DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 2º Designar o servidor VICTOR RODRIGUES DA SILVA FRAXE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.074, para a Função de Confiança Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Dr. Rodrigo Mark Freitas - GABPR6 da Procuradoria da República no Estado de Roraima.

Art. 3º Revogando-se as disposições em contrário.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PR-RR nº 64, de 10 de julho de 2023, bem como pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 22/08/2023 a servidora ANA GABRIELE FERREIRA GONÇALVES, contratada, matrícula nº 29.817, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Dr. Mateus Cavalcanti Amado - GABPR4 da Procuradoria da República no Estado de Roraima.

Art. 2º Designar a servidora LUANA SILVA DE ALMEIDA, contratada, matrícula nº 25.507, para o Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Dr. Mateus Cavalcanti Amado - GABPR4 da Procuradoria da República no Estado de Roraima.

Art. 3º Revogando-se as disposições em contrário.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PR-RR nº 64, de 10 de julho de 2023, bem como pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 22/08/2023 o servidor VICTOR RODRIGUES DA SILVA FRAXE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.074, da Função de Confiança Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Dr. Cyro Carne Ribeiro - GABPR2 da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art. 2º Designar o servidor THALISSON SOUSA TRAJANO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29.274, para a Função de Confiança Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Dr. Cyro Carne Ribeiro - GABPR2 da Procuradoria da República no Estado de Roraima.

Art. 3º Revogando-se as disposições em contrário.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PR-RR nº 64, de 10 de julho de 2023, bem como pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 22/08/2023 a servidora LUANA SILVA DE ALMEIDA, contratada, matrícula nº 25.507, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Dr. Miguel de Almeida Lima - GABPR1 da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art. 2º Designar a servidora ANA GABRIELE FERREIRA GONÇALVES, contratada, matrícula nº 29.817, para o Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Dr. Miguel de Almeida Lima - GABPR1 da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art. 3º Revogando-se as disposições em contrário.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PR-RR nº 64, de 10 de julho de 2023, bem como pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 22/08/2023 o servidor THALISSON SOUSA TRAJANO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29.274, da Função de Confiança Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Grupo de Combate ao Crime Organizado - GAECO da Procuradoria da República no Estado de Roraima.

Art. 2º Designar o servidor JOSENILDO BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23.212, para a Função de Confiança Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Grupo de Combate ao Crime Organizado - GAECO da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art. 3º Revogando-se as disposições em contrário.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PR-RR nº 64, de 10 de julho de 2023, bem como pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 22/08/2023 a servidora CARLA ONOFRE RAMALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29.190, da Função de Confiança Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Dr. Miguel de Almeida Lima - GABPR1 da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art. 2º Designar o servidor RAINERY ELIAELLS SALDANHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25.845, para a Função de Confiança Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Dr. Miguel de Almeida Lima - GABPR1 da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art. 3º Revogando-se as disposições em contrário.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PR-RR nº 64, de 10 de julho de 2023, bem como pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 22/08/2023 o servidor RAINERY ELIAELLS SALDANHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25.845, da Função de Confiança Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Dr. Mateus Cavalcanti Amado - GABPR4 da Procuradoria da República no Estado de Roraima.

Art. 2º Designar a servidora CARLA ONOFRE RAMALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29.190, para a Função de Confiança Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Dr. Mateus Cavalcanti Amado - GABPR4 da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art. 3º Revogando-se as disposições em contrário.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor CLEVERSON DIEGO HERBST, matrícula nº 22352, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Davy Lincoln Rocha, da Procuradoria da República no Município de Joinville.

Art. 2º - Designar o servidor VALERIO PINTO REINHEIMER, matrícula nº 6088, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo da Mota, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

Art. 3º - Designar a servidora MARINA MELO CUNHA, matrícula nº 16950, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República André Stefani Bertuol, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

Art. 4º - Designar a servidora GEORGIA FRANCINE PARUCKER, matrícula nº 6327, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Tiago Alzuguir Gutierrez, da Procuradoria da República no Município de Joinville.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º-Dispensar a servidora LETÍCIA GRACHINSKI RECHE, matrícula 26726, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Dr. Manoel de Souza Mendes Junior, da Procuradoria da República no Município de Mafra.

Art. 2º-Dispensar a servidora TRYCI SARUWATARI YAMAKI LISTON, matrícula 17048, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Joinville.

Art. 3º-Designar a servidora TRYCI SARUWATARI YAMAKI LISTON, matrícula 17048, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Dr. Manoel de Souza Mendes Junior, da Procuradoria da República no Município de Mafra.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA-GERAL

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como a Portaria CN/CNMP nº 111, de 24/08/2023, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0007471/2023-43, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento temporário das funções institucionais, com ônus para o Ministério Público do Trabalho, no período de 28/08/2023 a 01/09/2023, dos Procuradores do Trabalho Leandro Moreira Batista e Marcelo Crisanto Souto Maior e da Procuradora do Trabalho Silvana da Silva, para integrarem a equipe de trabalho da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade do Conselho Nacional do Ministério Público, que será realizada no Ministério Público do Estado de São Paulo.

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0600.0001202/2023-77, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RENATO CAVALCANTI DE MACEDO, matrícula 6006710, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Formação e Capacitação, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.

Art. 2º Designar o servidor MARCELO TEIXEIRA AZEREDO, matrícula 6006593, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Formação e Capacitação, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000464/2023-42, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 28/08/2023, o servidor LUIZ GUSTAVO PARFIENIUK NEVES, matrícula 6007899, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4.

Art. 2º Nomear a servidora SUZANA ELY DE AZEVEDO, matrícula 6009305, bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4.

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