DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 317/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: II SEMANA DE TREINAMENTO DOS DIAMANTES DO FUTURO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 21.765,00 (vinte e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais); Vigência: 22/08/2023 a 31/10/2023. Data da Assinatura: 22/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0808/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC 320/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: PAGAMENTO DA INVOICE PARA INSCRIÇÃO NA COPA ALEMÃ DE NAÇÕES - 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais); Vigência: 24/08/2023 a 30/09/2023. Data da Assinatura: 24/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 0813/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 321/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: PAGAMENTO ANUIDADE IFCPF 2023 - HOLANDA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 9.850,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta reais); Vigência: 28/08/2023 a 20/09/2023. Data da Assinatura: 24/08/2022; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0817/2023.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 322/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto; AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 350.480,00 (trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e oitenta reais); Vigência: 24/08/2023 a 24/09/2023. Data da Assinatura: 24/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 0818/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 323/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: CITTA DI CREMONA E CITTA' DI MONTECCHIO MAGGIORE; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor Total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Vigência: 25/08/2023 a 17/10/2023; Data da Assinatura: 25/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presi d e n t e / C BT ; Processo nº: 0819/23.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 413/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 2º ADITIVO MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: 04 (quatro)Parcelas; Valor Total: R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais); Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 24/08/2023; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 1078/2022.

CONTRATADA: SELECTA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.534.317/0001-82; Processo: 515/23; Ata de RP nº 017/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços para prestação de serviço de alimentação do tipo "Coffee Break" e "Brunch"; Valor Total: R$ 799.000,00 (setecentos e noventa e nove mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 28/07/2023.

PROCESSO: 63/2023, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO COMPARTILHADA DE MEDICAMENTOS, COM FORNECIMENTO PARCELADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS - ARUJÁ, BIRITIBA MIRIM, FERRAZ DE VASCONCELOS, GUARAREMA, GUARULHOS, IGARATÁ, ITAQUAQUECETUBA, MOGI DAS CRUZES, POÁ, SALESÓPOLIS, SANTA BRANCA E SUZANO. Recebimento das Propostas: até as 08h30min do dia 12/09/2023. Início da sessão de disputa: 11 horas do dia 12/09/2023. LOCAL: site www.bll.org.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando mensagem eletrônica para o endereço [email protected], informando os dados da empresa, a modalidade e o número da licitação, ou através do site www.condemat.sp.gov.br, ou ainda no site www.bll.org.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4652-3413.

CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA Presidente do Condemat

Reabertura

Processo 026/2023 - Pregão Eletrônico 017/2023

Objeto: Registro de preço visando a "futura e eventual" contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de caminhões ¾, equipados. Nova data de Abertura e julgamento: dia 06/09/2023 às 10:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Arinos-MG, 25 de agosto de 2023. LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro

Procedimento Administrativo nº 37/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 12/2023 - Ata de Registro de Preços nº 033/2023, referente ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de transporte coletivo novos (Primeiro Emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa: SIGMA Máquinas e Representações Ltda, CNPJ: 26.991.097/0001-35; vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura da ata: 25/08/2023. Valor: R$ 2.572.500,00. Informações: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected] - Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo do CIMAMS.

Comunicamos aos interessados, que se encontram abertos os editais abaixo relacionados, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.

Pregão Eletrônico 06/2023: Registro de preço para aquisição de pneus. Sessão Pública: às 10:00h do dia 06/09/2023.

Pregão Eletrônico 07/2023: Registro de preço para aquisição de óleos lubrificantes, graxa, fluídos de freio e ARLA. Sessão Pública: às 10:00h do dia 12/09/2023.

Pregão Eletrônico 08/2023: Registro de preço para aquisição de caminhão pipa. Sessão Pública: às 10:00h do dia 15/09/2023. Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.bll.org.br ou www.consorcioextremosul.org.

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida: Faculdade de Aracaju - FACAR

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 69 (sessenta e nove) diplomas no período de 08/02/2022 a 25/11/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 22/2 - registros 000760 a 000828. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facar.edu.br.

Aracajú, 1º de agosto de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida: Faculdade de Aracaju - FACAR

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 94 (noventa e quatro) diplomas no período de 31/01/2023 a 13/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/1 - registros 000829 a 000922.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facar.edu.br.

Aracajú, 1º de agosto de 2023 FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor

A Faculdade de Administração de Empresas (1438) e Faculdade de Ciências Econômicas - FACAMP - (1439) - Promoção do Ensino de Qualidade S/A, CNPJ: 03.377.471/0001-01, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 527 diplomas no período de 5/5/2022 a 16/8/2023, nos livros de registros e sequências numéricas de: Livro 12 - registros de 624775; 624791; 625921-625924; D2023221; D20223249; D2023353; D2023354; D2023256. Livro 13 - registros de D2023257-D2023259; D2023271; D2023273-D2023289; D2023291; D2023293; D2023294; D2023296; D2023297; D2023301D2023303; D2023306; D2023308; D2023310-D2023342; D2023344 - D2023369; D2023371-D2023377; D2023379; D2023380; D2023382. Livro 14 - registros de D2023370; D2023378; D2023381; D202383-D2023425; D2023427-D2023474; D2023478; D2023490; D2023498; D2023500; D2023508; D2023509. Livro 15 - registros de D2023475-D2023477; D2023481D2023485; D2023487; D2023489; D2023490; D2023492-D2023497; D2023499; D2023501-D2023507; D2023510-D2023521; D2023523-D2023530; D2023535; D2023537D2023541; D2023543-D20213547; D2023555-D2023560; D2023584; D2023585; D2023590; D2023591; D2023598; D2023602; D2023630-D2023632; D2023634; D2023685; D2023686; D2023696; D2023714; D2023717-D2023733; D2023735; D2023743; D2023747; D2023749; D2023750; D2023765; D2023771. Livro 16 - registros de D2023113; D20231037-D20231039; D20231061-D20231070; D20231086; D20231109D20231112; D20231114-D20231119; D20231121-D20231123; D20231145-D20231147; D20231223; D20231228; D2023772; D2023773; D2023775-D2023777; D2023787D2023810; D2023812-D2023815; D2023851-D2023857; D2023875-D2023879; D2023883; D2023894; D2023895; D2023898-D2023902; D2023911; D2023918; D2023923; D2023928; D2023929; D2023951; D2023953; D2023955; D2023957; D2023964; D2023976; D2023978; D2023981. Livro 17 - registros de D2023124-D2023126; D20231136-D20231143; D20231148-D20231174; D20231176-D20231197; D20231199D20231222; D20231227-D20231231; D20231234; D20231239; D20231243; D20231245; D20231254-D20231258. Livro 18 - registros de D20231187; D20231235; D20231240D20231242; D20231244; D20231246-D20231252; D20231286; D20231300.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.facamp.com.br/registro-de-diplomas/

Campinas/SP, 23 de agosto de 2023. RODRIGO COELHO SABBATINI Diretor Acadêmico

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