DOMCE 29/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3282

Art. 1º – PRORROGAR , por mais 60 (sessenta) dias , o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2023 , Portaria nº 2906001/2023, de 29/06/2023, por mais 60 (SESSENTA) DIAS, a partir de 28 de agosto de 2023, nos termos da lei municipal nº 357/97, de 12/05/1997, art. 148.

Art. 2º – RECONDUZIR os membros da Comissão, conforme designados na Portaria nº 2906001/2023, de 29/06/2023, art. 1º, com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o processo disciplinar em referência no art. 1º.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2023

MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, marcado para ocorrer dia 30 de agosto de 2023, às 09:00 horas, fora adiado para ocorrer no dia 31 de Agosto de 2023 às 09:00 horas, em virtude do DECRETO EXECUTIVO n° 42/2023 – Gabinete do Prefeito – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Senador Pompeu, 28 de agosto de 2023.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro do Município

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 996B8196

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: A579E839

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2808004/2023 DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) Servidor (a) MICHELE FERREIRA GONÇALVES , ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , código n º 4746 , relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 dias do mês de AGOSTO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 53E6C262

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° SEPE007/2023

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE007/2023

O Pregoeiro do município de Senador Pompeu, torna público para o conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE007/2023, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2023.02.14-0002 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.03.01/2022-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

VALOR: R$ 33.630,19 (Trinta e Três Mil e Seiscentos e Trinta Reais e Dezenove Centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.122.0002.2.029 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; 08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde de Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. VIGÊNCIA : 14 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 8EB85966

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.036/2023-CP

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.036/2023-CP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.036/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Luis Ribeiro da Silva, no distrito de Jaburuna, no município de Ubajara – CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: INABILITADAS: 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES, APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA, TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, DELMAR CONSTRUÇOES LTDA, CONSTRUTORA MORAES LTDA, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, STAFF - CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E SERVICOS IMOBILIÁRIOS

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