DOMCE 29/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3282
Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador: 4B405036
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 003, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS – Secretária Municipal de Saúde – a importância de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente a 03 (três) diárias, nos dias 04 a 06 de setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Salvador/BA, onde irá participar do 9º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias de Saúde/COSEMS . Despesa correrá por conta da verba nº 0901. 10 122 0018 2.055 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 28 de agosto de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 1EA8AA78
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Nova Russas, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº SS-PE012/2022 , cujo objeto é a PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PAB), CASA DA MULHER, HOSPITAL MUNICIPAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS / CE , decorrente do processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SSPE012/2022.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;
CONTRATADA: BRUNO ALENCAR DO NASCIMENTO;
VALOR GLOBAL : R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais);
PRAZO DE DURAÇÃO: 22 de agosto de 2023 a 22 de agosto de 2024;
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS – Ordenadora de Despesas - Secretaria de Saúde;
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Bruno Alencar do Nascimento;
Nova Russas/CE,22 de agosto de 2023
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS Secretária de Saúde
Publicado por: Francisca Maria Bezerra Dos Santos Código Identificador: 1E22A7D1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MANOEL BARROS FEITOSA NETO
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Feitosa Neto, localizado no Sitio São José, Zoana Rural, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: EDC19C27
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL FERNANDA PATRICIO DA SILVA
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Silva Vieira, localizado no Sitio Cajazeira, Distrito de Guassussê, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: 94F36657
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOSÉ FLAVIO BEZERRA
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para bovinoculturarealizada no Sitio Flavio Bezerra, localizado no Sitio Umburana, Distrito de Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: CA672C3D
GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 117/2023 ORÓS-CE, 28 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
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