DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Contrato: 030/2019. Projeto: "Eventos técnicos e científicos agronômicos.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: JOSE DA SILVA FLORES - PADARIA FELIPÃO (15.003.013/000191). VALOR: R$ 5.480,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO . Maiara Silva(Com. Licitações).

Convênio: CEEE-D/5000004061. Projeto: "Rota elétrica mercosul - suporte ao desenvolvimento e gerenciamento para mobilidade inteligente.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: TRI SHOP INFORMATICA LTDA - EPP (02.511.548/0001-21). VALOR: R$ 7.605,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO II. Maiara Silva(Com. Licitações).

Contrato: 094/2017. Projeto: "Tecnologia dos materiais - fase 01.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: INSTITUTO SENAI DE INOVACAO EM METALMECANICA (03.775.069/002129). VALOR: R$ 633,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).

Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 67/2021-UFPE, do VI Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Hematologia Clínica e Laboratorial, assinado em 23 de agosto de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com inclusão do item 4.10 - Serviço de manutenção corretiva em Outros Serviços de terceiros- PJ e redução nas receitas e despesas de R$ 451.500,00 para 431.700,00.

REFERENTE A SPF 0314/2023

CONTRATADA: APPLIED SPECTRA. OBJETO: Aquisição de LA 193 nm - Sistema de Laser Ablation Excimer de 193 nm. VALOR TOTAL: USD 656.798,00. VIGÊNCIA: até 09/10/2024. ASSINATURAS: 24/08/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Sr. Élcio Hobi. Convênio: FINEP/FUTURUMIN.

Mantenedora: Fundação, Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - CNPJ da Mantenedora: 46.359.865/0001-40.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 125 (cento e vinte e cinco) diplomas no período de 17/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro nº1/2023 - registros de nº 01 a 66, 68 a 100, 102 a 105, 107 e 109 a 129. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://diplomas.fipecafi.org/.

Ref.: Processo Administrativo n° 028/2023. OBJETO: Halbach Array. CONTRATADO: EPI Magnets. VALOR: USD 2.348,00 equivalentes a R$ 11.887,36. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. JUSTI F I C AT I V A : Aquisição de 01 Halbach Array conforme projeto para mitigação de incrustações inorgânicas em poços de petróleo. FONTE DE RECURSOS: Petrobras TC 0050.0123695.23.9. RECONHECIMENTO: em 10/08/2023, pelo coordenador do projeto Afonso Reguly. RATIFICAÇÃO: em 22/08/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano. Publique-se

Referência: Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2023-FUNPEC

Extrato de Contrato nº 12.23.508.00, nº 12.23.595.00, nº 12.23.510.00, nº 12.23.511.00, nº 12.23.512.00, nº 12.23.513.00, nº 12.23.514.00, nº 12.23.515.00 e nº 12.23.516.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e as empresas HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA, XLABOR TECNOLOGIA LTDA, PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA, LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LT D, LOCCUS DO BRASIL LTDA, NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA e TECNICA PERMATRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valores: R$ 24.564,50, R$ 87.820,00, R$ 275.000,00, R$ 28.295,00, R$ 35.998,38, R$ 1.200,000,00, R$ 160.000,00, R$ 96.750,00 e R$ 831,984,00. Objeto: "Eventual aquisição de equipamentos de laboratório". As despesas dessa licitação correrão das contas e dotações orçamentárias do projeto FUNPEC/UFRN/SIFILIS (732017). Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 23 de agosto de 2023, Sr. Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Vice Geral da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Luiz Guaracy Alves, Sr. Jeferson de Mendonça Almeida, Sra. Luciana Janaynna Soares Lourenço dos Santos, Sr. Rodrigo Fagundes Correia, Sra. Talita Davi Ignaccolo, Sr. Marcos Damian Caussi, Sra. Erna Marlene Rzeppa, Sra. Gisele Cristina De Aguiar, pelas contratadas, respectivamente.

A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos remos da Portaria nº 004/2023-FUNPEC, Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2022-FUNPEC. Em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2022, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2023-FUNPEC, tipo "menor preço por item", cujo objeto trata da aquisição de equipamentos de laboratório, sendo vencedoras as empresas: HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA, XLABOR TECNOLOGIA LTDA, PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA, LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD, LOCCUS DO BRASIL LTDA, NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA e TECNICA PERMATRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Estando todas as documentações apresentadas de acordo com as exigências editalícias.

