DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo nº 120063/2023

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Aquisição de impressora térmica para etiquetas com código de barras, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 101.576,40 (cento e um mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12 de setembro de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 25 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

Processo Administrativo nº 121683/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de caderneta (bloco personalizado) e caneta para estudantes da rede pública de ensino de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 7.120,00 (sete mil, cento e vinte reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12 de setembro de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Processo Administrativo nº 078938/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da cobertura do estacionamento da sede da Secretaria de Assistência Social, conforme descrito em edital e anexos.

Orçamento Estimativo Total: R$ 189.014,49 (cento e oitenta e nove mil, quatorze reais e quarenta e nove centavos).

Visita Técnica (obrigatória) até o dia: 14/09/2023. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 15/09/2023. ABERTURA: Dia 15/09/2023 a partir das 09h00.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 25 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

EDITAL N. 219/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS DIVERSOS PARA PLAYGROUND, PARA USO NAS UNIDADES ESCOLARES.

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 06.09.2023 a partir das 09h00min. EDITAL disponível através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

EDITAL N. 231/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS DIVERSOS, PARA USO DAS UNIDADES ESCOLARES.

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 07.09.2023 a partir das 09h00min. EDITAL disponível através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO EM TRECHOS DE ACESSO A ILHA DO AR entrega de acordo com o Edital, presidida no dia 25 de agosto de 2023, situação deserta. I N FO R M AÇÕ ES :

FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br,

Formalização de consultas e edital: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br,

E-mail para contato: [email protected]

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de tomada de preços, com critério de julgamento de menor preço global;

Santo Antônio da Alegria-SP, 25 de agosto de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO

PE Nº 442/2023 - PEC.02065/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 28/08/2023 às 14:30 horas.

PE Nº 443/2023 - PEC.02147/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR ROUPA E TANQUINHO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 29/08/2023 às 09:00 horas.

PE Nº 444/2023 - PEC.01840/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA CRECHE - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 30/08/2023 às 09:00 horas.

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495.

São Bernardo do Campo-SP, 25 de agosto de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais

Processo nº 15746/2021 ID 1016938 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM LINKS DEDICADOS DE INTERNET PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao.

O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 11/09/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 11/09/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 11/09/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos-SP, 25 de agosto de 2023. HICARO L. ALONSO Pregoeiro

PROCESSO Nº 23048/2022

Aviso de Reabertura Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO - TICKET-REFEIÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO /OU MAGNÉTICO, /OU COM CHIP /OU DE TECNOLOGIA SIMILAR, POR ARRANJO DE PAGAMENTO FECHADO, SENHA PESSOAL, BEM COMO O GERENCIAMENTO VIA WEB A SEREM UTILIZADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇ ÃO PRONTA TAIS COMO RESTAURANTES, LANCHONETES E CONGENERES, NA FORMA DEFINIDA PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DISPOSITIVOS NORMATIVOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO QUE REGULAMENTAM O PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR - AOS SERVIDORES EFETIVOS - NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL N° 16.630 DE 12 DE JUNHO DE 2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS, FUNDAÇÃO PRÓ- MEMÓRIA DE SÃO CARLOS, PROGRESSO E HABITAÇÃO DE SÃO CARLOS S/A E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS.

COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do Chamamento em epígrafe. Os envelopes referentes a esta Chamada Pública serão recebidos e protocolados até às 09h00min do dia 27 de setembro de 2023, conforme especificações do Edital.

São Carlos-SP, 25 de agosto de 2023.

HICARO L. ALONSO Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Reabertura

Processo nº 24834/2022 ID 1016541 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO PARCELADA DE PÃES FRANCESES CONGELADOS PARA ATENDER AS UNIDADES DOS RESTAURANTES POPULARES E CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO CARLO S . COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 13/09/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia.

PROCESSO N° 082/2023.

A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Presencial nº 031/2023, tipo menor preço do lote, o Registro de Preço para eventuais aquisições de materiais de higiene e limpeza, para atender a demanda de diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.

O recebimento e abertura dos envelopes será às 08h do dia 11 de setembro de 2023, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:00 as 13:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.

Riolândia-SP, 25 de agosto de 2023. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito

São Carlos-SP, 23 de agosto de 2023. LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Reabertura

Processo nº 15446/2022. Aviso de Reabertura Objeto: APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA A GESTÃO PÚBLICA DE SÃO CARLOS. A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, torna público o edital de CHAMADA PÚBLICA em epígrafe.

Comunicamos, pelo presente, a REABERTURA da Chamada em epígrafe. As inscrições referentes a esta Chamada Pública serão realizadas de forma eletrônica através do site www.cidadao.saocarlos.sp.gov.br, iniciando no dia 29 de agosto de 2023 a partir das 00h00 até às 23h59 do dia 10 de outubro de 2023, horário de Brasília, cabível de prorrogação a exclusivo critério da SMCTI.

São Carlos-SP, 25 de agosto de 2023. HICARO LEANDRO ALONSO

Presidente da Comissão

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082800292