Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/08/2023 · pág. 60

DOMCE 29/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3282

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA SOUTO.

Nova Russas-CE, 09 de agosto de 2023

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 0E37AABD

SECRETARIA DE CULTURA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SCPE001/2023.47

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SCPE001/2023.47

O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SC-PE001/2023 .

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS.

O AGOSTO LILÁS REPRESENTA UM PERÍODO DE GRANDE RELEVÂNCIA NO CENÁRIO MUNICIPAL, DEDICADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. NESSE SENTIDO, A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS EFICAZES E IMPACTANTES É CRUCIAL PARA ATINGIR OS OBJETIVOS DE SENSIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E ENGAJAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL E DEMAIS PARTES INTERESSADAS.

NECESSIDADE DOS SERVIÇOS:

AS ATIVIDADES PLANEJADAS PARA O AGOSTO LILÁS DEMANDAM UMA INFRAESTRUTURA TÉCNICA ADEQUADA PARA GARANTIR A QUALIDADE E A EFETIVIDADE DAS AÇÕES. A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, SOM, LUZ E TENDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR UM AMBIENTE PROPÍCIO À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, BEM COMO PARA OTIMIZAR A COMUNICAÇÃO E A TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO TEMA EM FOCO.

IMPACTO SOCIAL:

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É UM PROBLEMA DE MAGNITUDE SOCIAL QUE DEMANDA AÇÕES CONCRETAS E EFICIENTES POR PARTE DO PODER PÚBLICO. A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DOS RECURSOS PÚBLICOS PARA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE ESSA QUESTÃO CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA, IGUALITÁRIA E LIVRE DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.108.

ELEMENTO DE DESPESAS : 3.3.90.39.00.

SUB-ELEMENTO : 3.3.90.39.12.

FONTE DE RECURSOS : 1500000000.

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL NOTA MUSICAL ATIVIDADES DE R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E SONORIZAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO LTDA QUINHENTOS REAIS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): MARCOS GOMES MARTINS.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA SOUTO.

Nova Russas-CE, 09 de agosto de 2023

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: EE155226

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO RESULTADO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento complementar da fase de habilitação referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2023, que objetiva a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº. 939479/2022, OPERAÇÃO 1086355-17. Constatou-se que a empresa 12. KLF SERVIÇOS (CNPJ: 35.848.539/0001-80), foi incluída no rol das empresas inabilitadas. Assim, corrigido o julgamento neste tópico, a empresa tornou-se HABILITADA. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e

https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Nova Russas-CE, 28/08/2023.

LUCAS CARVALHO LIMA Presidente da CPL.

Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador: 43590801

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO SI-TP009/2023

Extrato do contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SITP009/2023, cujo OBJETO é RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, OBJETO DA PROPOSTA 023447/2022 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.021, elemento de despesa nº 44.90.51.00/44.90.51.99. CONTRATADA: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI (31.549.845/0001-64) , declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.950.056,83 (um milhão, novecentos e cinquenta mil, cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos) . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 (nove) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcelino Barros de Aquino . ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR.

Nova Russas/CE, 28 de agosto de 2023.

JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR –

Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.