DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

MANTENEDORA: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 224 (duzentos e vinte e quatro) diplomas no período de 01/10/2022 a 30/11/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 22/2 - registros: 002134 a 002357. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.

www.fapi-pi.edu.br

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0096-72 Mantida: Centro Universitário do Sudeste Mineiro - UNICSUM

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 8 (oito) diplomas no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros 004127 a 004134

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.unicsum.edu.br.

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0096-72 Mantida: Centro Universitário do Sudeste Mineiro - UNICSUM

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 251 (duzentos e cinquenta e um) diplomas no período de 03/01/2023 a 27/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/1 - registros 003870 a 003872, 003874, 003878 a 003891, 003893 a 003996, 003998 a 004126.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.unicsum.edu.br.

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0096-72 Mantida: Centro Universitário do Sudeste Mineiro - UNICSUM

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 337 (trezentos e trinta e sete) diplomas no período de 28/07/2022 a 31/12/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 22/2 - registros 003530 a 003542, 003544 a 003624, 003626 a 003792, 003794 a 003869.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.unicsum.edu.br.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 306/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DE CEGOS SÉRIE A - 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais); Vigência: 21/08/2023 a 17/10/2023; Data da Assinatura: - 21/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 0796/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 307/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: X JUDÔ STAGE - MADRI 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 272.500,00 (duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais); Vigência: 21/08/2023 a 10/10/2023; Data da Assinatura: 21/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0797/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 308/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: PROJETO JUDÔ RUMO À PARIS 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor Total: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais); Vigência: 21/08/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 21/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0798/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 309/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE GOALBALL SÉRIE A - 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais); Vigência: 24/08/2023 a 30/10/2023; Data da Assinatura: 21/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0800/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 313/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: V CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE JUDÔ 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 185.500,00 (cento e oitenta e cinco mil e quinhentos reais); Vigência: 29/08/2023 a 30/10/2023; Data da Assinatura: 22/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0804/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 310/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: SELETIVA PARA JOGOS PARAPAN AMERICANOS DO CHILE 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência: 23/08/2023 a 23/10/2023; Data da Assinatura: 21/08/2023. Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - CPF: 008.742.677-30 - President e / C BT A R CO ; Proc. Nº 0801/23.

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 318/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2023 WORLD TRIATHLON PARA CHAMPIONSHIPS PONTEVEDRE E WORLD TRIATHLON PARA CUP ALHANDRA - AREA FIM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: PARCELA ÚNICA; Valor Total: R$ 117.220,00 (cento e dezessete mil, duzentos e vinte reais); Vigência: 23/08/2023 a 09/11/2023; Data da Assinatura: 23/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presid e n t e / C BT R I ; Processo Nº 0811/23.

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 319/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2023 WORLD TRIATHLON PARA CHAMPIONSHIPS PONTEVEDRE E WORLD TRIATHLON PARA CUP ALHANDRA - FOMENTO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: PARCELA ÚNICA; Valor Total: R$ 128.260,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e sessenta reais); Vigência: 09/11/2023 a 23/08/2023; Data da Assinatura: 23/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presid e n t e / C BT R I ; Processo Nº 0812/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC 311/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: IV SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS - 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais); Vigência: 22/08/2023 a 20/10/2023. Data da Assinatura: 21/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 0802/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC 314/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ Nº 36.601.552/0001-89; Objeto: GRAND PRIX PARIS - ÁREA FIM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 91.146,00 (noventa e um mil, cento e quarenta e seis reais); Vigência: 22/08/2023 a 15/10/2023; Data da Assinatura: 22/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - CPF: 662.007.762-53 - Presidente/CBTKD; Proc. Nº 0805/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC 315/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ Nº 36.601.552/0001-89; Objeto: GRAND PRIX PARIS - FUNDO JOGOS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 288.596,00 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais); Vigência: 22/08/2023 a 15/10/2023; Data da Assinatura: 22/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - CPF: 662.007.762-53 - Presidente/CBTKD; Proc. Nº 0806/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC 316/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ Nº 36.601.552/0001-89; Objeto: GRAND PRIX PARIS - FUNDO DE INICI AÇ ÃO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 177.591,00 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e noventa e um reais); Vigência: 22/08/2023 a 15/10/2023; Data da Assinatura: 22/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - CPF: 662.007.762-53 - Presidente/CBTKD; Proc. Nº 0807/23.

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