DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

período de 19/07/2023 a 26/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registro: 006350 a 006385. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA AO CONTRATO Nº 086/2018. ANATER reconhece a dívida pelo montante de R$231.104,00, onde tais créditos se confere em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS DO NORDESTE - CNPJ: 10.522.050/0001-92. Programa Ater Mais Gestão. As partes acima identificadas resolvem registrar o termo de reconhecimento de dívida do contrato em epígrafe. Brasília/DF, 23 de agosto de 2023. Jefferson Coriteac - Presidente ANATER.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA AO CONTRATO Nº 033/2018. ANATER reconhece a dívida pelo montante de R$29.803,00 onde tais créditos se confere em favor da empresa DIAMANTINA PROJETOS LTDA - CNPJ: 03.519.143/0001-00. Programa PDHC. As partes acima identificadas resolvem registrar o termo de reconhecimento de dívida do contrato em epígrafe. Brasília/DF, 23 de agosto de 2023. Jefferson Coriteac - Presidente ANATER.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA AO CONTRATO Nº 015/2018. ANATER reconhece a dívida pelo montante de R$2.455,58, onde tais créditos se confere em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO - SÁBIA - CNPJ: 41.228.651/0001-10. Programa PDHC. As partes acima identificadas resolvem registrar o termo de reconhecimento de dívida do contrato em epígrafe. Brasília/DF, 25 de agosto de 2023. Jefferson Coriteac - Presidente ANATER.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA AO CONTRATO Nº 085/2018. ANATER reconhece a dívida pelo montante de R$105.250,00, onde tais créditos se confere em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS DO NORDESTE - CNPJ: 10.522.050/0001-92. Programa Ater Mais Gestão. As partes acima identificadas resolvem registrar o termo de reconhecimento de dívida do contrato em epígrafe. Brasília/DF, 25 de agosto de 2023. Jefferson Coriteac - Presidente ANATER.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA AO CONTRATO Nº 090/2018. ANATER reconhece a dívida pelo montante de R$34.908,40, onde tais créditos se confere em favor da empresa COOPERATIVA AGROPECUÁRIA REGIONAL DE PALMEIRAS DOS ÍNDIOS - CNPJ: 12.497.210/0001-16. Programa PCTRF. As partes acima identificadas resolvem registrar o termo de reconhecimento de dívida do contrato em epígrafe. Brasília/DF, 25 de agosto de 2023. Jefferson Coriteac - Presidente ANATER. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA AO CONTRATO Nº 061/2018. ANATER reconhece a dívida pelo montante de R$68.160,85, onde tais créditos se confere em favor da empresa COOPERATIVA AGROPECUÁRIA REGIONAL DE PALMEIRAS DOS ÍNDIOS - CNPJ: 12.497.210/0001-16. Programa PNCF. As partes acima identificadas resolvem registrar o termo de reconhecimento de dívida do contrato em epígrafe. Brasília/DF, 25 de agosto de 2023. Jefferson Coriteac - Presidente ANATER.

Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 49 (quarenta e nove) diplomas no período de 01/01/2023 a 30/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/1 - registros 002106 a 002154

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faece.edu.br.

Fortaleza, 2 de agosto de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor

Mantenedora: ASCEC - ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ n.º 03.729.627/0001-76 Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18.

Fica retificada a publicação do Aviso de Registro de Diplomas, publicada no DOU n° 30, seção 3, de 10 de fevereiro de 2023.

Onde se lê: esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no período de 17/09/2022 a 21/11/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 22/2 - registro 1988;

Leia-se: esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 118 (cento e dezoito) diplomas no período de 17/09/2022 a 31/12/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 22/2 - registros 001988 a 002105. Endereço https://www.faece.edu.br

Fortaleza, 2 de agosto de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor

Goiânia, 4 de agosto de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 310 (trezentos e dez) diplomas no período de 22/08/2022 a 31/12/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 22/2 - registro: 005735 a 005952, 005954 a 006045. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br.

Goiânia, 4 de agosto de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor

Pelo presente edital, a presidente do INADI, no uso das suas atribuições legais, convoca seus associados em pleno gozo dos seus direitos sociais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, em atendimento aos termos dos artigos 15 e 16 do Estatuto, que se realizará na sede do INDI em Brasília-DF, localizada no SRTVS Quadra 701 Bloco 2 Loja 88, Edifício Assis Chateaubriand, em data de 04/09/2023, no horário das 09:00 horas na primeira convocação, com presença de, no mínimo, metade mais um dos associados e às 10hs em segunda e última convocação com qualquer número, para debate das seguintes pautas:

1) rerratificar a fundação da Entidade; 2) aprovar a fundação; 3) aprovar a diretoria atual e

4) aprovar o Estatuto.

Brasília-DF, 25 de agosto de 2023. EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO Presidente do Instituto

Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA

Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA CNPJ-15 . 254 . 949 / 0001 - 95

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (Cinco) diplomas no período de 08/08/2023 a 11/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 3605 ao nº 3607; Livro - MD/01 - Registro nº 1187 ao nº 1188. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br).

Belém(PA), 17 de agosto de 2023. SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES Reitor

CNPJ nº. 48.776.232/0001-62 NIRE 31.213.650.105

PARTICIPACOES Ltda CNPJ nº. 48.776.232/0001-62 - NIRE 31.213.650.105, com sede à Avenida Bias Fortes, número 626, sala 101, bairro centro, Barbacena/MG, CEP 36.200-068, Extrato da Ata de Reunião de Sócios no dia 18.08.2023, às 10 horas, na sede social. Convocação Dispensada. Presença: Totalidade do capital social. Deliberações Aprovadas I. redução de capital social, para que se faça constar a retirada da totalidade das quotas da empresa DAIMAGEM CLINICA DE IMAGINOLOGIA LTDA. do Capital Social pertencentes a esta empresa. II. Com a retirada, o Capital Social fica reduzido de R$2.784.705,00 para RS2.764.705,00, dividido em quotas no valor nominal de R$1,00 cada, havendo o cancelamento de 20.000 quotas de forma proporcional a participação de cada um dos sócios. Eduardo Grossi Oliveira Martins de Carvalho/Sócio; Elaine Grossi de Oliveira/Sócio

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 304 (trezentos e quatro) diplomas no período de 05/01/2023 a 27/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/1 - registro: 006046 a 006349.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br.

Goiânia, 4 de agosto de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 36 (trinta e seis) diplomas no

Processo n° SC 542604; Favorecido: NANOFEMTO IMPORTACAO, SUPORTE TECNICO, SERVICOS ELETRONICOS, INSTALACOES E TREINAMENTOS LTDA . Objeto: Serviço de manutenção preventiva para o microtomografo de raios-X e da fonte de raios X. Valor Global: R$ 52.123,02. Fonte de Recurso: FINEP MANCNPEM LNNANO 01.19.0190.00. Amparo Legal: Art. 24 XXI e 25, I da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 23 de agosto de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 124 (cento e vinte e quatro) diplomas no período de 01/01/2023 a 30/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/1 - registros: 002358 a 002481.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.fapi-pi.edu.br

Teresina, 3 de agosto de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor

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