DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0408771232

GREEN TEC SOLUCOES IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 32.606.809/0001-58 ÁLCOOL LÍQUIDO DOBY 70º INPM - DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOS NÃO CRÍTICOS 25351.211511/2023-09 / 398420005

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0345867238

-------------------------------------MULTIONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 49.696.990/0001-33

VERD KIM 25351.998380/2016-11 / 305480117

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0600532232

-------------------------------------TOP BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 33.666.416/0001-00 TOP BEL CLORO - HIPOCLORITO DE SÓDIO 25351.330206/2023-15 / 387320004

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0532665236 -------------------------------------TOTAL QUIMICA LTDA / 68.418.433/0001-03 DESINFETANTE CASA DE MÃE 25351.148704/2023-16 / 315940121 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0242227236 -------------------------------------QUIMICA JVC LTDA / 96.792.809/0001-72 JVC 735 PLUS 25351.339334/2023-16 / 332650053 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0548237239 -------------------------------------CHEMIE SAÚDE AMBIENTAL LTDA / 35.700.846/0001-19 DICLORO CRYSTAL CLEAR 3X1 SANICLOR 25351.000277/2021-16 / 392860014 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0614008239 -------------------------------------BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 25.686.353/0001-18 DIMINUIDOR DE PH E ALCALINIDADE HIDROAZUL 25351.584353/2011-19 / 321080024 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0470192232 -------------------------------------FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23 MAT INSET AÇÃO TOTAL INSETICIDA 25351.762437/2015-23 / 335480194 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0727084232 -------------------------------------BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 MULTI-INSETICIDA CITRONELA PROINSET 25351.007467/2023-26 / 340670085 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0011125233 -------------------------------------INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 33.865.554/0001-00 INFINITY DTEX ACID 25351.482819/2023-29 / 393810024 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0780610237

-------------------------------------KIMMAI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 00.224.595/0001-69 KIM ATIV L ATIVADOR ALCALINO PARA ROUPAS 25351.042344/2023-31 / 335360033 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0066797233

-------------------------------------BRILQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 03.854.929/0001-76 DESINFETANTE DE USO GERAL BEM LIMPIM 25351.850642/2021-36 / 339710002 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0113839235 -------------------------------------higitecn industria e comercio de produtos de higiene e limpeza ltda-epp / 20.617.376/0001-57 ALVINDET LIQ/HIGITECN 25351.381362/2023-36 / 371360003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0614251231

-------------------------------------DU QUIMICA - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - ME / 07.848.321/0001-90 SOLUTOP 40 25351.050765/2023-36 / 358340002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0080779239 -------------------------------------ZEPPELIN COMERCIAL DE ÁLCOOL LTDA / 92.666.114/0001-93 ALCOOL ZEPPELIN ECOBAC 46º INPM BACTERICIDA 25351.280651/2022-38 / 329770004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4519151228

-------------------------------------ARAQUÍMICA INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. / 85.521.367/0001-03 L I Q U I B OA 25351.303492/2023-38 / 324220001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0488164231

BOLTZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - ME / 17.305.035/000131 ALCA BASPAN 25351.387563/2023-47 / 354020027 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0624399231

INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A / 11.507.415/0001-72 Água Sanitária Qualitá 25351.453850/2023-52 / 306930125 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0733858236

Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70 MARINE FRESH 25351.066208/2005-55 / 300180142

330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0571319238

BRASCOM DO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 34.347.112/0001-35 R E M O CO M 25351.624884/2022-57 / 326030024

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5030964223

CLENEAR INDÚSTRIA DE SANEANTES LTDA - ME / 08.423.115/0001-09 DESINCRUSTANTE ÁCIDO CLENEAR 25351.182385/2023-60 / 344500010 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0297275232

LIMPA MAIS LTDA / 12.866.143/0001-60 ULTRA+LAV-ALK DESENGORDURANTE ALCALINO PARA ROUPAS 25351.380853/2023-60 / 382370005

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0613705238

LQB LABORATORIO QUIMICO BRASILEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP / 26.769.478/0001-74 DESINFETANTE EXPERT 25351.508573/2021-61 / 375680012 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0381449238 -------------------------------------GIÓCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 86.552.429/0001-07 ÁLCOOL LÍQUIDO GIÓCA 70 25351.332731/2023-67 / 307440038

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0537179232 -------------------------------------MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99 MICRO CIP 300 25351.335549/2023-68 / 327470201 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0542060230 -------------------------------------Roberta Pompolo Gerep / 26.873.295/0001-02 FLOW ENZIMÁTICO 25351.131336/2023-69 / 384090025 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0214019233 -------------------------------------BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 25.686.353/0001-18 FLOC PLUS 2 EM 1 25351.964379/2016-72 / 321080028 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0568559231 --------------------------------------

Archote Indústria Química Ltda / 60.954.898/0001-69 DESINFETANTE DE USO GERAL AGIFÁCIL 25351.651787/2012-81 / 305240031

330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0392926237 -------------------------------------INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA - ME / 05.971.158/0001-22 TM 4246 TAMANI 25351.377825/2022-84 / 332290019

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4695951223

HOLLANDESA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA / 38.056.664/0001-45 ÁGUA SANITÁRIA HOLLANDESA 25351.377282/2023-86 / 320380001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0608050237

-------------------------------------ECOMASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.642.412/0001-49 FOOD CLEAN CAUSTIC 25351.256447/2023-87 / 341450081

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0415903238 FOOD CLEAN NITRIC 25351.264177/2023-88 / 341450082

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0428136231

ATL HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - EPP / 96.606.215/0001-20 BIO FLUX 25351.428204/2017-93 / 319080074

3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0455517215 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0565784234

SUCROQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.327.149/0001-54 DESINFETANTE HOSPITALAR CORURIPE - ÁLCOOL 70º INPM 25351.605397/2022-95 / 326440002

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4998507222

-------------------------------------SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP / 09.208.878/0001-91 FOAM LT 25351.832476/2021-96 / 338470059

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0604063237

4ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar as medidas preventivas constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

1. Empresa: HIGIAL INDUSTRIA & COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 36758579000101 Produto - (Lote): POMADA MODELADORA PRIME(TODOS); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0841203/23-1

Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso Recolhimento

Motivação: Considerando a ocorrência de evento adverso grave e o cancelamento da notificação do produto em descumprimento ao inciso III do art. 5º da Resolução-RDC n.º 752, de 19 de setembro de 2022 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e 12º da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976. .........................................

1. Empresa: BEM ESTAR INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 08962163000167

Produto - (Lote): ÁLCOOL ETILICO GEL HIDRATADO LINEX(TODOS); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0818089/23-0

Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Recolhimento

Motivação: Considerando a comercialização/exposição à venda/fabricação do produto sem registro infringindo o art 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto no art 6º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999.

......................................... (*) Republicada por incorreção no original publicado no DOU nº 156, de 16 de agosto de 2023, Seção 1, pág. 91.

122

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023082800122