DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 132 Designar a servidora IARA CRISTINA NOGUEIRA BISCOLA, matrícula nº 20121-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 13, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 133 Designar o servidora EVY MARCIA CHAVES, matrícula nº 28961-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe B Padrão 7, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República MARCELO JOSE DA SILVA, da Procuradoria da República no Município de Três Lagoas/MS.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar LIVIA DE SOUZA MEDEIROS, matrícula 19290, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. André Luiz Tarquínio da Silva Barreto, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Designar REINALDO MARTINS ARMOND, matrícula 15828, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Isabela de Holanda Cavalcanti, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar o servidor JOSÉ GILCIMAR FERREIRA FAVACHO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 17154, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 9º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará. 2. Designar o servidor BERNARDINO AMAZONAS DE CASTRO BATISTA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 25217, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 9º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará.

2. Designar o servidor JOSÉ GILCIMAR FERREIRA FAVACHO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 17154, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará.

3. Dispensar a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA VANETTA, Analista do MPU/Direito, matrícula 25260, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da Procuradoria da República no município de Paragominas. 5. Designar a servidora DANIELLE NOGUEIRA CORREA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 31757, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da Procuradoria da República no município de Paragominas.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar o servidor BRUNO SILVA FERREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 31641, da Função de Confiança de Assistente Nível II FC-2, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira, a contar de 25/08/2023 por motivo de remoção.

2. Designar o servidor WELLIGTON BARROS VELOSO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 32563, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º. Designa o servidor DAVID LIRA SARAIVA DE MOURA, matrícula 28081, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Tiagao Misael de Jesus Martins, da Procuradoria da República no Município de Patos.

JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º. Designa a servidora contratada RAFAELY CALADO GONÇALVES BATISTA, matrícula 29747, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete da Procuradora da República, Dra. Cynthia Arcoverde Ribeiro Pessoa, da Procuradoria da República no Município de Patos.

JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Designar a servidora JOANA QUEIROGA ARAÚJO BIZERRIL, matrícula 27510, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República Dr. João Raphael Lima Sousa, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba.

JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CRISTIAN ALVES DE SOUZA, matrícula 27010, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba.

JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, CONSIDERANDO a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DMPF-e nº 152, de 15 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora HELOÍSA AUGUSTA NERI CORREIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 14986, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/CearáMirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, CONSIDERANDO a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DMPF-e nº 152, de 15 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora BRISA LUARA NERY DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 30869, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no município de Caicó/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Victor Albuquerque de Queiroga;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 23/08/2023, NATASCHA DA SILVA AGUIAR, matrícula 32540, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR20-ARF, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 8922, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM3-PSFF, da Procuradoria da República no Município de Nova Friburgo. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

SERGIO LUIZ PINEL DIAS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ALESSANDRA LUPPO FREITAS, matrícula 18162, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR41-ERGE, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

SERGIO LUIZ PINEL DIAS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANDERSON FURANI DO NASCIMENTO, matrícula 24863, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM5-LGJ, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PR-RR nº 64, de 10 de julho de 2023, bem como pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 22/08/2023 o servidor WELLINGTON VITOR DA SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27.338, da Função de Confiança Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Dr. Rodrigo Mark Freitas - GABPR6 da Procuradoria da República no Estado de Roraima.

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