DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

POM DERM CT TB AL X 50 G

1.6198.0007.005-9 36 Meses POM DERM CT TB AL X 25 G 1.6198.0007.006-7 36 Meses POM DERM CT 12 ENV AL PLAS X 4 G

---------------------------LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126 CO L EC A LC I F E R O L MAISOL 25351.102850/2016-33 12/2028 10248 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO MEDICAMENTO DE LIBERAÇÃO CONVENCIONAL COM PRAZO DE ANÁLISE 4700597/22-1

O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua

publicação.

NÉLIO CÉZAR DE AQUINO

1.6773.0610.003-9 24 Meses

50000 UI COM REV CT BL AL AL X 4 1.6773.0610.014-4 24 Meses

50000 UI COM REV CT BL AL AL X10 1.6773.0610.015-2 24 Meses

50000 UI COM REV CT BL AL AL X 30

1.6773.0610.016-0 24 Meses

50000 UI COM REV CT BL AL AL X 60 1.6773.0610.017-9 24 Meses 50000 UI COM REV CT BL AL AL X 100 (EMB FRAC) 1.6773.0610.018-7 24 Meses 50000 UI COM REV CT BL AL AL X 200

---------------------------MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 92265552000905 BISGLICINATO FERROSO FERVITIN 25351.062909/2022-16 02/2028 10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0254729/23-5 1.1819.0374.001-8 24 Meses 150 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30

1.1819.0374.002-6 24 Meses

300 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30 1.1819.0374.006-9 24 Meses

150 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 4

1.1819.0374.007-7 24 Meses

300 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 4

CO L EC A LC I F E R O L D.NOVA D3 25351.062923/2022-10 11/2029 10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4765948/22-3 1.1819.0270.002-0 24 Meses 50000 UI COM REV CT BL AL AL X 4

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA 06597801000162

CLORIDRATO DE NAFAZOLINA 25351.267386/2011-19 04/2028

1429 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0557400/23-6

1.0963.0065.001-9 24 Meses

0,5 MG/ML SOL NAS CT FR PLAS TRANS GOT X 30 ML

1.0963.0065.002-7 24 Meses

0,5 MG/ML SOL NAS CX 12 FR PLAS TRANS GOT X 30 ML

1.0963.0065.003-5 24 Meses

0,5 MG/ML SOL NAS CX 48 FR PLAS TRANS GOT X 30 ML

1.0963.0065.004-3 24 Meses

0,5 MG/ML SOL NAS CX 200 FR PLAS TRANS GOT X 30 ML

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.207, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação.

1.1819.0270.008-1 24 Meses

50000 UI COM REV CT BL AL AL X10 1.1819.0270.009-8 24 Meses

50000 UI COM REV CT BL AL AL X 30

NÉLIO CÉZAR DE AQUINO

1.1819.0270.010-1 24 Meses

50000 UI COM REV CT BL AL AL X 60

1.1819.0270.011-1 24 Meses 50000 UI COM REV CT BL AL AL X 100 (EMB FRAC)

1.1819.0270.012-8 24 Meses

50000 UI COM REV CT BL AL AL X 200

ACCORD FARMACÊUTICA LTDA 64171697000146 enzalutamida 25351.433159/2021-91 08/2033 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 3875498/21-3

1.5537.0115.001-5 24 Meses

40 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 40

1.5537.0115.002-3 24 Meses

40 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 120

ASTELLAS FARMA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. 07768134000104

enzalutamida

XTANDI 25351.702103/2020-19 08/2033

1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS 4513260/20-7

1.7717.0011.001-0 48 Meses

40 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 112

1.7717.0011.002-9 48 Meses

80 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 56

O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

NÉLIO CÉZAR DE AQUINO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA 51780468000187

T O P I R A M AT O TOPAMAX 25000.011071/95-30 03/2027 11092 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 0803683/23-7 25 MG COM REV CT BL AL AL X 60

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

BELFAR LTDA 18324343000177 CLORIDRATO DE NAFAZOLINA 25351.353689/2023-18 04/2028 11198 GENÉRICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0571097/23-5

1.0571.0169.001-1 24 Meses

0,5 MG/ML SOL NAS CT FR PLAS TRANS GOT X 30 ML

1.0571.0169.002-8 24 Meses

0,5 MG/ML SOL NAS CX 12 FR PLAS TRANS GOT X 30 ML

1.0571.0169.003-6 24 Meses

0,5 MG/ML SOL NAS CX 48 FR PLAS TRANS GOT X 30 ML

1.0571.0169.004-4 24 Meses

0,5 MG/ML SOL NAS CX 200 FR PLAS TRANS GOT X 30 ML

O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

NÉLIO CÉZAR DE AQUINO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 02433631000120 SUCCINATO SÓDICO DE CLORANFENICOL CLORAX 25351.024308/00-92 02/2011

10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 0870345/23-1 1.3764.0019.001-4 36 Meses

1000 MG PO INJ CX FA VD INC + AMP DIL X 5 ML

1.3764.0019.002-2 36 Meses

1000 MG PO INJ CX 50 FA VD INC + AMP DIL X 5 ML

1.3764.0019.003-0 36 Meses

1000 MG PO INJ CX 100 FA VD INC + AMP DIL X 5 ML

HEEL DO BRASIL BIOMÉDICA LTDA 05994539000127 ZEEL-ARTRO COMPRIMIDOS 25351.234608/2022-09 08/2033 1619 DINAMIZADO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1339195/22-0

D1 COM ORODISP CT FR PLAS OPC X 100

CARTILAGO SUIS + FUNICULUS UMBILICALIS SUIS + EMBRYO SUIS + PLACENTA SUIS + DULCAMARA + SYMPHYTUM OFFICINALE + NADIDUM + COENZYME A + SANGUINARIA CANADENSIS + DIETILOXALACETATO DE SÓDIO + ACIDUM ALPHA-LIPOICUM + RHUS TOXICODENDRON + arnica montana + SULPHUR + acidum silicium d6 dil. D1 COM ORODISP CT FR PLAS OPC X 50

CARTILAGO SUIS + FUNICULUS UMBILICALIS SUIS + EMBRYO SUIS + PLACENTA SUIS + DULCAMARA + SYMPHYTUM OFFICINALE + NADIDUM + COENZYME A + SANGUINARIA CANADENSIS + DIETILOXALACETATO DE SÓDIO + ACIDUM ALPHA-LIPOICUM + RHUS TOXICODENDRON + arnica montana + SULPHUR + SILICEA

LABORATÓRIO INDUSTRIAL E FARMACÊUTICO BUCAR LTDA 02195505000184 ACETATO DE DEXAMETASONA DEXAMETADRON 25351.182157/2002-65 01/2008

10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 0869004/23-9

1.4695.0022.001-6 24 Meses 1 MG/G CREM DERM CT BG AL X 10 G

1.4695.0022.002-4 24 Meses

1 MG/G CREM DERM CX 432 BG AL X 10 G (EMB HOSP)

---------------------------MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 92265552000905 DICLOFENACO SÓDICO DICLOSÓDICO 25000.002446/99-11 08/2009

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

100

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