Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/08/2023 · pág. 150

DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.389/2023 Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.389/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 25 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 528.707.317-87, , FREVP00242872023, 773-0; 26.743.734/0001-54, , FREVP00269102023, 773-0; 180.685.297-72, , FREVP00293342023, 773-0; , FREVP00293422023, 773-0; 27.477.979/0001-40, , FREVP00295462023, 773-0; 13.426.116/0001-39, , FREVP00314222023, 773-0; 19.609.261/0001-31, , FREVP00314302023, 773-0; 034.320.667-67, , FREVP00225112023, 773-0; 000.244.477-14, , FREVP00264262023, 773-0; 070.848.197-38, , FREVP00238692023, 773-0; 299.888.376-15, , FREVP00291412023, 773-0; , FREVP00291772023, 773-0; 02.742.887/0001-19, , FREVP00298882023, 773-0; 105.550.997-68, , FREVP00156092023, 773-0; , FREVP00168332023, 773-0; 032.628.827-98, , FREVP00222922023, 773-0; , FREVP00183602023, 773-0; , FREVP00203252023, 773-0; 17.722.122/0001-94, , FREVP00224802023, 773-0; 399.907.297-00, , FREVP00241472023, 773-0; 021.883.657-04, , FREVP00310282023, 773-0; 075.101.947-09, , FREVP00311012023, 773-0; 027.163.427-84, , FREVP00209992023, 773-0; 036.608.317-19, , FREVP00227172023, 773-0; , FREVP00214602023, 773-0; 39.894.076/0001-43, , FREVP00212702023, 773-0; 008.307.02733, , FREVP00227512023, 773-0; 043.647.296-12, , FREVP00124432023, 773-0; 022.414.06716, , FREVP00174782023, 773-0; 068.723.146-99, , FREVP00197672023, 773-0; 431.515.82753, , FREVP00277062023, 773-0; , FREVP00128932023, 773-0; 036.020.427-90, , FREVP00310572023, 773-0; 093.245.237-08, , FREVP00282812023, 773-0; 02.022.625/000180, , FREVP00051492023, 773-0; 045.643.787-83, , FREVP00158892023, 773-0; , FREVP00169752023, 773-0; 100.127.877-10, , FREVP00189052023, 773-0; 089.989.937-40, , FREVP00224412023, 773-0; 18.365.368/0001-19, , FREVP00223392023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.399/2023

Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.399/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 25 de agosto de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 080.014.687-55, , FREVP00232602023, 773-0; 011.353.237-71, , FREVP00281042023, 773-0; 120.832.987-13, , FREVP00293082023, 773-0; , FREVP00244782023, 773-0; , FREVP00267592023, 773-0; 231.001.337-49, , FREVP00317082023, 773-0; 02.342.413/0001-80, , FREVP00136572023, 773-0; , FREVP00140932023, 773-0; 01.708.217/0001-13, , FREVP00241902023, 773-0; , FREVP00214652023, 773-0; 146.154.697-48, , FREVP00245872023, 773-0; 058.359.937-06, , FREVP00242572023, 773-0; 812.992.227-49, , FREVP00285372023, 773-0; 41.169.474/0001-49, , FREVP00199532023, 773-0; 076.823.257-04, , FREVP00188652023, 773-0; , FREVP00319802023, 773-0; 902.125.257-00, , FREVP00207992023, 773-0; 06.122.877/0001-31, , FREVP00214152023, 773-0; , FREVP00227082023, 773-0; 122.719.897-36, , FREVP00241862023, 773-0; 380.732.007-59, , FREVP00265672023, 7730; 004.503.017-02, , FREVP00267882023, 773-0; 041.021.357-82, , FREVP00239872023, 773-0; 377.425.667-53, , FREVP00301502023, 773-0; 003.984.967-81, , FREVP00129552023, 773-0; 087.573.957-13, , FREVP00206702023, 773-0; 029.051.683-82, , FREVP00187402023, 773-0; 108.461.447-27, , FREVP00224452023, 773-0; 449.168.76768, , FREVP00268972023, 773-0; 43.607.769/0001-85, , FREVP00132882023, 773-0; 016.003.947-95, , FREVP00289932023, 773-0; 091.071.367-73, , FREVP00250132023, 7730; 996.692.777-87, , FREVP00224182023, 773-0; 775.347.517-72, , FREVP00294772023, 773-0; 892.154.607-30, , FREVP00128812023, 773-0; 743.795.267-04, , FREVP00181602023, 773-0; 328.348.398-16, , FREVP00206392023, 773-0; 17.805.855/0001-92, , FREVP00306892023, 773-0; 285.506.927-00, , FREVP00282042023, 773-0; 143.231.597-81, , FREVP00219712023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.428/2023

Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.428/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 25 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 009.511.497-17, , FREVP00242092023, 773-0; 130.735.267-73, , FREVP00245702023, 773-0; 388.542.367-72, , FREVP00267332023, 773-0; 822.418.307-63, , FREVP00269532023, 773-0; 051.101.706-57, , FREVP00278882023, 773-0; 033.648.177-23, , FREVP00299582023, 773-0; 069.263.887-33, , FREVP00319602023, 773-0; 068.431.677-30, , FREVP00151732023, 773-0; , FREVP00152492023, 773-0; 073.015.787-33, , FREVP00167692023, 773-0; 107.866.727-65, , FREVP00201292023, 773-0; 923.236.347-04, , FREVP00299272023, 773-0; 025.049.167-28, , FREVP00167722023, 773-0; 14.824.038/000193, , FREVP00158182023, 773-0; 069.042.067-64, , FREVP00230792023, 773-0; 087.134.597-83, , FREVP00256652023, 773-0; , FREVP00291252023, 773-0; 019.216.458-90, , FREVP00297102023, 773-0; 667.429.607-44, , FREVP00318582023, 773-0; 701.960.017-49, , FREVP00255592023, 773-0; , FREVP00319152023, 773-0; , FREVP00124732023, 773-0; 008.948.787-78, , FREVP00292012023, 773-0; 982.509.737-04, , FREVP00068112023, 773-0; , FREVP00071652023, 773-0; 109.895.407-66, , FREVP00106482023, 773-0; , FREVP00115822023, 773-0; 072.964.707-20, , FREVP00169222023, 773-0; 016.210.880-06, , FREVP00175502023, 773-0; , FREVP00208122023, 773-0; 058.541.877-28, , FREVP00180072023, 773-0; 042.537.457-25, , FREVP00237972023, 773-0; 014.787.117-44, , FREVP00281862023, 773-0; 102.603.897-90, , FREVP00247402023, 773-0; 591.383.277-91, , FREVP00245822023, 773-0; 051.387.917-02, , FREVP00214412023, 773-0; 714.641.667-49, , FREVP00220132023, 773-0; 122.041.878-10, , FREVP00051272023, 773-0; 025.357.067-09, , FREVP00208132023, 773-0; 844.154.362-34, , FREVP00138472023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.617/2023

Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.617/2023/WEB/EXCESSO DE PES O

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 25 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

32.492.373/0023-29, SFW1G49, EPSMA00527182023, 683-11; 02.614.827/0001-10, OYF6J36, EPSMA00530892023, 683-12; OYF6J36, EPSMA00531492023, 683-12; 09.480.061/000178, JCD2J66, EPSMA00532582023, 683-12; 61.186.888/0206-23, RLB4F09, EPSMA00532752023, 683-12; 93.762.342/0006-34, IZW5C42, EPSMA00525972023, 683-12; 01.637.895/0135-44, OAT3J45, EPSMA00533952023, 683-12; OVF1D49, EPSMA00534082023, 683-12.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

150

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082800150