DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.342/2023/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 24 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 19.900.000/0039-49, PLZ7C50, EPSMA00510042023, 683-12; 88.896.899/000202, JAP4D83, EPSMA00514152023, 683-12; 10.307.895/0001-65, PCQ2868, EPSMA00515332023, 683-13; 07.957.149/0002-93, GAU4H34, EPSMA00518412023, 683-12; AOV6B16, EPSMA00502112023, 683-12; RLB4F09, EPSMA00503662023, 683-12; 03.669.906/0001-91, SFQ6A36, EPSMA00497262023, 683-12; GJH0H03, EPSMA00500652023, 683-12; KNG4J60, EPSMA00501072023, 683-11; CUG8B84, EPSMA00518782023, 683-12; 29.617.631/0001-36, RUV0E61, EPSMA00519072023, 683-12; RUK6E58, EPSMA00519092023, 683-12; RBC5G26, EPSMA00503972023, 683-12; QOC2769, EPSMA00522282023, 683-12; QRJ5C69, EPSMA00510812023, 683-12; ODQ3562, EPSMA00510062023, 683-12; PPQ9D30, EPSMA00511522023, 683-12; 71.337.976/0004-45, RAO2B83, EPSMA00496272023, 683-12; SCS0H27, EPSMA00515382023, 683-12; QJT1C21, EPSMA00521952023, 683-12; 47.939.855/0001-46, RBC5G26, EPSMA00512052023, 683-13; 33.042.730/0134-35, QRJ9D13, EPSMA00514142023, 683-12; 77.890.846/0016-55, SEE4I28, EPSMA00508642023, 683-12; 39.815.253/0003-10, QRK4C94, EPSMA00522502023, 683-12; 16.960.801/0003-09, EGD9893, EPSMA00511012023, 683-11; 08.348.609/0001-68, KPP5F08, EPSMA00490282023, 683-11; 07.215.414/0001-87, MTZ3622, EPSMA00490362023, 683-11; 33.131.541/0001-08, PZH7C32, EPSMA00493202023, 683-12; RVX1H48, EPSMA00493822023, 683-12; FNA0H23, EPSMA00495112023, 683-13; RNS6G41, EPSMA00496112023, 683-12; RUR7A96, EPSMA00496552023, 683-12; 19.900.000/0008-42, GCV2554, EPSMA00505922023, 683-12; 28.952.091/0001-84, LSL4398, EPSMA00512992023, 683-13; 73.410.326/0004-03, PCV1539, EPSMA00517822023, 683-13; PDU1307, EPSMA00520632023, 683-12; PCV4969, EPSMA00522362023, 683-13; 04.765.856/0001-09, DDY8F91, EPSMA00520732023, 683-12; 53.153.938/0040-14, JBB4H07, EPSMA00525222023, 683-13; 76.630.573/0002-41, JQW3G88, EPSMA00493022023, 683-12.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.344/2023/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 24 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 95.448.486/0002-12, BAR2E29, EPSMA00513722023, 683-11; AXL3E95, EPSMA00511112023, 683-13; RHH2B53, EPSMA00511592023, 683-13; 15.279.788/0001-94, DAH5F78, EPSMA00513932023, 683-11; 08.427.008/0001-40, RAC0270, EPSMA00517322023, 683-11; 22.266.175/0039-50, PPV6543, EPSMA00493802023, 683-12; OVH4285, EPSMA00514842023, 683-12; 90.492.695/0001-69, IPV6A90, EPSMA00499452023, 683-13; 91.651.828/0002-46, IMG3F02, EPSMA00507242023, 683-11; 19.004.677/0001-26, JAK1D62, EPSMA00513582023, 683-12; 05.571.228/0011-27, CGR5C67, EPSMA00513702023, 683-12; HFF8A50, EPSMA00516782023, 683-12; 87.548.848/0001-38, IYP1358, EPSMA00514012023, 683-11; 14.675.270/0005-30, RKX4C49, EPSMA00518492023, 683-12; 17.191.172/0010-83, ODF3719, EPSMA00490122023, 