DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

25351.454202/2023-13 FASE III

O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

----------------------------SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno 25351.509680/2023-78 aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, FASE III resolve: 25351.509681/2023-12 Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos FASE III perfumes, conforme relação anexa. 25351.444674/2023-68 FASE I Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 25351.444675/2023-11 RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI FASE I 25351.444676/2023-57 ANEXO FASE I 25351.455816/2023-12 NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO FASE I NOME DO PRODUTO E MARCA 25351.466167/2023-85 NUMERO DE PROCESSO FASE I 25351.466168/2023-20 ___________ FASE I ADCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/ 2.02028-8 25351.466169/2023-74 BIOARCH ANTIFLACIDEZ FASE I 25351.047417/2023-81 25351.466170/2023-07 BIOARCH SKINBOOSTER FASE I 25351.047416/2023-37 25351.466171/2023-43 BIOARCH LIPO REDUTOR E ANTICELULITE FASE I 25351.047482/2023-15 25351.469886/2023-58 BIOARCH LIPO REDUTOR COM DESOXICOLATO FASE I 25351.047340/2023-40 25351.469887/2023-01FASE I --------------------------------------AEROFLEX INDÚSTRIA DE AEROSOL LTDA/ 2.08965-2 25351.469888/2023-47 PÓS PICADA REPELLERE - MY HEALTH FASE I 25351.427522/2021-39 25351.469889/2023-91 FASE I -------------------------------------25351.469890/2023-16 BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 2.02362-0 FASE I INDUMAX FLUIDO DERMO ULTRACONCENTRADO FLACIDEZ FACIAL COSMOBEAUTY 25351.498299/2023-76 25351.445531/2022-92 FASE I PressuriMax Fluido Liporredutor Corporal Samana 25351.516543/2023-90 25351.204394/2022-38 FASE I -------------------------------------25351.516544/2023-34 BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP/ 2.03264-9 FASE I BIO FILLER LIP SÉRUM PREENCHEDOR LABIAL 25351.523891/2023-13 25351.410332/2022-63 FASE I SERUM ULTRACONCENTRADO BOTOSKIN 25351.484794/2023-06 25351.134111/2022-83 FASE III25351.484795/2023-42 -------------------------------------COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME/ 2.05699-5 FASE III ----------------------------RADIEX- INNOVA PRESS UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 25351.471892/2022-94 02.974.733/0001-52 SCULPTYL- INNOVA PRESS 25351.461036/2023-10 25351.471940/2022-44 FASE II -------------------------------------FABIO ALVES MENDES-ME/ 4.02149-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.225, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 ATIVADOR DE MEMORIZAÇÃO CAPILAR GENOMA LOUCAS & LISAS 25351.158013/2023-12 art.114, aliadoO Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere oao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de -------------------------------------GLAMMOUR PROFESSIONAL LTDA - ME/ 2.07267-5 Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, MONOVIN MINOXI 5% NEW FLUENCE COSMETICS componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em 25351.406254/2019-05 cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial n 1018177-09.2023.4.01.3400 - 17ª Vara -------------------------------------Federal Cível da SJDF, Autora: CROPCHEM LTDA. NUP: 00424.039573/2023-47) que JUA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP/ 2.09507-7 determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto TESLA 750 WG. CONCEPT T.I JATO DE PLASMA RUGAS MEZZO DERMOCOSMÉTICOS Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não 25351.419689/2018-21 exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos CONCEPT T.I JATO DE PLASMA CLAREADOR MEZZO DERMOCOSMÉTICOS responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente 25351.416500/2018-48 no país, aplicável ao objeto do requerimento. CONCEPT T.I JATO DE PLASMA ÁREA DOS OLHOS MEZZO DERMOCOSMÉTICOS Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 25351.422948/2018-09 -------------------------------------CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES MALLVAN BRASIL LTDA. - ME/ 2.09445-2 THERMAL BIO 2 - SELAMENTO BIOLOGICO LARREE ANEXO 25351.510711/2023-33

RAZÃO SOCIAL - CNPJ

-------------------------------------SESDERMA LABORATÓRIO DE DERMOCOSMÉTICOS LTDA./ 2.07834-3 SESDERMA AZELAC RU FACIAL SERUM LIPOSOMADO 25351.518299/2016-88

MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

-------------------------------------SETTY ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ASSUNTOS REGULATORIOS LTDA/ 2.09569-1 Sérum Profissional Dermoline Meiskin Swiss 25351.470264/2019-96

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 TESLA 750 WG 25351.003852/2016-12 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1573898/16-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

SHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 2.09162-4 MÁSCARA DE TRATAMENTO & REALINHAMENTO CAPILAR - SELECT BLOND - PROHALL CO S M E T I C 25351.427710/2020-86

GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES

STOA INDUSTRIA COSMETICA LTDA/ 4.02426-9 MÁSCARA DE TRATAMENTO SELECT BLOND 25351.358916/2021-30

O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública a decisão administrativa referente ao processo abaixo relacionado:

SUPREMA DERMO NUTRITION LTDA ME/ 2.08881-1 INNO-TDS DNA PEPT-HA 4X2.5ml - INNOAESTHETICS 25351.495772/2021-00 MELANYC HC - EXPERTISSE 25351.050363/2023-31 MELANYC ID - EXPERTISSE 25351.050393/2023-48 MELANYC MD - EXPERTISSE 25351.050334/2023-70

Processo: 25351.328543/2017-82

Empresa: QUIMIWAY INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA CNPJ: 11.611.473/0001-41

Produto: PANKADA - Inseticida para Empresas Especializadas Registro nº: 3.4819.0099

Determinação: A empresa QUIMIWAY INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA deverá protocolar, em até 90 (noventa) dias a contar da data de publicação deste Despacho, petição de Mudança de Nome de Produto para alteração de nome comercial do produto PANKADA de sua titularidade, tendo em vista o disposto no art. 5º, §1º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

-------------------------------------SUPREMAMARCAS DERMO-NUTRITION LTDA. - ME/ 2.08904-1 01 ME LINE SPOTS STEP 1 - 5ml - INNOAESTHETICS 25351.662319/2019-92

01 ME LINE CAUCASIAN SKIN 20g - INNOAESTHETICS 25351.655651/2019-09

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

119

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023082800119