DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que estará realizando no dia 14/09/2023, às 09:00h, a Tomada de Preços n° 02/2023, referente a contratação de pessoa jurídica para construção de praça no Povoado Descanso no Município de Penalva/MA, objeto do Processo Administrativo n° 009/2023-SINFROURB. O edital poderá ser consultado ou obtido no site www.penalva.ma.gov.br (aviso de licitações). Informações pelo e-mail [email protected]

A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Ivan de Paiva do Vale Segundo, Secretário Municipal de Saúde, instituído pela portaria 011/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 11 de setembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de aparelho e insumos necessários a prestação dos serviços de radiologia, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e- mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected].

Pio XII/MA, 23 de agosto de 2023. IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO

A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 14 de setembro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, que será julgada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) que tem por presidente o Sr.º Neemias de Oliveira Ripardo Garreth, instituídos pela Portaria nº 120/2022 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação asfáltica em vias urbana no Município de Pio XII/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei n° 8.666/93, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e suas demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo sitio oficial www.pioxii.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected], esclarecemos ainda para todos os fins que a presente licitação será realizada em espaço amplo, respeitando todos os critérios recomendados pelo Ministério da Saúde quanto ao distanciamento social, aos presentes será obrigatório o uso de mascaras, e ainda disponibilizaremos de álcool em gel aos senhores licitantes e a todos que acompanharem a devida sessão.

Pio XII/MA, 23 de agosto de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA.

A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 15 de setembro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, que será julgada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) que tem por presidente o Sr.º Neemias de Oliveira Ripardo Garreth, instituídos pela Portaria nº 120/2022 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção e recuperação de estrada vicinal que liga o Povoado Brejinho ao Povoado Deus Vale, no Município de Pio XII/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei n° 8.666/93, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e suas demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo sitio oficial www.pioxii.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected], esclarecemos ainda para todos os fins que a presente licitação será realizada em espaço amplo, respeitando todos os critérios recomendados pelo Ministério da Saúde quanto ao distanciamento social, aos presentes será obrigatório o uso de mascaras, e ainda disponibilizaremos de álcool em gel aos senhores licitantes e a todos que acompanharem a devida sessão.

Pio XII/MA, 23 de agosto de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA

A Prefeitura Municipal de Riachão, Estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público aos interessados do Pregão Eletrônico Nº 09/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de recargas de gás oxigênio, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Riachão/MA, fica suspenso "SINE DIE", a data de realização da sessão pública de abertura do Pregão, a qual se encontrava marcada para o dia 28 de agosto de 2023, às 15h00min (quinze horas). Nova data para a sessão pública de abertura da licitação em epígrafe será oportunamente marcada e comunicada, mediante publicação em todos os veículos de comunicação necessários. Demais informações podem ser consultadas no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial do município de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados.

Riachão/MA, 23 de agosto de 2023 CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Pregoeira

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza publica. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 12 de setembro de 2023 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados.

Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Valentim Gomes, 200, Centro, Santa Filomena do Maranhão - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 17:00 horas e no portal do Município no Endereço eletrônico https://santafilomena.ma.gov.br/portal/index.php, no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ e no site do TCE/MA. Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3566-1049.

A Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA torna público o Adiamento da licitação do Pregão Eletrônico Nº 015/2023, Objeto: Registro de preços para futura ou eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral para atender as necessidades das secretarias municipais de São João do Carú/MA. Fica adiado pra o dia: 06/09/2023 as 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no site: (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br), e/ou nos dias de expediente, das 08:00 às 12:00 horas, na CPL.

A Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA torna público o Adiamento da licitação do Pregão Eletrônico Nº 016/2023, Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de lanches e quentinhas, para atender as necessidades da prefeitura municipal de São João do Carú/MA. Fica adiado pra o dia: 06/09/2023 as 15:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no site: (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br), e/ou nos dias de expediente, das 08:00 às 12:00 horas, na CPL.

São João do Carú/MA, 22 de agosto de 2023. SAMYR SATURNINO SILVA SIQUEIRA Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças

A Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA, realizará Licitação Modalidade Tomada de Preço, do Tipo Menor Preço Global, regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de ruas do município de São João do Carú/MA; Trechos: avenida principal, rua do campo, rua da alegria, rua projetada, rua Getúlio Vargas (prefeitura). Abertura: 14/09/2023, às 10:00 horas, na sala da CPL, sito à Rua do Limão nº109, Centro, São João do Carú-MA, onde serão recebidas e abertas os envelopes de Documentação e Proposta. Participarão da Licitação firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos, para a execução de seus objetivos, perante a CPL. Maiores informações poderão ser obtidas no site: (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br), e/ou nos dias de expediente, das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação, onde poderão ser consultados e obtidos o Edital e seus anexos gratuitamente desde que seja em mídia, podendo ainda ser disponibilizado através do e-mail:[email protected].

São João do Carú/MA, 24 de agosto de 2023. SAMYR SATURNINO SILVA SIQUEIRA

Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica especializada para orientação e elaboração de projetos, captação de recursos, auxílio à prestação de contas de convênios e acompanhamento de processos junto aos órgãos federais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 14 de setembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e- mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.

São João dos Patos/MA, 25 de agosto de 2023. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da CPL

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