DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo administrativo nº 433/2023. Modalidade: Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de sucos diversos, destinados à merenda escolar do Município e às Secretarias Municipais de Saúde e Cidadania, de acordo com as necessidades do Município, conforme descritivo completo neste termo de referência. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 29 de agosto de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 20 de setembro de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851- 1400. Morro Agudo/SP.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que referente à TOMADA DE PREÇOS 08/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO ANEL VIÁRIO "AMAURY GALVÃO JUNQUEIRA" E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 30, NO JARDIM TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA-SP, no dia 22 de Agosto de 2023, às 08:30h, os membros da comissão de licitações reuniram-se, conforme divulgado anteriormente em publicação, para prosseguimento do certame.

O presidente da comissão procedeu para a abertura dos envelopes de proposta, e, após análise e conferência dos itens e valores unitários e globais, foi constatado que a detentora da proposta mais vantajosa foi a proponente DGB ENGENHARIA E CONST R U ÇÕ ES LTDA. Desta forma, abre-se o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para eventuais interposições de recurso. COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO.

Objeto: Registro de Preços de Material Médico Hospitalar Para o Minicípio de Pindorama/SP. Suspende-se a sessão que seria no dia 28/08/2023 às 09:00 horas, para adequação de processo.

Pregão Eletrônico N.º 20/2023 - Processo N.º 76/2023

INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 28/08/2023 às 08h00

TÉRMINO CADASTRO DE PROPOSTAS: 11/09/2023 às 08h30min ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 11/09/2023 às 08h30min INÍCIO DO PREGÃO (Lances): 11/09/2023 às 09h00min

Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Objeto: Registro de preço visando à aquisição de materiais farmacológicos, para atender as necessidades do departamento de saúde municipal.

O edital na integra pode ser obtido pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, ou ainda, com o Diretor Municipal de Saúde Relton Ardengue

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº0014/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - SEGUNDO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a empresa ALLAN VALIN ROCHA, com inscrição no CNPJ/MF 19.407.017/0001-96. Objeto: serviços de TI, fica aditado o prazo. Vigência: 09/08/2024.

Edital Pregão Eletrônico N° 004/2023 Processo Administrativo Nº 80/2023 Contrato Administrativo nº 0059/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Ribeirão Branco. CONTRATADO: R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PECAS LTDA inscrita sob o nº de CNPJ nº 45.604.707/0001-45 com endereço a rua dos cabeleireiros nº 2-114 - Jardim Edison Bastos Gasparini, Bauru/SP. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância de Transporte tipo A (furgoneta ou pick up) ano e modelo 2023 destinada à remoção simples e eletiva, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme Demanda / Emenda Parlamentar: 2023.065.46393 e Processo: SES-PRC-2023/19709.PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 139.700,00 (cento e trinta e nove mil e setecentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 24/08/2023. Mauro José Teixeira Prefeito Municipal

Processo Administrativo N° 80/2023.

Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão Eletrônico n° 4/2023, Processo Administrativo n.º 0080/2023, cujo objeto é a Aquisição de 01 (uma) Ambulância de Transporte tipo A (furgoneta ou pick up) ano e modelo 2023 destinada à remoção simples e eletiva, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme Demanda / Emenda Parlamentar: 2023.065.46393 e Processo: SES-PRC-2023/19709, podendo assim obter melhores condições para o bom funcionamento dos serviços Municipais, declarando vencedoras do certame as empresas: EMPRESA: R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PECAS LTDA inscrita sob o nº de CNPJ nº 45.604.707/0001-45 com endereço a rua dos cabeleireiros nº 2-114 - Jardim Edison Bastos Gasparini, Bauru/SP. Itens:01. Valor Total Contratado: R$ 139.700,00 (cento e trinta e nove mil e setecentos reais).

Processo Administrativo Nº 97/2023.

O objeto da presente Chamada Pública nº 2/2023 é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município - Produção de apresentações musicais e apoio a produção de apresentações teatrais. Poderão participar do processo as entidades que atendam todas as exigências da Chamada Pública. A documentação poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira. As entidades, na forma fixada, deverão enviar proposta à Prefeitura, composta pelos documentos e formulários relacionados na Chamada Pública nº 002/2023, devidamente preenchidos e assinados. Deverão apresentar toda documentação para Habilitação e projeto até a data de 05 de setembro de 2023, às 09h00min, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-á às ¬¬09h30min do mesmo dia na Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, com sede à Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, Centro.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2023.

O objeto da presente Chamada Pública nº 003/2023 é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município - Projetos que demonstrem predominância na área de infraestrutura para apresentações artísticas e culturais a serem realizadas dentro do escopo de projetos apoiados pela LC 195/2022. Poderão participar do processo as entidades que atendam todas as exigências da Chamada Pública. A documentação poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira. As entidades, na forma fixada, deverão enviar proposta à Prefeitura, composta pelos documentos e formulários relacionados na Chamada Pública nº 003/2023, devidamente preenchidos e assinados. Deverão apresentar toda documentação para Habilitação e projeto até a data de 05 de setembro de 2023, às 11h00min, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-á às ¬¬11h30min do mesmo dia na Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, com sede à Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, Centro.

A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 19/2023, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE CARNES". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 13/09/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/ a partir de 28/08/2023.

A Prefeitura do Município de Rafard torna público, que se encontra aberta a TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2023, tendo por objeto a realização de "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTO INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL". Os envelopes serão abertos no dia 14/09/2023 às 09h00min, podendo o edital ser baixado pelos interessados no endereço https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ a partir de 28/08/2023. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520.

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 0008/2023. Processo nº 0047/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - ATA do referido certame acima, objeto: Ata Nº 0026/2023 Fornecimento de Leite Pasteurizado Tipo "C" em Saquinhos de 1 Litro, descrito em favor de: LATICINIOS ZANETTI FRANCA LTDA - ME CNPJ 00.025.949/0001-46. Valor: R$ 396.000,00

Processo: 123794/2023

Ratificada a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

Objeto: Compra emergencial de implante de Etonogestrel.,para SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. Dotação Orçamentária: 3.3.90.30 05.301.0005 10.301.20214.2.0170 3.3.90.30 05.303.0001 10.305.20214.2.0170

ITEM 1 QTDE 1.200,0000 MARCA ORGANON RMS: 10029021100 VALOR UNITÁRIO 482,0000 TOTAL DO ITEM 578.400,00 CM HOSPITALAR LTDA CNPJ: 012.420.164/0001-57 Inscrição Estadual: 582.557.602.113 AVENIDA LUIZ MAGGIONI, 2727 Bairro: DISTRITO EMPRESARIAL PREFEITO LUIZ ROBERTO JABALI CEP: 14072-055 R I B E I R AO PRETO - SP VALOR EMPRESA R$ 578.400,00

Processo Administrativo nº 118679/2023

OBJETO: Aquisição de Monitor/Cardioversor, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 96.304,50 (noventa e seis mil, trezentos e quatro reais e cinquenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12 de setembro de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 25 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

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