DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
| ANEXO II | Outras Alt | erações Orçamentárias | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMA DE TRABALH | O ( REDUÇÃO ) | Recurso de To | das as Fontes R$ 1,00 | ||||
| P R O G R A M ÁT I C A | P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | FUNCIONAL | E S |
G N |
R P M O |
I U F T |
V A LO R |
| F | D | D | E | ||||
| 5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 553.492 | |||||
| At i v i d a d e s | |||||||
| 5012 2994 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica |
12 363 | 553.492 | ||||
| 5012 2994 0054 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul |
12 363 | F | 3- |
6 90 |
8 1000 |
553.492 553.492 |
| ODC | |||||||
| TOTAL- FISCAL | 553.492 | ||||||
| TOTAL- S EG U R I DA D E | 0 | ||||||
| TOTAL-GERAL | 553.492 | ||||||
| ÓRGÃO: 30000 - Ministéri UNIDADE: 30907-Fundo ANEXO II |
o da Justiça e Segurança Pública Penitenciário Nacional |
Outras Alt | erações Orçamentárias | ||||
| PROGRAMA DE TRABALH | O ( REDUÇÃO ) | Recurso de To | das as Fontes R$ 1,00 | ||||
| P R O G R A M ÁT I C A | P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | FUNCIONAL | E S |
G N |
R P M O |
I U F T |
V A LO R |
| F | D | D | E | ||||
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 9.211.719 | |||||
| At i v i d a d e s | |||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 06 122 | 9.211.719 | ||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 06 122 | 9.211.719 | ||||
| F | 3- | 1 90 |
0 1052 |
9.211.719 | |||
| ODC | |||||||
| 5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento |
30.482.981 | |||||
| At i v i d a d e s | |||||||
| 5016 21BP | Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária |
06 421 | 30.482.981 | ||||
| 5016 21BP 0001 | Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional |
06 421 | 30.482.981 | ||||
| F | 3- ODC |
1 30 |
0 1050 |
1.250.000 | |||
| F | 3- ODC |
1 90 |
0 1050 |
1.985.427 | |||
| F | 3- ODC |
1 90 |
0 1052 |
4.919.312 | |||
| F | 4-INV | 1 30 |
0 1050 |
1.973.466 | |||
| F | 4-INV | 1 90 |
0 1050 |
15.486.885 | |||
| F | 4-INV | 1 90 |
0 1052 |
4.867.891 | |||
| TOTAL- FISCAL | 39.694.700 | ||||||
| TOTAL- S EG U R I DA D E | 0 | ||||||
| TOTAL-GERAL | 39.694.700 |
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74104 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Agricultura e Pecuária
| ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) |
Outras Alt Recurso de To |
erações Orçamentárias das as Fontes R$ 1,00 |
|
|---|---|---|---|
| P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
FUNCIONAL E |
G R M I F |
V A LO R |
| S F |
N D P O D U T E |
||
| 1031 Agropecuária Sustentável |
252.000.000 | ||
| Operações Especiais | |||
| 1031 0299 Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) |
20 605 | 252.000.000 | |
| 1031 0299 0001 Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei 8.427, de 1992) - Nacional |
na nº 20 605 |
252.000.000 | |
| F | 3- ODC 1 91 0 1062 |
252.000.000 | |
| TOTAL- FISCAL | 252.000.000 | ||
| TOTAL- S EG U R I DA D E | 0 | ||
| TOTAL-GERAL | 252.000.000 | ||
| Ministério de Portos e Aeroportos | (b) if the for accordance with Resolutio |
eing air carrier loses the conditions to n nº 692, issued September, 21th, 2022, or |
conduct operations, in rule that replaces it; or " |
| AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL R E T I F I C AÇ ÃO |
........................ Leia-se: "129.11 ......... ........................ |
...................................................................... ...................................................................... ...................................................................... |
.................................., ..................................... .................................... |
| Na Emenda nº 02 ao RBAC nº 129, aprovada pela Resolução nº 694, de 21 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2022, |
(d) .................. (1) If the forei |
...................................................................... gn air carrier intends to resume schedule |
.................................... d operations, it shall: |
Seção 1, páginas 71 a 74, |
........................ | ...................................................................... | .................................... |
| Onde se lê: "129.11 .................................................................................................................... |
[...] 129.17 ........... |
...................................................................... | .................................... |
| .................................................................................................................................. (d) ........................................................................................................................... (1) If the foreing air carreer intends to resume scheduled operations, it shall: |
........................ (c) .................. ........................ |
...................................................................... ...................................................................... ...................................................................... |
.................................... ..................................... ..................................... |
| ................................................................................................................................... [...] 129.17 ...................................................................................................................... |
(2) a aerona aeródromo, utilizando-se |
ve possuir combustível suficiente par do sistema de navegação remanesc |
a prosseguir até um ente, complete uma |
| ................................................................................................................................... | aproximação por instrum | ento e pouse. |
Na Emenda nº 02 ao RBAC nº 129, aprovada pela Resolução nº 694, de 21 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2022, Seção 1, páginas 71 a 74, Onde se lê: "129.11 .................................................................................................................... .................................................................................................................................. (d) ........................................................................................................................... (1) If the foreing air carreer intends to resume scheduled operations, it shall: ................................................................................................................................... [...] 129.17 ...................................................................................................................... ................................................................................................................................... (c) ............................................................................................................................. .................................................................................................................................. (2) a aeronave possuir combustível suficiente para prossiguir até um aeródromo, utilizando-se do sistema de navegação remanescente, complete uma aproximação por instrumento e pouse. [...] 129.33 ...................................................................................................................... ..................................................................................................................................
.................................................................................................................................. [...] "129.33 ................................................................................................................... .................................................................................................................................. (b) if the foreign air carrier loses the conditions to conduct operations, in accordance with Resolution nº 692, issued September, 21th, 2022, or rule that replaces it; or ................................................................................................................................".
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