DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REG I S T R O de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de informática diversos atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 11 de setembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518.

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REG I S T R O de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de veículos automotivos, do tipo Van, zero km, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 11 de setembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518.

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando registro de preços para eventual aquisição de óleo lubrificante, graxa, ativado e desengraxante, para a manutenção de veículos pertencentes à frota municipal. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 11 de Setembro de 2023 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Pedro da Água Branca - MA, 17 de agosto de 2023

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preço, por meio de pregão eletrônico, tem como finalidade, contratação eventual ou futura contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene e descartáveis, com a finalidade de atender as necessidades da administração pública de SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 11 de Setembro de 2023 às 15:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Pedro da Água Branca - MA, 18 de agosto de 2023 ALEXSANDRO TENÓRIO ROLIM p/ Comissão

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos para creche do município, de acordo com o termo de compromisso par (Plano de Ações Articuladas) nº 201600577, com alguns lotes exclusivos para micro empresa e empresa de pequeno porte. Entrega e abertura dos Envelopes: Até as 08:30 horas (Brasília), do dia 18/09/2023. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98).

Alto Araguaia - MT, 25 de agosto de 2023. JULIANE RIBEIRO TELES Pregoeira

Contrato nº 96/2023. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: GAPO TERRAPLANAGEM E SUPRESSÃO VEGETAL LTDA; Contratação de empresa especializada para realizar a pavimentação asfáltica de 570,86 metros e drenagem urbana de 717 metros da Avenida Tiradentes; VIGENCIA: 24/08/2023 A 23/08/2024; VALOR: R$ 2.450.000,00 (Dois milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais).

Contrato nº 97/2023. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: GUIZARDI JR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP; Contratação de empresa para implantação e pavimentação da rodovia MT-208, com extensão de 1,70KM; VIGENCIA: 24/08/2023 A 23/08/2024; VALOR: R$ 12.642.325,00 (Doze milhões e seiscentos e quarenta e dois mil e trezentos e vinte e cinco reais).

A Comissão nomeada pela Portaria nº 122/2023, torna público para conhecimentos dos interessados o aviso de resultado de julgamento da fase de habilitação e de proposta de preços da Concorrência 001/2023, nos termos do item nº 18. o edital. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia para execução da obra de Implantação de Pavimentação Urbana na Avenida dos Pioneiros, Avenida dos Pioneiros com Arlindo Mayer, Bairro pôr do Sol e Avenida João Rodrigues no Município de Brasnorte/MT com base nos projetos elaborados vinculados ao Termo de Referência. Contrato de financiamento nº 0.600.86800/2022 FINISA/CAIXA, FASE: Proposta de Preços. Finalizada a fase de habilitação e de proposta de preços foi declarada como vencedora a empresa MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA que apresentou a proposta de R$7.248.490,02 (sete milhões duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa reais e dois centavos). Nos termos do art. 109 da lei federal 8.666/98, está aberto o prazo legal de recurso.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: (066)3592-3206, site: https://www.gp.srv.br/transparencia_brasnorte/servlet/licitacoes_v2?1 e e-mail: [email protected].

Brasnorte - MT, 25 de agosto de 2023. ARIELI CALDEIRA DA CUNHA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, no uso de suas atribuições, com fulcro no inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93 e considerando as informações contidas no OF. Nº 2046/2023/SMOP, acostado aos autos para conhecimento, retifica o valor ADJUDICADO e HOMOLOGADO a empresa abaixo, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023/PMC, do procedimento licitatório nº 120.245/2022. Onde se lê: Licitante: EXCELÊNCIA CONSTRUTORA LTDA EPP CNPJ Nº 09.009.988/0001-24. VA LO R R$710.479,10 (setecentos e dez mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos). Leia-se: Licitante: EXCELÊNCIA CONSTRUTORA LTDA EPP CNPJ Nº 09.009.988/0001-24. VALOR R$706.753,68 (setecentos e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos).

Cuiabá-MT, 23 de agosto de 2023. JOSÉ ROBERTO STOPA

A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado a abertura do Pregão Eletrônico n° 11/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALARES, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE E DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h00min horário de Brasília, do dia 11/09/2023, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível na plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423.

Diamantino-MT, 24 de agosto de 2023. NICHOLAS DA COSTA MACHADO Pregoeiro

Processo Administrativo N°. 2650/2023- PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEM P R ES A S , EMPRESAS DE PEQUENO PORTE e AMPLA CONCORRÊNCIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 25/2023, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: A presente licitação tem o objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato para o Hospital Municipal Maria Arlindo da Costa, do Município de Nossa Senhora do Livramento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 29 de agosto de 2023, às 10:00 horário - (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 13 de setembro de 2023, às 09:00 horas - (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 13 de setembro de 2023, às 09:30 horas - (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 13 de setembro de 2023, às 10:30 horas - (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEM E N T A R ES : Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected] .

Nossa Senhora do Livramento-MT, 24 de agosto de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES Pregoeira

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