683-11; 31.423.169/0004-20, RBB0B84, EPSMA00498562023, 683-13; 14.290.696/0005-76, OHM3453, EPSMA00500642023, 683-11; 14.237.060/0001-37, BTZ0D34, EPSMA00513772023, 683-11; 08.959.761/0004-20, GJW3H12, EPSMA00515852023, 683-12; 04.619.652/0001-60, RQP3D88, EPSMA00516852023, 683-11; 02.614.911/0002-15, RHB8E63, EPSMA00517992023, 683-12; QPY0297, EPSMA00521442023, 683-12; FVD9B92, EPSMA00521632023, 683-12; 91.158.717/0001-11, IYP6324, EPSMA00511622023, 683-13; IYP6D07, EPSMA00520612023, 683-11; 22.266.175/0022-02, RTD9D56, EPSMA00518872023, 683-12; RTU3G07, EPSMA00524802023, 683-12; QXJ1833, EPSMA00524822023, 683-12; 07.042.642/0003-64, KRF8J83, EPSMA00499912023, 683-13; 14.170.909/0013-36, RKG7J63, EPSMA00502622023, 683-12; 78.937.158/0008-56, FGL4753, EPSMA00505242023, 683-12; IZU9I83, EPSMA00507432023, 683-12; 07.569.161/0002-20, NMO6B10, EPSMA00513462023, 683-12; 12.229.179/0001-32, HEU7I34, EPSMA00488102023, 683-13; 444.736.210-49, GBB8I56, EPSMA00491962023, 683-13; 074.537.467-01, PPI5633, EPSMA00498242023, 683-13; 28.941.856/0001-80, RHN0E88, EPSMA00500862023, 683-11; 88.728.027/0001-46, IYT7271, EPSMA00501172023, 683-13; 32.669.173/0001-93, FTI4J93, EPSMA00502012023, 683-13; 13.392.293/0001-41, AFR8G70, EPSMA00504452023, 683-11.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.350/2023/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 24 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 56.814.395/0003-82, ISC9F66, EPSMA00510582023, 683-11; MAH0B75, EPSMA00499212023, 683-12; 20.468.310/0100-24, QJT9683, EPSMA00513212023, 683-12; 00.371.038/0001-70, EXV1125, EPSMA00508752023, 683-13; 09.022.921/0001-20, AZZ3A50, EPSMA00518382023, 683-12; RHC9J98, EPSMA00496872023, 683-12; FWE4G03, EPSMA00501282023, 683-13; EYA3A30, EPSMA00508322023, 683-12; 04.640.222/0005-53, QTK2F93, EPSMA00502782023, 683-12; 02.914.460/0046-52, PRZ3833, EPSMA00505932023, 683-13; 15.129.315/0008-87, GEV7B87, EPSMA00510952023, 683-12; 05.535.047/0001-73, QJK2261, EPSMA00513372023, 683-12; 61.528.030/0001-60, BBR8B32, EPSMA00517302023, 683-12; 10.722.473/0001-56, RYE4E53, EPSMA00522182023, 683-12; 52.406.329/0009-08, GIY9F26, EPSMA00491692023, 683-11; 16.930.087/0003-06, ATE6H19, EPSMA00506342023, 683-13; 62.798.780/0001-14, EOF3557, EPSMA00514612023, 683-13; 07.305.883/0001-97, LUC9B26, EPSMA00516292023, 683-12; 20.260.753/0001-43, KZI3H63, EPSMA00490562023, 683-11; 08.318.452/0002-09, BZK3D89, EPSMA00506282023, 683-13; 44.667.760/0001-22, GFB8E91, EPSMA00505732023, 683-13; 61.186.888/0095-73, BRQ0C66, EPSMA00515012023, 683-12; OUF1465, EPSMA00517442023, 683-12; 01.937.440/0005-66, PPX9D48, EPSMA00515232023, 683-12; 07.545.020/0001-97, LMD9542, EPSMA00515932023, 683-13; 08.215.974/0001-02, IZJ9J50, EPSMA00516302023, 683-11; 11.385.941/0001-07, GIR5J97, EPSMA00510222023, 683-12; 08.394.196/0001-58, BDP7F48, EPSMA00507652023, 683-13; 06.239.146/0001-70, QIV2693, EPSMA00493882023, 