DOMCE 29/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3282

REPRESENTANTES DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR:

TITULAR: José Erildo dos Santos - CPF: 827.439.403-87 SUPLENTE: Lucia de Fátima Ferreira - CPF: 399.191.613-49

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS:

TITULAR: José dos Santos - CPF: 864.182.543-68 SUPLENTE : Flávio Vidal da Silva - 735.371.873-00

REPRESENTANTES DAS ARTES CÊNICAS:

TITULAR: Jamilles de Freitas Santos - CPF: 795.955.373-49 SUPLENTE: Efigênia Maria Ferreira Chagas – CPF: 455.291.753-68

– MEMBROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

SECRETARIA DE SAÚDE:

TITULAR : Leonardo Rufino - CPF: 028.608.153-92 SUPLENTE : Cleide Aline Damasceno Rocha - CPF: 047.527.993-08

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:

TITULAR : Francisca Teles da Silva - CPF: 004.048.503-028 SUPLENTE : Ana Victoria Aleixo Cruz - CPF: 081.060.333-09

SECRTARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL:

TITULAR : Diogo Tomaz Neto - CPF: 069.395.023-43 SUPLENTE : Elis Regina Lóssio Feitosa - CPF: 039.096.573-11

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

TITULAR : Flávio Soares Romão Junior - CPF: 025.045.143-36 SUPLENTE : Estalone Da Silva Alves - CPF: 022.166.963-90

SECRETARIA DE CULTURA:

TITULAR : Cicero Braz dos Santos - CPF: 751.907.453-68 SUPLENTE : Rosineide Martins de Morais - CPF: 950.472.203-20

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE:

TITULAR: José Alves Ferreira - CPF: 707.193.303-00 SUPLENTE: Elizangela Carlos Figueiredo Miranda - CPF: 055.292.374-52

Art. 2º. O Conselho Municipal de Política Cultural de Jardim – CMPCJ, órgão normativo, deliberativo, fiscalizatório e consultivo, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de Jardim, com composição paritária entre o Poder Público e Sociedade Civil, constitui o principal espaço de participação social, de caráter permanente no Sistema Municipal de Cultura.

Parágrafo único - A nominata com assinatura dos membros do Conselho em epígrafe deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte no prazo de 02 (dois) dias úteis após a publicação desta Portaria, com a devida anuência dos escolhidos, a fim de oficializar o Termo de Posse, que será assinada pelo presidente ou vice deste órgão.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 25 de agosto de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador: 1581A2E6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023SMAF

ESTADO DO CEARA - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023- SMAF. A Comissão Permanente de Licitação, por meio de seu Presidente, torna público o resultado do julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 – SMAF, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. EMPRESA INABILITADA : A V ASSESSORIA CONTÁBIL SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA. EMPRESA HABILITADA : CONASP CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO S/S LTDA . Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação, caso não haja interposição de recurso, a abertura dos envelopes de propostas comerciais será dia 05 de Setembro de 2023, às 13hs.

Jucas/Ce., 24 de Agosto de 2023.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 3CDE784B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023SMIEOU

ESTADO DO CEARA - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023- SMIEOU. A Comissão Permanente de Licitação, por meio de seu Presidente, torna público o resultado do julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 – SMIEOU, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. EMPRESAS HABILITADAS : LL DE SOUZA COMERCIAL E SERVIÇOS – ME e ALTO URUGUAI ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DE CIDADES LTDA. Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação, caso não haja interposição de recurso, a abertura dos envelopes de propostas comerciais será dia 05 de Setembro de 2023, às 09hs.

Jucas/Ce., 24 de Agosto de 2023.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –

Presidente da CPL.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: E447DD7C

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