Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/08/2023 · pág. 192

DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FACULDADE DE ECONOMIA E PROCESSAMENTO DE DADOS DE FOZ DO IGUAÇU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Faculdade de Economia e Processamento de Dados do Foz do Iguaçu - FEPI

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 15/08/2022 a 30/12/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 22/2 - registro 000018 a 000019, 000021. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br.

Foz do Iguaçu, 2 de agosto de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida: Faculdade Sergipana - FASER

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 80 (oitenta) diplomas no período de 26/01/2023 a 13/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/1 - registros 001136 a 001215. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faser-se.edu.br.

Aracajú, 3 de agosto de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023/SFIEMT REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Faculdade de Economia e Processamento de Dados do Foz do Iguaçu - FEPI Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 01 (um) diploma no período de 17/01/2023 , no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/1 - registro 000022. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br.

Foz do Iguaçu, 2 de agosto de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE FOZ DO IGUAÇU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0042-80 Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 175 (cento e setenta e cinco) diplomas no período de 01/01/2023 a 13/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/1 - registro 005670 a 005678, 005680 a 005699, 005701 a 005725, 005727, 005729 a 005737, 005739 a 005755, 005757 a 005850.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.icec.edu.br.

Cuiabá, 2 de agosto de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35 Mantida: Faculdade de Ensino de Minas Gerais - FACEMG

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 274 (duzentos e setenta e quadro) diplomas no período de 10/01/2023 a 13/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/1 - registros 003068 a 003257, 003259 a 003342.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facemg.edu.br.

Belo Horizonte, 8 agosto de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor

FACULDADE DO RECIFE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0009-93 Mantida: Faculdade do Recife - FAREC

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 56 (cinquenta e seis) diplomas no período de 02/01/2023 a 07/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/1 - registros 001929 a 001936, 001938 a 001944, 001946 a 001986. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.farec.edu.br.

Recife, 2 de agosto de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor

FACULDADE SERGIPANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida: Faculdade Sergipana - FASER

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 38 (trinta e oito) diplomas no período de 15/08/2022 a 30/11/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 22/2 - registros 1089, 1093, 1100 a 1135. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faser-se.edu.br.

Aracajú, 3 de agosto de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor

O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Credenciamento 002/2023/SFIEMT. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em serviços de arquitetura e/ou engenharia para elaboração de projetos, pareceres e laudos nas condições devidamente descritas no edital e demais anexos. Inscrições para o Credenciamento: A partir do dia 28 de agosto de 2023 . Recebimento dos Documentos: A partir do dia 28 de agosto de 2023 Aquisição do Edital: [email protected], telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611- 1652.

Cuiabá, 25 de agosto 2023. RUBENS DE OLIVEIRA Superintendente do CSC FUCAPE FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ENSINO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A. CNPJ 06.105.333/0001-61. Mantida: Faculdade FUCAPE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 [um] diploma no período de 20/06/2023 a 01/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 2023 - registro nº 07-09. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fucape.br.

Vitória, 17 de agosto de 2023 VALCEMIRO NOSSA Diretor Geral

FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: E F DE OLIVEIRA & CIA LTDA EPP. Objeto: Aquisição de Fertilizantes e insumos agrícolas. Referente ao pedido Web:3796/2023 no valor total de R$ 87.125,00, para realização do projeto 5001 - NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP - NOVAS TECNOLOGIAS PARA ACELERAR O CRESCIMENTO DE PLÂNTULAS E PLATIOS (CONT. N9 P&D-S-011/2022). Amparo legal: Art. 24, inciso XXI, Lei: 8.666/93. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.

ROBERTO FERRAZ BARRETO Diretor Executivo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: E F DE OLIVEIRA & CIA LTDA EPP. Objeto: Aquisição de Fertilizantes e insumos agrícolas. Referente ao pedido Web:3796/2023 no valor total de R$ 87.125,00, para realização do projeto 5001 - NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP - NOVAS TECNOLOGIAS PARA ACELERAR O CRESCIMENTO DE PLÂNTULAS E PLATIOS (CONT. N9 P&D-S-011/2022). Amparo legal: Art. 24, inciso XXI, Lei: 8.666/93. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.

ROBERTO FERRAZ BARRETO Diretor Executivo EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Gross Construções Ltda. Objeto: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO PREDIO DO NUCLEO DE CIENCIAS AGRARIAS E DESENVOLVIMENTO RURUAL-NCADR. Para realização do projeto 2536 - FINEP/UFPA/FADESP-CT INFRA 2008/2009(01.10.0351.05). O pressente termo tem por objeto especifico o acréscimo no valor de 72.949,94, passando o valor global do contrato original para R$ 596.009,54. Foro da Justiça de Belém-PA. Professor Dr. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada, Sr. Sergio Bastos Gross.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.245/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 22/08/2023, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de notebooks e desktops, com a finalidade de atender ao Convênio nº 08/2021 - Programa de Estágio supervisionado e capacitação técnica do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 22/08/2023, pela autoridade competente ora signatária, as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: Thads Serviços Ltda, CNPJ: 27.120.037/0001-00, arrematante do item: 1, pelo valor total de R$ 13.440,00; Techx Informática Ltda, CNPJ: 48.411.373/0001-81, arrematante dos itens 2 e 3, pelo valor total de R$ 44.598,00; A. B. de Araújo, CNPJ: 35.637.190/0001-37, arrematante do item 4, pelo valor total de R$ 6.200,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected].

Campo Grande/MS, 24 de agosto de 2023. JEANETE VEGA Pregoeira

192

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082800192