DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 6426280/21-6

----------------------------CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 PRILAN DUO 25351.802015/2016-01 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0780760/23-9 ----------------------------FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 04.136.367/0001-98 PREMIO 25351.557090/2007-31 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0787126/23-3

5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 752532/11-0 PRODUTO TÉCNICO

NORTOX S/A / 75.263.400/0001-99 CLETODIM TÉCNICO NOETOX III 25351.757631/2018-01

5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1061379/18-9 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA

TIAMETOXAM NORTOX 25351.038146/2016-11

5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1666568/166

CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 TERMINUS 25351.686574/2018-40 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0756916/23-2 K Y OJ I N 25351.358418/2015-08

5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0757035/23-0

----------------------------NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 PIRIPROXIFEN NORTOX 25351.854144/2016-90 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0775952/23-1 FLUROXIPIR NORTOX 200 EC 25351.974932/2016-59

5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0776478/23-1

OXON DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 07.224.503/0001-90 SIRTAKI 360 CS 25351.797129/2016-71 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0787476/23-4

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69

C E D I A R CO 25351.009041/2021-05

5121 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO - PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 1455445/21-8 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO SUFENCE 25351.009536/2021-06 5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1588733/21-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

SUNZONE 25351.009537/2021-09

5121 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO - PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 1588810/21-2 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

----------------------------UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. / 02.974.733/0001-52 THIAMETHOXAM 350 FS UPL 25351.892630/2016-70

5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1302483/163 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

PRENTISS QUÍMICA LTDA - 00.729.422/0001-00

PRIMUM 25351.348582/2017-02 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0786761/23-7

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA 10.486.463/0001-69

GLINT FULL 25351.508477/2020-31 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0716557/23-1 WEXITE 25351.066795/2016-04

5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0715560/23-9

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 SUMYZIN TÉCNICO 25000.012157/9751 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 0132566/22-2

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90

PROCLAIM 50 25351.498056/2013-05

5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0690334/23-1

O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.

Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES

ANEXO

RAZÃO SOCIAL/CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S ) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

AGRIVALLE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS SA / 05.470.581/000149 GR-INN-A 25351.060825/2021-67

5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 8534913/21-8 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

ARXADA DO BRASIL ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA. / 03.988.220/0001-63 META METALDEÍDO TÉCNICO

25351.217794/2021-22 5020 - PRODUTO TÉCNICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 3459410/21-3 PRODUTO TÉCNICO

O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES

EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

----------------------------BASF SA - 48.539.407/0001-18 25351.445917/2023-85

FASE II

----------------------------BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 25351.457046/2023-42 FASE III 25351.457212/2023-19 FASE III 25351.457244/2023-14 FASE III 25351.460971/2023-51 FASE III

----------------------------BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/000198 25351.457108/2023-16 FASE I

----------------------------CAC QUIMICA DO BRASIL LTDA - 30.068.724/0001-38 25351.529653/2023-11 FASE I

----------------------------CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. - 61.064.929/0001-79 25351.443100/2023-72 FASE II 25351.443917/2023-41 FASE II

----------------------------CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 47.180.625/0001-46 25351.487432/2023-69 FASE III

----------------------------FERBRU PARTICIPAÇÕES S.A - 27.150.699/0001-22 25351.524194/2023-80 FASE I

----------------------------FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA - 04.136.367/0001-98 25351.479684/2023-14 FASE I

----------------------------IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 25351.457027/2023-16 FASE II 25351.502248/2023-56 FASE II 25351.504720/2023-95 FASE II

BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA / 08.911.564/0001-98 ALFA-CIPERMETRINA TÉCNICO HEMANI

25351.184511/2016-96

5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2027257/16-0

O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA

METRIBUZIM TÉCNICO GSP

25351.100282/2016-95

5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1854088/16-1

O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. / 61.064.929/0001-79 AMINOCICLOPIRACLOR TÉCNICO 25351.536443/2011-14

NANONIB NANOTECNOLOGIA E INOVACAO EM NIOBIO LTDA - 34.960.636/0001-05 25351.465068/2023-86

FASE II 25351.465083/2023-24 FASE II

NICHINO DO BRASIL AGROQUÍMICOS LTDA. - 20.664.619/0001-08 25351.525958/2023-54

FASE I

----------------------------NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA - 88.305.859/0001-50 25351.440091/2023-68

ANEXO III

----------------------------SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A - 07.467.822/0001-26

118

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