683-12; 61.528.030/0017-27, RLN5G64, EPSMA00500092023, 683-12; BBR8129, EPSMA00502282023, 683-12; 37.111.549/0001-63, SGU2E15, EPSMA00500162023, 683-11; 05.089.654/0001-57, NBV5J91, EPSMA00503122023, 683-12; 07.858.383/0001-82, RGA7C00, EPSMA00505692023, 683-12; 02.574.772/0019-91, AZS1492, EPSMA00494462023, 683-12; 52.406.329/0001-50, GJG2J43, EPSMA00511812023, 683-11; 16.404.287/0116-02, MEU9I75, EPSMA00515622023, 683-13; 04.733.767/0018-29, PHP5G40, EPSMA00516502023, 683-12; PHP5G40, EPSMA00516522023, 683-12; 16.404.287/0342-11, QRJ9I20, EPSMA00518702023, 683-11.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.351/2023/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 24 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 42.017.130/0001-87, QQP1768, EPSMA00509952023, 683-11; 87.249.561/000107, MJG4H70, EPSMA00511152023, 683-12; 61.084.018/0001-03, DSC4579, EPSMA00511722023, 683-11; ESP7769, EPSMA00513922023, 683-11; DRE1F59, EPSMA00520472023, 683-11; 03.543.379/0004-17, LUC8A15, EPSMA00514122023, 683-12; 09.644.103/0001-69, ILH0I14, EPSMA00518242023, 683-13; 084.109.157-90, LHH5E39, EPSMA00500472023, 683-11; 01.637.895/0103-67, IYR3213, EPSMA00507372023, 683-12; 98.521.909/0002-70, JAF7A89, EPSMA00514282023, 683-12; 33.542.531/0026-13, QPC2399, EPSMA00516732023, 683-11; QMQ6379, EPSMA00520572023, 683-13; QPC2399, EPSMA00521672023, 683-11; 10.840.686/0001-82, DSD2A19, EPSMA00522212023, 683-13; 30.687.948/0001-28, IQW5C05, EPSMA00518942023, 683-13; 00.896.626/0001-28, RKX8E78, EPSMA00520502023, 683-12; 01.149.601/0001-23, RAF7391, EPSMA00510732023, 683-12; 02.664.105/0002-51, MLF0I99, EPSMA00491042023, 683-12; MLF0I99, EPSMA00493092023, 683-11; 33.337.007/0001-52, PXP5407, EPSMA00493962023, 683-11; QXA1311, EPSMA00497612023, 683-11; 92.660.604/0013-16, BEP9A36, EPSMA00495892023, 683-12; QUB5457, EPSMA00496092023, 683-12; BEA9A75, EPSMA00496122023, 683-12; 14.707.364/0001-10, SFU3I28, EPSMA00504372023, 683-11; 087.387.931-72, IZN5J15, EPSMA00511062023, 683-12; 03.647.755/0001-70, CAL177, EPSMA00511742023, 683-11; 10.228.340/0004-70, QUG5461, EPSMA00512892023, 683-12; 00.468.285/0001-90, KRU2C44, EPSMA00513162023, 683-13; 40.281.568/0005-76, GGN1C17, EPSMA00515462023, 683-12; 40.019.982/0001-88, OIN6A14, EPSMA00494282023, 683-13; 28.151.393/0002-34, QJQ6B86, EPSMA00513912023, 683-13; 04.368.089/0001-02, AMG8G38, EPSMA00496922023, 683-11; 94.813.102/0062-91, IXX4C00, EPSMA00497402023, 683-12; 61.068.276/0037-07, FVL3F91, EPSMA00501052023, 683-13; 62.477.088/0001-94, PKN4476, EPSMA00511332023, 683-13; 01.637.895/0160-55, IXX2654, EPSMA00513872023, 683-12; 15.181.688/0001-20, EGK9957, EPSMA00516492023, 683-12; 091.467.297-55, LBN7A48, EPSMA00516992023, 683-11; 34.839.939/0001-66, GEU1B02, EPSMA00517482023, 683-13.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

160

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082800160