DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

773-0; 703.833.597-91, , FREVP00413242023, 773-0; 190.616.378-21, , FREVP00414942023, 773-0; 091.905.827-21, , FREVP00418432023, 773-0; 527.993.019-91, , FREVP00419052023, 773-0; 084.127.794-01, , FREVP00422402023, 773-0; 179.047.55700, , FREVP00422832023, 773-0; 015.726.726-17, , FREVP00423132023, 773-0; 059.089.467-61, , FREVP00423842023, 773-0; 17.047.187/0001-81, , FREVP00424282023, 773-0; 884.955.237-87, , FREVP00424662023, 773-0; 044.781.417-62, , FREVP00427862023, 773-0; 609.877.587-72, , FREVP00371062023, 773-0; 861.778.187-49, , FREVP00380792023, 773-0; , FREVP00410782023, 773-0; 29.477.257/0001-10, , FREVP00383862023, 773-0; 083.749.057-00, , FREVP00384292023, 773-0; , FREVP00402042023, 773-0; 135.282.847-22, , FREVP00368362023, 773-0; 072.664.207-09, , FREVP00390352023, 773-0; 134.040.807-42, , FREVP00393122023, 773-0; , FREVP00395472023, 773-0; , FREVP00405302023, 773-0; , FREVP00412882023, 773-0; 141.834.087-17, , FREVP00395612023, 773-0; 155.000.277-51, , FREVP00409882023, 7730; , FREVP00410342023, 773-0; 013.255.737-10, , FREVP00408102023, 773-0; 206.492.90704, , FREVP00413482023, 773-0; 25.230.538/0001-13, , FREVP00421782023, 773-0.

Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.606/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 24 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 945.103.857-49, , FREVP00398592023, 773-0; 167.007.627-07, , FREVP00401862023, 773-0; 759.670.497-20, , FREVP00404492023, 773-0; , FREVP00406762023, 773-0; 071.496.137-05, , FREVP00406742023, 773-0; 497.424.34700, , FREVP00407892023, 773-0; , FREVP00408002023, 773-0; 108.871.487-00, , FREVP00411702023, 773-0; 363.137.468-21, , FREVP00413202023, 773-0; 958.884.20778, , FREVP00415482023, 773-0; 005.012.711-04, , FREVP00415732023, 773-0; 297.577.707-87, , FREVP00417242023, 773-0; 100.765.857-60, , FREVP00420452023, 773-0; 327.067.077-04, , FREVP00421482023, 773-0; 18.465.808/0001-00, , FREVP00421652023, 773-0; 035.419.207-85, , FREVP00423492023, 773-0; 18.114.215/0001-07, , FREVP00424232023, 773-0; 037.281.657-60, , FREVP00426602023, 773-0; 038.139.277-50, , FREVP00428282023, 773-0; 766.676.507-04, , FREVP00330502023, 773-0; , FREVP00352932023, 773-0; 08.922.118/0001-89, , FREVP00380072023, 773-0; , FREVP00400842023, 773-0; 106.815.657-05, , FREVP00367872023, 773-0; , FREVP00387412023, 773-0; , FREVP00393272023, 773-0; 114.572.517-10, , FREVP00406602023, 773-0; 068.520.704-84, , FREVP00412782023, 773-0; 038.054.947-69, , FREVP00421942023, 773-0; 10.303.487/0001-35, , FREVP00382022023, 773-0; 07.010.972/0003-78, , FREVP00366792023, 773-0; 008.248.827-41, , FREVP00393592023, 773-0; 771.048.387-91, , FREVP00395722023, 773-0; , FREVP00403762023, 773-0; 117.210.957-56, , FREVP00398502023, 773-0; , FREVP00409412023, 773-0; 094.636.177-01, , FREVP00400242023, 773-0; 102.066.48782, , FREVP00408712023, 773-0; 934.100.777-15, , FREVP00425592023, 773-0; 400.471.997-68, , FREVP00428152023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.607/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 24 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 084.737.857-89, , FREVP00396322023, 773-0; 118.303.397-45, , FREVP00396852023, 773-0; 37.267.354/0001-07, , FREVP00400532023, 773-0; 12.088.556/0001-60, , FREVP00402522023, 773-0; 102.929.307-47, , FREVP00406822023, 773-0; 23.991.570/0001-96, , FREVP00406862023, 773-0; 033.815.237-75, , FREVP00409722023, 773-0; 12.667.253/0001-00, , FREVP00412662023, 773-0; 095.376.377-35, , FREVP00417152023, 773-0; 09.601.070/0002-50, , FREVP00418632023, 773-0; 456.361.847-00, , FREVP00419612023, 773-0; 738.163.617-49, , FREVP00421122023, 773-0; 079.615.467-82, , FREVP00422492023, 773-0; 18.837.856/0002-62, , FREVP00422562023, 773-0; 116.475.757-10, , FREVP00423552023, 773-0; 136.231.166-96, , FREVP00423752023, 773-0; 073.532.227-94, , FREVP00424212023, 773-0; 071.006.907-30, , FREVP00424242023, 773-0; 087.319.087-48, , FREVP00425712023, 773-0; 22.645.856/0001-57, , FREVP00427442023, 773-0; 129.364.427-70, , FREVP00382652023, 773-0; 129.009.967-75, , FREVP00399622023, 7730; , FREVP00408012023, 773-0; , FREVP00410842023, 773-0; , FREVP00406972023, 773-0; , FREVP00420402023, 773-0; 091.838.567-90, , FREVP00404212023, 773-0; ,

FREVP00410442023, 773-0; 068.767.957-56, , FREVP00418452023, 773-0; 077.113.377-44, , FREVP00418662023, 773-0; 470.686.717-72, , FREVP00425202023, 773-0; 17.335.907/0001-04, , FREVP00425852023, 773-0; 082.308.787-57, , FREVP00426692023, 773-0; , FREVP00428212023, 773-0; 316.516.077-53, , FREVP00369372023, 773-0; , FREVP00420102023, 773-0; 32.277.369/0001-32, , FREVP00401872023, 773-0; 121.274.207-99, , FREVP00404132023, 773-0; 856.786.607-30, , FREVP00412312023, 7730; 140.270.127-63, , FREVP00414642023, 773-0.

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.339/2023/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 24 de agosto de 2023.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.341/2023/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 24 de agosto de 2023.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

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