Natal/RN, 23 de agosto de 2023. GUMERCINDO FERNANDES DE AMORIM FILHO Diretor Geral da FUNPEC

PE 003/2023

Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2023-FUNPEC. Objeto: Eventual Aquisição de equipamentos de laboratório. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, tendo seu valor registrado da seguinte forma: HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA (Itens 01: R$ 977,03, 17: R$ 697,83), BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA (item 03: R$ 4.391,00), ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA (item 05: R$27.500,00), XLABOR TECNOLOGIA LTDA (itens 06: R$ 200,00, 07: R$ 200,00, 08: R$ 200,00, 09: R$ 2.050,00 e 09: R$ 1.285,00), PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA (item 11: R$ 3.999,82), LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LT DA (item 12: R$ 100.000,00), TECNICA PERMATRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (item14: R$ 20.000,00), LOCCUS DO BRASIL LTDA (item 15: R$ 19,350,00) e NOVAINTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA (item 16: R$ 51.999,00). Data da assinatura da Ata: 23/08/2023. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br.

A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 12/09/2023, às 9h (Horário de Brasília), no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico (SRP) nº 007/2023-FUNPEC, objeto "Eventual aquisição de material hospitalar". Valor estimado: R$ 364.019,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e dezenove reais). O edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede e site da FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova, Natal/RN, em horário comercial. E nos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br.

Natal/RN, 22 de agosto de 2023. TIAGO VICTOR DA SILVA Pregoeiro

A Fiotec, torna público o aviso de Licitação - Pregão Eletrônico, com o objeto: Prestação de serviço de edição de uma Revista temática com classificação de periódico Qualis/2016 B2, que deverá ter o título "Direitos Humanos, Justiça e Saúde: gênero e sexualidade", com 30 manuscritos. Serviços de Revisão, Normalização, Tradução, Diagramação e marcação XML para o envio a Sicelo, de 30 artigos. Estima-se que cada artigo tenha 15 folhas, de em torno de 6.000 palavras. Folha padrão A4 (210x297mm), conforme instrumento convocatório e seus anexos. Data 04/09/2023. O Edital encontra-se disponível a partir do dia 28/08/2023 para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br ou e-mail [email protected].

MATEUS MARCELO SILVA DE LIMA Pregoeiro

AVISO: UASG 927142, Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA COM ESTRUTURA E TELHAS METÁLICAS SOBRE A LAJE COBERTURA DO 3º PAVIMENTO DO PRÉDIO DA FAENG II. Contratada: FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ n° 33.658.130/0001-75. Data de assinatura do contrato: 15/08/2023. Vigência: 12 meses. RODRIGO CUTRI - Presidente

AVISO: UASG 927142; Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023, - fundamento: art. 25 da LF 8666/93. Contratada: TEENAGER ASSESSORIA PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 03.704.424/0001-25 - Objeto: PARTICIPAÇÃO NO EVENTO UNIEXPO 2023 PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL - assinatura em 18/08/2023. RODRIGO CUTRI - Presidente

O Presidente da Fundação de Serviços de Defesa e Tecnologias de Processos, no uso das suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 14º da Lei 9.790 de 23 de março de 1999, conjunta com o Decreto nº 3100, de junho de 1999, da Sub-Chefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Art. 1º Aprovar o Regulamento de Aquisições do Termo de Parceria 001/DECEA/SDTP/2023, anexo.

R EG U L A M E N T O REGULAMENTO DE AQUISIÇÕES DO TERMO DE PARCERIA 0 0 1 / D EC EA / S DT P / 2 0 2 3

1) OBJETIVO

Este Regulamento estabelece os procedimentos a serem adotados pela Fundação de Serviços de Defesa e Tecnologias de Processos - Fundação SDTP para as aquisições e contratações, necessários ao seu funcionamento e ao cumprimento das obrigações estabelecidas no Termos de Parcerias, firmados de acordo com a Lei 9.790/99.

2) ABRANGÊNCIA

Os procedimentos descritos neste Regulamento serão adotados para quaisquer compras, obras, serviços, aquisições de materiais e equipamentos a serem obtidos pela Fundação SDTP, com a utilização de recursos oriundos do Termo de Parceria firmado, mediante a observância dos princípios básicos da legalidade, isonomia, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência, qualidade e vinculação ao ato de convocação.

3) FUNDAMENTO LEGAL

As aquisições e contratações firmadas pela FUNDAÇÃO SDTP que gerem direitos e obrigações, cujos objetos se destinem ao funcionamento da Fundação e à operacionalidade do Termo de Parceria, serão realizados de acordo com a Lei nº 9.790, de 23/03/1999 e seu Regulamento, Decreto 3100/99, bem como as disposições da Lei 14.133, de 01/04/2021, no que for aplicável.

4) DEFINIÇÕES

a)Menor Preço utilizado para as aquisições e contratações que não envolvam complexidade e os preços constituam o único critério de julgamento para identificar a melhor proposta;

b)Melhor Preço utilizado quando o critério de seleção da proposta, previsto no instrumento convocatório, determinar que o vencedor for aquele que ofertar a melhor combinação de fatores como preços, forma de pagamento, prazos, qualidade, garantia, assistência técnica, transporte, seguro, bem como outros, necessários ao atendimento dos objetivos da FUNDAÇÃO SDTP;

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