo, estando o interessado, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor Márcio Lima Carence, CPF nº *.564.296-, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento nº 0b275d13-c8b8-4a81-aad6-3e1b33b723ba (17257996), referente à certificação nº 97627080-aa8d-42ed-b4ba-ec5db8e88323 (17257944), informar e-mail de contato e justificar a certificação de imóvel rural cadastrado como "posse por simples ocupação", conforme Certificado SNCR nº 951.030.836.281-8 (17257904).

Processo Administrativo nº 54000.080729/2023-85.

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), e considerando que o cadastro realizado no SNCR não possibilita a entrega de correspondência, estando o interessado, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor Leonan Cleiton Oliveira dos Santos, CPF nº *.017.456-, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento nº 8a300061-6502-4d15-8103-808ed5b311c9 (17375261), referente à certificação nº 71e54e88-eac0-4e3a-8fe3-c7df1aa1c07b (17375221), informar e-mail de contato e justificar a certificação de imóvel rural com regime de detenção de "posse por simples ocupação".

Superintendente Regional

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