DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Código do Beneficiário: RS004600001047 / Projeto de Assentamento: PA CERES. / Lote: . Município: JÓIA /RS. Projeto de Assentamento: PA CERES Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066) Notificado(1): DEIVANA COVER ; CPF: XXX63650XXX Notificado(2): ALEXSON ALVES DE OLIVEIRA; CPF: XXX58701XXX

Código do Beneficiário: RS000600400296. / Projeto de Assentamento: PA ENCRUZILHADA NATALINO 4 / Lote: .

Município: PONTÃO /RS. Projeto de Assentamento: PA ENCRUZILHADA NATALINO 4 Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) Notificado(1): MIRIAM BEATRIZ KRONBAUER ; CPF: XXX932161XXX Notificado(2): FRANCISCO CEDENIR SOARES RODRIGUES; CPF: XXX06660XXX Código do Beneficiário: RS002800000339 / Projeto de Assentamento: PA RONDINHA / Lote: . Município: JÓIA /RS. Projeto de Assentamento: PA RONDINHA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)

Notificado(1):VILSON DOMINGOS DOS SANTOS FURTUNATO; CPF: XXX29281XXX Código do Beneficiário: RS011600000309 / Projeto de Assentamento: PA SANTA MARIA/ Lote: . Município: MANOEL VIANA /RS. Projeto de Assentamento: PA SANTA MARIA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) Notificado(1): EDGAR MELLO TEIXEIRA; CPF: XXX56190XXX Código do Beneficiário: RS011600000322 / Projeto de Assentamento: PA SANTA MARIA Lote: . Município: MANOEL VIANA /RS. Projeto de Assentamento: PA SANTO ANTÔNIO II/CONQUISTA DO POVO DE TUPÃ. Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066) Notificado(1): MIRIAN TEREZINHA RODRIGUES PADILHA ; CPF: XXX53937XXX Notificado(2): PEDRO ADÃO CARDOSO SAMPAIO; CPF: XXX26728XXX Código do Beneficiário: RS015800000052 Projeto de Assentamento: PA UNIDOS PELA TERRA. / Lote: .

Município: ALEGRETE /RS . Projeto de Assentamento: PA UNIDOS PELA TERRA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) Notificado(1): DIEGO ANTONIO FANIN ; CPF: XXX11170XXX

Código do Beneficiário: RS009700000115 / Projeto de Assentamento: PA CAMBUCHIM / Lote: . Município: SÃO BORJA /RS. Projeto de Assentamento: PACAMBUCHIM Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066). Notificado(1): MARIA CLEUSA GOMES DOS SANTOS; CPF: XXX09831XXX Notificado(2): JORGE NEY FREIRE DOS SANTOS; CPF: XXX18258XXX Código do Beneficiário: RS009700000114 Projeto de Assentamento: PA CAMBUCHIM/ Lote: . Município: SÃO BORJA /RS . Projeto de Assentamento: PA CAMBUCHIM Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066). Notificado(1): MARCOLINA PAZ NUNES ; CPF: XXX55192XXX Notificado(2): OLAVO NUNES; CPF: XXX55222XXX Código do Beneficiário: RS009700000113 / Projeto de Assentamento: PA CAMBUCHIM / Lote: . Município: SÃO BORJA /RS . Projeto de Assentamento: PA CAMBUCHIM Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066). Notificado(1): KARIELE FERNANDA MENEZES DE SOUZA ; CPF: XXX63904XXX Notificado(2): LUIS OSORIO MAZZON DE SOUZA; CPF: XXX41399XXX Código do Beneficiário: RS010300000088 / Projeto de Assentamento: PA PAMPEIRO. / Lote: . Município: SANTANA DO LIVRAMENTO /RS. Projeto de Assentamento: PA PAMPEIRO Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) Modalidade do Crédito 2: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): ELIANA SILVA NUNES ; CPF: XXX75850XXX Notificado(2): JOEL OLIVEIRA DE VARGAS; CPF: XXX96614XXX Código do Beneficiário: RS009500000040/ Projeto de Assentamento: PA INVERNADA / Lote: . Município: TUPANCIRETÃ /RS. Projeto de Assentamento: PA INVERNADA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066). Notificado(1): VINICIUS ADAMS ; CPF: XXX28922XXX Código do Beneficiário: RS002500001008/ Projeto de Assentamento: PA LIBERTAÇÃO CAMPONESA. / Lote: . Município: NÃO-ME-TOQUE /RS . Projeto de Assentamento: PA LIBERTAÇÃO CAMPO N ES A Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): ALINE DE ALMEIDA BARCELLOS ; CPF: XXX99946XXX Notificado(2):MARCOS NEGRETE ; CPF: XXX21156XXX

