DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 174/2017.

Nº Processo: 50600.028721/2014-05.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 152/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPER V I S AO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Aditivo de adequação contratual com aumento de valor a preços iniciais que tem como objeto a execução dos serviços de consultoria especializada em gestão ambiental, abrangendo a supervisão e gerenciamento ambiental, bem como execução de programas ambientais e elaboração de projetos e planos ambientais, para as obras de duplicação da br-163/364-mt, incluindo obras de arte especiais, trecho divisa ms/mt - divisa mt/pa, subtrechos: rondonópolis - rosário oeste/ rosário oeste - posto gil. Aditivo de adequação contratual com aumento de valor a preços iniciais ao contrato sr/mt174/2017-00, que tem como objeto a execução dos serviços de consultoria especializada em gestão ambiental, abrangendo a supervisão e gerenciamento ambiental, bem como execução de programas ambientais e elaboração de projetos e planos ambientais, para as obras de duplicação da br-163/364-mt, incluindo obras de arte especiais, trecho divisa ms/mt - divisa mt/pa, subtrechos: rondonópolis - rosário oeste/ rosário oeste - posto gil. O valor contratual a preços iniciais vigentes de r$ 25.305.945,89 passa a ser fixado em r$ 26.221.841,30 em decorrência do aumento autorizado no valor de r$ 915.895,41.. Vigência: 28/08/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.221.841,30. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50606003531202146. , publicada no D.O.U de 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-494/MG, segmento km 111,8 ao km 196,9, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br - - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Superintendente Regional No Estado de Minas Gerais

(SIDEC - 25/08/2023) 393031-39252-2023NE000048

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 205/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50613000429202361. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Supervisão Ambiental das obras de adequação de capacidade e segurança da rodovia BR-230/PB, do km 2,00 ao km 28,10, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT/PB, conforme definições e informações descritas no Termo de Referência - Anexo I do edital.

PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Pregoeiro

(SIDEC - 25/08/2023) 393017-39252-2023NE800025

Número do Contrato: 595/2021. Nº Processo: 50613.002686/2019-51.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se ao item (3.1) da cláusula terceira - preço a seguinte redação: "da cláusula terceira - preço fica acrescido do seguinte: o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 38.935.887,60 (pi+r), em decorrência da parcela de reajustamento no valor de r$ -1.251.942,18. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência: 05/11/2021 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.935.887,60. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Número do Contrato: 498/2021. Nº Processo: 50613.001813/2020-39.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: Apostila-se o presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista na lei nº 8.666/93, aditando-se à cláusula terceira, o que se segue: "3.1. O valor total da contratação passa a ser de r$ 53.199,00 decorrente de acréscimo por reajuste contratual de r$ 1.692,15 , totalizando um valor global acumulado de r$ 104.705,85. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contratoe seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.705,85. Data de Assinatura: 24/08/2023.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt. PERMISSIONÁRIA: FÉLIX COMBUSTÍVEIS BELO JARDIM LTDA. CNPJ: 09.245.217/0001-36. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-232/PE. RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-232/PE, km 178,400. Área total de 10.336,00m². DO FUNDAMENTO LEGAL - Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512/1969; artigo 103 do CCB; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233/2001; Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008. REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Sem ônus à Permissionária, conforme artigo 34 e inciso IV da Resolução nº 07, de 02 de março de 2021. VALOR DA CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de Propriedades Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, § 3º da Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50604.001984/2021-58. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023.

Processo nº 50618.000843/2023-21

A Superintendência Regional do DNIT no Piauí notifica PEDRO EVANGELISTA DE ARAUJO; CPF: 066.514.963-87, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50618.000843/2023-21, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999.

Nº Processo: 50610.001293/2023-37. Regime Diferenciado de Contratações Nº 175/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.348.024/0001-87 - SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES SA. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras remanescentes de melhoria de capacidade, incluindo duplicação da rodovia br-116/rs - lotes 08 e 09, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no edital 175/2023-10. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII. Vigência: 28/08/2023 a 08/02/2027. Valor Total: R$ 106.566.254,73. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Espécie: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO NÚMERO DO CONTRATO: TPEU n° 12RO-PVH/2023.

PROCESSO Nº: 50622.001718/2022-18. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA. CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00.

PERMISSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEOSP CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 37.621.806/0001-07

Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-364/RO, Permissão Especial de Uso de Acesso a ser implantado dentro da Faixa de Domínio, na Rodovia Federal BR - 364 / RO trecho: PORTO VELHO (ACESSO ULÍSSES GUIMARÃES), localizado no KM 706, numa extensão total de 79 metros por 0,3 metros de largura, perfazendo uma área total de 23,70 m2 (vinte e três metros e setenta centímetros quadrados).

DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS.

Número do Contrato: 290/2021. Nº Processo: 50601.000550/2021-61.

Pregão. Nº 67/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-AM 1.0.00.00290/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.660.808,59. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Nº Processo: 50613001257202343. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de lanches tipo Coffee Break/Brunch destinados para suporte a eventos como: Reuniões, palestras, encontros regionais, cursos e eventos internos que envolvam todo o público interno, além de outras ações desta Superintendência Regional DNIT no Estado da Paraíba, nos termos deste edital e do Termo de Referência - Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/393017-5-00316-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 25/08/2023) 393017-39252-2023NE800025

Nº Processo: 50622.000910/2020-03.

Pregão. Nº 55/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00253/202100, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) DIV. MT/RO - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-464/463 (P/ GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA), SEGMENTO: KM-305,00 AO KM-430,80, EXTENSÃO: 125,80 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.251.269,16. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

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