DOMCE 29/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3282
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 11A1934F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 304, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA SOCORRO BEZERRA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0802.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva CANTALICE GONÇALVES DA SILVA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0417.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art.101, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 20(vinte) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora CANTALICE GONÇALVES DA SILVA (matrícula nº 1581), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, com vigência no período de início em 05/11/2022 a 25/11/2022, nos termos da Lei nº 1.215/21.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora MARIA SOCORRO BEZERRA SILVA (matrícula nº 3055/4245), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professora Português/Nível Superior, com vigência no período de início em 16/05/2023 a 22/05/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de agosto de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de agosto de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 88E9AABB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 308, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 7722A5DF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 306, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva CÍCERA TEIXEIRA DE SOUSA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0731.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora CÍCERA TEIXEIRA DE SOUSA (Matrícula nº 2002), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais/Merendeira, pelo período dos 15 (quinze) primeiros dias, tendo em vista que a Junta Médica Oficial determinou período de afastamento por 90(noventa) dias, com vigência no período 28/07/2023 até 11/08/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de agosto de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 9F2776F9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 307, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva FRANCISCA FRANCINEIDE ALVES BEZERRA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0308.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 60(sessenta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora FRANCISCA FRANCINEIDE ALVES BEZERRA (matrícula nº 2024), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo Secretário Escolar, com vigência no período de início em 01/02/2023 a 06/04/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de agosto de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: BC152B2E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 309, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva KAROLHE OLIVEIRA DA SILVA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0417.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021. RESOLVE:
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