DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Extrato da Ata de Registro de Preços/Revisão de Preços. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2022. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. FORNECEDORA REGISTRADO: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: Nº. 08.979.084/0001-69. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, TIPO ÓLEO DIESEL COMUM, GASOLINA COMUM, ETANOL COMUM E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme as especificações e quantidades contidas no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital, fica revisado o valor unitário do combustível, da seguinte forma: Retificamos o que segue: Sendo que o valor contratado: Onde se lê: Óleo Diesel S-10 R$ 5,74 (cinco reais e setenta e quatro centavos). Óleo Diesel Comum - R$ 5,46 (cinco reais e quarenta e seis centavos). Gasolina Comum - R$ 5,35 (cinco reais e trinta e cinco centavos). Etanol Comum - R$ 3,59 (três reais e cinquenta e nove centavos). Leia-se: Óleo Diesel S-10 - R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos). Óleo Diesel Comum - R$ 5,79 (cinco reais e setenta e nove centavos). Gasolina Comum - R$ 5,69 (cinco reais e sessenta e nove centavos). Etanol Comum - R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos). As demais clausulas permanecem inalteradas. Nova Brasilândia/MT, 24 de agosto de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e lei 10.520/2002.

EDITAL RESUMIDO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (OLEO DIESEL S 10, GASOLINA COMUM E ALCOOL COMUM), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIAL NA CIDADE DE CUIABÁ.

O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Pregoeiro Oficial torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08h00min (Horário Local), do dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Tiradentes, nº 329, Centro - Nova Marilândia - MT, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 SRP, do tipo Maior desconto por Item. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - MT, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min, pelo E-mail: [email protected], pelo site: www.novamarilandia.mt.gov.br ou através do telefone (65) 3352-1135.

Nova Marilândia-MT, 25 de agosto de 2023. HYAN DE SOUZA SANTANA

1º Adendo Modificador. Processo Administrativo nº 1337/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE M REALIZAÇÃO DE ESTUDO GEOTÉCNICO DO BAIRRO INDUSTRIAL DISTRITO ADVINO CASTELLI, CONFORME DESCRIÇÕES, QUANT I DA D ES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração impactar na formulação da proposta, informamos que a nova data para abertura da(s) proposta(s), será 31 de agosto 2023 às 08h00min - horário de Brasília - DF o local da disputa permanece inalterado. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Atenciosamente,

Primavera do Leste - MT, 24 de agosto de 2023. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 10/2023, tendo como objeto: "Construção da escola estadual Carlos Pereira Barbosa, localizado na Rua Albania s/n, Jardim Europa, Rondonópolis-MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação/Infraestrutura anexo ao edital". Inicia a abertura dos envelopes de Proposta de Preço das empresas Habilitadas.

A Empresa Gfm Edificações, que apresentou o preço global de R$ 8.780.747,13 (oito milhões setecentos e oitenta mil setecentos e quarenta e três reais e treze centavos). A Empresa Jrm Construções Eireli, que apresentou o preço global de R$ 8.666.015,21 (oito milhões seiscentos e sessenta mil quinze reais e vinte e um centavos). A Empresa V.l.f. Rossoni Ltda, que apresentou o preço global de R$ 8.897.150,94 (oito milhões oitocentos e noventa e sete mil cento e cinquenta reais e noventa e quatro centavos). A Empresa Gfm Edificações, abdicou do seu direito adquirido por ser beneficiária da Lei 123/2006. Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa Jrm Construções Eireli Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões.

centavos). A Empresa QUALITÁ ENGENHARIA LTDA - EPP, que apresentou o preço global de R$ 10.486.475,94 (dez milhões quatrocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).

A Empresa CONSTRUTORA ASCENSÃO, que apresentou o preço global de R$ 10.074.455,29 (dez milhões setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos). A Empresa V.L.F. ROSSONI LTDA, que apresentou o preço global de R$ 10.328.534,92 (dez milhões trezentos e vinte e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa GFM EDIFICAÇÕES. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões.

Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 010/2023, sendo este Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 155/2023, proveniente do Pregão Eletrônico Nº. 044/2023, Procedimento Licitatório Nº 127/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, que teve como vencedora a empresa RAFAEL DIAS ALMANDES CNPJ: 36.379.276/0001-70, cujo objeto é: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTORES ELÉTRICOS E BOMBAS D' ÁGUA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preços. Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fez adesão a ARP registro de preços, para contratação dos serviços constantes do Item 1 da ata supramencionada para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal de Saúde (DAE) de Salto do Céu/MT. Com o valor total em R$ 314.340,00 (trezentos e catorze mil e trezentos e quarenta reais). Para que cumpra seu valor legal.

OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Material Permanente para as Secretarias Municipal de Salto do Céu - MT"; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um período de 12 meses.

A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através da Pregoeira torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS CNPJ: 36.656.877/0001-82 vencedora dos itens 1, 5, 9, 10, 11, 14, 16, 18, 20, 21 e 22 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 192.665,00 (cento e noventa e dois mil e seiscentos e sessenta e cinco reais ); LF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP CNPJ: 22.328.534/0001-84 vencedora dos itens 2, 3, 4, 6, 7, 8, 12, 13 e 17, perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 45.820,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos e vinte reais); ROSANGELA IGNACIO DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 40.080.144/0001-10 vencedora dos itens 15 e 19 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 3.875,72 (três mil e oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Com os valores de cada item registrados no Relatório Final emitido pelo Sistema (anexo ao procedimento) e em Ata de Registro de Preços; que destina o menor preço por item, por um período de 12 meses. Alguns itens fracassaram e serão republicados. Maiores informações com a CPL.

Salto do Céu - MT, 23 de agosto de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE PADRE JOSÉ TENCATE, NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT.

O MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, através da Comissão permanente de licitação, torna público a todos os interessados que a Tomada de Preço 005/2023 SUSPENSO. Motivo: Em razão da manifestação de intenção de recurso apresentado pelas empresas JJ SILVA CONSTRUTORA inscrita no CNPJ: 28.358.805/0001-20 e empresa G.R DOS SANTOS inscrita no CNPJ 32.205.404/0001-08, abre-se prazo de 5 dias uteis para a juntada das razões de recurso. Após o prazo do recurso segue o prazo de 5 dias uteis para a juntada das contrarrazões de recurso, sendo assim a sessão fica suspensa para tal, marcado sua reabertura para o dia 14/09/2023 as 08:00 (horário local), para continuação do certame. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal de Santo Afonso, Rua Pedro Álvares Cabral, nº155, Bairro Centro- SANTO AFONSO - MT ou através do endereço eletrônico www.santoafonso.mt.gov.br ou e-mail: [email protected]

ATA completa disponível no Diorondon.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 09/2023, tendo como objeto: "Construção da Escola Estadual Mathias Neves, localizada na Avenida Contorno Leste, s/n, bairro Residencial Mathias Neves, Rondonópolis-MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação/Infraestrutura anexo ao edital". Inicia a abertura dos envelopes de Proposta de Preço das empresas Habilitadas. A Empresa GFM EDIFICAÇÕES, que apresentou o preço global de R$ 10.026.111,13 (dez milhões vinte e seis mil cento e onze reais e treze centavos). A Empresa JRM CONSTRUÇÕES EIRELI, que apresentou o preço global de R$ 10.567.833,87 (dez milhões quinhentos e sessenta e sete mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta e sete

RATIFICAÇÃO DO COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 15/2023 Processo nº 901557/2023. Objeto: RATIFICAÇÃO DO COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 15/2023 - Processo nº 901557/2023. Objeto Inexigibilidade de Licitação, para aquisição de LIVROS DIDÁTICOS REVISÃO DOS SABERES para atender os alunos e professores da rede municipal do ensino fundamental anos iniciais da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Várzea Grande/MT, PROJETO BÁSICO 06/2023, EDITORA DO LIVRO TÉCNICO LTDA inscrita no CNPJ: 11.314.780/0001-60, cujo valor global será no valor de R$ 2.054.227,00 (dois milhões cinquenta e quatro mil e duzentos e vinte e sete reais). O documento está disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965

Várzea Grande-MT, 24 de agosto de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

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