Código do Beneficiário: RS009500000040/ Projeto de Assentamento: PA INVERNADA. / Lote: .

Município: TUPANCIRETÃ /RS. Projeto de Assentamento: PA INVERNADA Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066). Notificado(1): ODILON DE OLIVEIRA BONATTO JUNIOR ; CPF: XXX69646XXX Código do Beneficiário: RS00006002000051/ Projeto de Assentamento: PA ENCRUZILHADA NATALINO 2 / Lote: .

Município: SARANDI /RS. Projeto de Assentamento: PA ENCRUZILHADA NATALINO 2 Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): LUIZ DE SOUZA MIRANDA; CPF: XXX22656XXX

Código do Beneficiário: RS013800000056 / Projeto de Assentamento: PA 28 DE MAIO./ Lote: .

Município: SÃO LUIZ GONZAGA /RS. Projeto de Assentamento: PA 28 DE MAIO Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) Notificado(1): CLÉBER JÚNIOR FERREIRAI ; CPF: XXX52385XXX

Código do Beneficiário: RS016700000010 / Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DAS MISSÕES / Lote: .

Município: SÃO BORJA /RS. Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DAS MISSÕES

Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Notificado(1): FABIANA MARTINS AGARRIBERRI; CPF: XXX47059XXX Código do Beneficiário: RS016700000003 / Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DAS MISSÕES. / Lote: .

Município: SÃO BORJA /RS. Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DAS MISSÕES Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066). Notificado(1):MARIA ELCIRA DOS REIS MARTINS ; CPF: XXX11989XXX

Código do Beneficiário: RS006500000035/ Projeto de Assentamento: PA CONQUISTA DAS MISSÕES./ Lote: .

Município: SÃO BORJA /RS.. Projeto de Assentamento: PA CONQUSITA DAS MISSÕES Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256). Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066). O pagamento dos valores devidos deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30(trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial, e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin.

Chefe da Divisão Operacional INCRA/RS

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 54000.082535/2022-33. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: UNIDADE AVANCADA TUCURUI. Contratado: 07.251.024/0001-62 - PROVECOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de internet via fibra ótica por um prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21447000051202286 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição, por meio de registro de preços, de materiais de expediente, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: PAPEL SULFITE, COR BRANCO, GRAMATURA 75G, TAMANHO A4 (21CMX29,7CM).

FRANCIELLE TONIETTI CAPILE GUEDES Superintendente Regional

(SIDEC - 25/08/2023) 135209-22211-2023NE111111

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS Nº 1/2023

A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, por meio da Comissão designada pelo Ato de Superintendência Supad n.º 22, de 02/12/2022, torna público a lista de Leiloeiros Públicos habilitados conforme as condições e exigências contidas no Edital de Credenciamento Nº 1/2023, objeto do processo Administrativo 21200.004417/2022-89

RONÉLITON RANGEL DE BORBA p/ Comissão Designada

Processo nº: 21440.000223/2023-62 Inexigibilidade de licitação nº: 07/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: VG CLÍNICA MÉDICA LTDA (NOME FANTASIA: CLINIMASTER), CNPJ 13.667.317/0001-28 Objeto: Prestação de Serviços Médicos e de Saúde, como consultas, procedimentos e exames. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 21/08/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva- Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Luiz Gondim Tude de Sá.

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