DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

____________ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70 SEM MOSQUITO LOÇÃO CREME REPELENTE DE INSETOS 25351.355873/2023-01 / 418210015 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0575327/23-5 -------------------------------------ALVA COSMÉTICOS LTDA / 05.599.682/0001-14 FILTRO SOLAR FPS 50 - MUST WEAR 25351.561643/2022-90 / 239150028 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4925675/22-2 -------------------------------------ARCOM S/A / 25.769.266/0001-24 BANANA BOAT® ADVANCED PROTECTION KIDS LOCIÓN PROTECTORA/LOÇÃO PROTETORA SOLAR UVA/UVB FPS 99 25351.986419/2021-26 / 249090073 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0871319/23-3 BANANA BOAT® ADVANCED PROTECTION LOCIÓN PROTECTORA SOLAR/LOÇÃO PROTETORA SOLAR UVA/UVB FPS 50+ 25351.986587/2021-11 / 249090080 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0871318/23-7 -------------------------------------ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00 REPELENTE 10h OAZ EUROFARMA 25351.583859/2022-14 / 266700207 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4960295/22-8 PROTETOR SOLAR FPS 30 HERÉDIA 25351.598562/2022-45 / 266700208 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4985588/22-9 PROTETOR SOLAR FPS 50 HERÉDIA 25351.598845/2022-97 / 266700209 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4985884/22-7 ÓLEO BRONZEADOR SPRAY FPS 6 HERÉDIA 25351.599096/2022-15 / 266700210 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4986153/22-6 -------------------------------------BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26 Bio.Sunprotect FPS 50 Spray Corporal e Facial Bioage 25351.178924/2023-66 / 232640225 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0291927/23-8 -------------------------------------BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 AUSTRALIAN GOLD PROTETOR SOLAR ULTRAFLUIDO FPS 50 25351.118502/2023-31 / 205441608 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0192024/23-0 CUIDE-SE BEM NUVEM GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS COM GLICERINA 25351.434868/2021-93 / 205441593 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0871065/23-1 -------------------------------------&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 RENNO PROTECT DIAMOND - RENNO BEAUTY 25351.241620/2023-42 / 280880074 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0392720/23-0 RENNO PROTECT GOLD - RENNO BEAUTY 25351.241926/2023-07 / 280880075 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0393057/23-2 -------------------------------------COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 EPISOL COLOR STICK FPS50 CLARO 25351.202365/2023-12 / 200030897 255 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Registro / 0813302/23-4 EPISOL COLOR STICK FPS50 MÉDIO 25351.202668/2023-35 / 200030898 255 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Registro / 0813395/23-2 EPISOL COLOR STICK FPS50 MÉDIO ESCURO 25351.202711/2023-62 / 200030899 255 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Registro / 0813416/23-0 EPISOL INTENSE STICK FPS 50 25351.241708/2023-64 / 200030900 255 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Registro / 0813295/23-8 -------------------------------------INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72 NATURA CHRONOS MULTIPROTETOR ANTISSINAIS FPS 50 25351.114762/2023-38 / 205671566 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0185481/23-0 -------------------------------------INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR EM SPRAY FPS 70 KIDS - MED SUN 25351.347029/2023-06 / 214850471 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0560511/23-0 -------------------------------------LABORATÓRIOS NAOS DO BRASIL LTDA / 14.590.963/0001-05 PHOTODERM M SPF 50+ DORÉE 25351.486177/2022-56 / 270150026 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 4885499/22-4 PHOTODERM M SPF 50+ BRUN 25351.561968/2022-72 / 270150027 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 4926023/22-9

-------------------------------------MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64 CICATRICURE PROTETOR SOLAR FPS50 COR MÉDIA 25351.087196/2023-84 / 226070118 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0139776/23-1 -------------------------------------NASI INDUSTRIA DE NUTRICOSMÉTICOS LTDA - ME / 08.908.883/0001-44 PROTEJÁ FPS UVB 50 FACE BASE CLARA

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0521846/23-4

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 ADA TINA BIOSOLE OXY FPS 85 25351.338301/2023-59 / 206640944

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0547133/23-5

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS AIRLICIUM + FPS 50 25351.832353/2021-55 / 200704377

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0520376/23-4

SYNTONICS DO BRASIL LTDA / 05.611.848/0001-70 AFFIRM MOISTURE PLUS CREME RELAXER 25351.073279/2019-18 / 238760082

2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0461736/23-3 AFFIRM LIQUID ACTIVATOR 25351.073282/2019-23 / 238760083

2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0461684/23-3 AFFIRM CREME RELAXER PLUS NORMAL PLUS 25351.174734/2012-83 / 238760059

2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0461633/23-0 AFFIRM CREME RELAXER PLUS RESISTENT PLUS 25351.174738/2012-90 / 238760057

2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0461816/23-7 DEFRISS CREME ALISANTE 25351.201092/2018-21 / 238760081

2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0446012/23-8

TOP BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 33.666.416/0001-00 ÁLCOOL EM GEL SAFRA COSMETIC 70% (INPM) 25351.157925/2021-13 / 411020005

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0876733/23-2

VIVA SAUDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 03.807.033/0001-36 ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO - PRING 25351.390990/2022-21 / 233400008

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0891984/23-4

O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

___________CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE MINERAL FLUIDO FPS 50 COR CLARA DERMAGE 25351.623388/2021-03 / 217170266

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0871820/23-4

COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A / 02.546.009/0001-28 ATIVADOR PARA SUPER RELAXANTE CAPILAR - BELEZA NATURAL - BY ZICA 25351.280111/2009-75 / 235640007

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0185513/23-9

EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31 ATIVADOR DE GUANIDINA HEMERSON DOS CACHOS 25351.349585/2023-17 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0565009/23-1 ATIVADOR DE GUANIDINA TRULLE 25351.350011/2023-83 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0565485/23-7 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO TRULLE 25351.353041/2023-41 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0570360/23-4 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO HEMERSON DOS CACHOS 25351.353564/2023-98 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0570959/23-3

INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 50 - NEEDS SOLAR 25351.131709/2023-00 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0214411/23-1 -------------------------------------MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99 Antisséptico de Mãos Gel Bonzer 25351.768288/2020-16 / 263510003

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0504388/23-1

-------------------------------------NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 ADA TINA BIOIDENTIQUE FPS 90 NOCE COR 45 25351.477126/2022-33 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4873575/22-2 ADA TINA BIOIDENTIQUE FPS 90 MIELE COR 35 25351.477659/2022-15 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4874167/22-5 ADA TINA BIOIDENTIQUE FPS 90 BIANCO COR 15 25351.477719/2022-08 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4874230/22-9 ADA TINA BIOIDENTIQUE FPS 90 VANIGLIA COR 25 25351.478036/2022-60 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4874565/22-1

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