DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação.

ANEXO

BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15 K OTHRINE SC 25 25351.030525/2007-03 / 332220021

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0298570238 STARYCIDE SC 480 25351.187614/2006-31 / 332220030

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0317090232

-------------------------------------ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA. / 45.698.161/0001-39 STARYCIDE SC 480 25351.247977/2023-34 / 317890004

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0402663233

K OTHRINE SC 25

25351.247782/2023-94 / 317890005

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0402444230

O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

MPA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 27.150.257/0001-86 ÁLCOOL EM GEL 70º ARKILUX 25351.680335/2020-09 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0887189232

25351.483157/2023-12 /

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0780985231 --------------------------------------

RS POLIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 14.412.856/0001-89 DESINFETANTE VITÓRIA CLEAN 25351.335472/2023-26 /

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0541968238

OXGLI INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 23.858.094/0001-30 DESENGRAXANTE DEX OXGLI 25351.472207/2023-28 /

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0763291234

-------------------------------------HIGIE-PLUS CHEMICAL IND. COM. PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 84.806.462/0001-90 DESINFETANTE AROMATIZA 25351.479909/2023-32 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0775765236

CELSO LUIZ JANESKO - ME / 00.392.484/0001-61 DETERGENTE AUTOMOTIVO DECAPBEL DETERBEL 25351.472120/2023-51 /

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0763199231

CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04 LYSOFORM DESINFETANTE PARA SUPERFÍCIES 25351.353071/2023-58 /

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0570391237 --------------------------------------

BRISK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 11.436.759/0001-38 NOBUGS REPELENTE PARA AMBIENTES 25351.311266/2021-69 / 384510001

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 4955741223

NOVA SAO PAULO QUIMICA G R M LTDA / 40.500.321/0001-70 SPQ BAC CIDE NOVA SÃO PAULO 25351.464041/2023-76 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0750476231 -------------------------------------CLEAN VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 02.825.096/0001-52 PH - REDUTOR DE PH PARA PISCINAS - CLEAN VALE 25351.586695/2022-79 /

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0287372239

AD CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 46.640.957/0001-01

DESINFETANTE QUASAR 25351.472485/2023-85 /

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0763579238

BRISK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 11.436.759/0001-38 REPELENTE PARA AMBIENTES ECOSPRAY PAGUE MENOS 25351.097328/2023-86 /

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0156684233

GUIMARAES PRODUTOS QUIMICOS E DE LIMPEZA LTDA / 79.943.940/0001-74 ELIMINADOR DE ODOR PET GUIMARÃES 25351.022549/2020-58 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0887250233

-------------------------------------INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA - ME / 05.971.158/0001-22 DETERGENTE CLORO GEL DULIMP 25351.280157/2022-73 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0890728235

MUCCIO & MUCCIO LTDA EPP / 74.545.732/0001-01

25351.125030/2023-73 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0890902234

GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA / 02.095.850/0001-46 LAC BR - GEA

25351.406430/2023-87 /

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0655518231 --------------------------------------

ALFA CHEMICAL LTDA / 21.368.759/0001-00 ALFA TEX 900

25351.028704/2023-92 /

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0044267231

O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

G & S INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO, LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 24.531.019/0001-22 MÉTODO LIFT TRATAMENTO DE BELEZA PARA ESTOFADOS ONLY SHAMPOO PARA TRATAMENTO DE BELEZA EM ESTOFADOS 25351.574571/2020-89 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0891483234

-------------------------------------INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA - ME / 05.971.158/0001-22 MAX ÓLEO AL 25351.245513/2023-93 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0890707232

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

TOP BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 33.666.416/0001-00 TOP BEL ALVEJANTE CONCENTRADO 25351.182395/2023-03 / 387320003

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0297286234

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA - ME / 05.971.158/0001-22 TM 4118 DESINFETANTE ÁCIDO PERACÉTICO TAMANI 25351.453492/2022-05 / 332290020

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4832391224

O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

BOLTZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - ME / 17.305.035/000131 ACID BASPAN 25351.387026/2023-05 / 354020026 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0623795230

KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74 HYGIFORM PETS AEROSSOL 25351.548234/2022-06 / 325220108

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 2727411227

SERVICE 1000MEDIC LTDA / 01.647.702/0001-24 Klaxinn Tabs Detclork 500 IN 25351.483367/2023-01 /

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0781207231

BECKER INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME / 17.172.186/0001-69 TEMP CLEAN DESINFETANTE MATA ATLÂNTICA 25351.462008/2023-10 /

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0746813236

SUPERBAC BIOTECHNOLOGY SOLUTIONS S.A. / 00.657.661/0001-94 BIOGRAN HC

LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80 TIRA LIMO AZULIM 25351.042935/2014-07 / 312820351

330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0308394232

ARAUCCOM INDUSTRIAL LTDA / 23.654.188/0001-97 Mundusbril Abrilhantador 25351.300019/2023-07 / 389420005

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0483191230

IND VINAGRE PLASTICOS HEINIG LTDA / 78.990.421/0001-02 ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL 70° INPM HEINIG 25351.195527/2015-08 / 314530002

121

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023082800121