DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROC. ADM. n.º 1551/2023. Tipo da Licitação: Menor Preço unitário do item por Hora. Objeto: Registro de Preços Visando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados (Mão-de-Obra) em Manutenção Mecânica, Elétrica, Funilaria e Pintura para a Frota de Veículos da Prefeitura e para a Usina de Asfalto Municipal, de Forma Parcelada, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Conforme Anexo I Do Edital. Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopes Proposta; Habilitação: dia 13/Setembro/2023 - Às 09h00. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis no horário das 12:00h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.

PROCESSO: 14.143/2023 Registro de preços para aquisição de material de expediente. Secretaria Municipal de Assistência Social. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 13/09/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto-SP, 25 de agosto de 2023. ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira

PROCESSO: 14.293/2023

Registro de preço para aquisição de utensílios de cozinha. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 12/09/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h.

O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto-SP, 25 de agosto de 2023. ADRIANA TÁPPARO Pregoeira

Contratação de empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos visando a instalação de portas e a execução de adequações no Complexo Swift de educação e cultura (prédio graneleiro), conforme planilhas orçamentárias, cronograma fisico financeiro, e memorial descritivo anexo ao edital - Sec. Mun. de Educação. Valor estimado: R$ 157.004,23 - Prazo de execução: 60 dias - Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 12/SETEMBRO/2023 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 13/SETEMBRO/2023 às 08:30 horas - Local: Diretoria de Compras e contratos - 2º andar do Paço Municipal - Av. Alberto Andaló nº 3030. A visita técnica obrigatória que consta da alínea "d" do subitem 5.1 do edital deverá ser agendada e realizada até o dia 11/SETEMBRO/2023 no horário comercial. Outras informações:

http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action

São José do Rio Preto-SP, 25 de agosto de 2023. WANDERLEY AP. DE SOUZA Diretor de Compras e Contratos

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa, com referência a Tomada de Preços n.º 19/2022 - CPL n.º 664/2022, destinado a a contratação de empresa especializada para instalação de cerca tipo alambrado para o fechamento de todo o perímetro da Arena Sorocaba - "Eurydes Bertoni Júnior". Abertura dia 13/09/2023, às 09h30min. Edital gratuito disponível no site: https://bit.ly/3stX3yR e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106.

Órgão Licitante: Município de Taiaçu. Modalidade: Chamada Pública nº 02/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Município torna pública a alteração da data de abertura dos envelopes, tendo em vista que não houve tempo hábil para a realização das visitas in loco, ficando designada para o dia o dia 5 de setembro de 2023, às 9h, a abertura dos envelopes. O pedido de visita in loco deverá ser protocolado até o dia 30 de agosto de 2023. Outras informações e edital retificado completo através do e-mail [email protected] e [email protected], bem como no site oficial da Prefeitura: http://www.taiacu.sp.gov.br. Data: 25/08/2023.

Processo n° 006/2023 - Pregão Presencial n° 002/2023

OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para rede de saúde desta municipalidade durante o exercício de 2023. CONTRATADA: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI - EPP - CNPJ: 01.140.868/0001-50 VALOR: R$ R$ 7.639,00 (Sete Mil, Seiscentos e Trinta e Nove Reais) VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2023

Processo n° 006/2023 - Pregão Presencial n° 002/2023

OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para rede de saúde desta municipalidade durante o exercício de 2023. CONTRATADA: R.A.P. APARECIDA COM. DE MED. LTDA - CNPJ: 06.968.107/0001-04. VALOR: 9.280,00 (nove mil e duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023

Processo n° 006/2023 - Pregão Presencial n° 002/2023

OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para rede de saúde desta municipalidade durante o exercício de 2023. CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 12.889.035/0001-02 VALOR: R$ 15.527,00 (quinze mil e duzentos e vinte e sete reais). VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2023

Considerando o que consta no Processo Administrativo de n° 9097/2023, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 230/2023, bem como do parecer jurídico, que acolho, RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa JDAVOGLIO COMERCIAL LTDA para Aquisição de conjuntos de mesa e cadeira CJA05 e CJA06 para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, através de Ata de Registro de Preço do FDE, ao valor global de R$ 106.228,15 com fundamento no Artigo 22 do decreto federal 7.892/2013.. Publique-se o presente ATO RATIFICATÓRIO na Imprensa Oficial, dentro do prazo legal, em conformidade com o artigo 26 da lei 8666/93.

MÁRCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito

Edital nº 27/2023 - Processo nº 2166/2023 -Objeto: Registro de Preço de Guilhotina, Encadernadora e Plastificadora, para Equipar e Atender a Demanda das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Ubatuba - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 28/08/2023 até as 08h00m do dia 19/09/2023. Início da disputa de preços: 19/09/2023 às 09h30m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/.

MARCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito

Processo administrativo nº 26548/2022 - pregão eletrônico nº 214/2022 (3ª VERSÃO) - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00207 OBJETO: Aquisição de pneus novos com serviços de montagem, alinhamento e balanceamento inclusos. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/09/2023 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações

Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 55/2023 - Edital nº 89/2023 - Proc. 7465/2023 - Objeto: Registro de preço para aquisição de persianas com instalação, para as janelas das diversas Unidades Gestoras Municipais da Prefeitura. A abertura da sessão dar-se-á em 19 de setembro de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br.

Várzea Paulista-SP, 25 de agosto de 2023. MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI Gestor Municipal de Gestão Pública

Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 060/2023 - Ata nº 247/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 060/2023 - Empresa Detentora da Ata: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS, destinados a atender os pacientes com Mandado Judicial (PARTE 02) - Valor Global da Ata - R$ 44.600,00(quarenta e quatro mil e seiscentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 25/07/2023. Holambra, 03 de agosto de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.

Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 068/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde. Adjudicou os itens do pregão por terem apresentado o menor preço por item, as empresas: Item 16 à empresa CIRURGICA MEDVALE LTDA (R$16.687,50); Itens 27 e 28 à empresa EMPORIO SAUDE PRODUTOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA EPP. (R$120.000,00); Item 29 à empresa EREMIX ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - ME (R$4.500,00); Itens 1, 2, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 à empresa MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA (R$687.748,00); Item 15 à empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA (R$45.00,00); Item 25 e 26 à empresa RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP (R$400.000,00); Item 30 à empresa RIOMEDICA RIO PRETO LTDA EPP (R$2.375,00); Os itens 05, 06, 09 e 10 será motivo de retomada de etapa pois, nos itens 05 e 06, a empresa que sagrou-se vencedora, RHODES DISTRIBUIDORA, solicitou desclassificação do item, devido a cotação ter sido errônea e não atende ao solicitado em Edital. E, nos itens 09 e 10, após análise crítica do Departamento de Saúde, o mesmo informou que os componentes da marca da formula ofertada, está em desacordo com o solicitado em Edital. Portanto, a retomada de Etapa se faz necessária para os itens. E, os itens 03, 04, 31 e 32 foram anulados devido à classificação de propostas ter sido falha, em razão de resposta ambígua enviada ao Departamento de Licitações.

Holambra-SP, 15 de agosto de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito

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