DOMCE 29/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3282
Art. 1º CONCEDER 07(sete) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora KAROLHE OLIVEIRA DA SILVA (matrícula nº 4763), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo Atendente de Consultório Dentário, com vigência no período de início em 14/04/2023 a 20/04/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de agosto de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 0D773BB1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 310, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva HELLEN LUCIA BITU INÁCIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0125.006/2023 e 0314.002/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 60(sessenta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora HELLEN LUCIA BITU INÁCIO (matrícula nº 1195 e 3439), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo Professor/Professor Nível Superior, com vigência no período de início em 01/02/2023 a 31/03/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de agosto de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 0B71B252
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 311, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA FERREIRA que possui filho(a) com necessidades especiais.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0315.002/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº 1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA FERREIRA (Matrícula nº 1780), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Aux.de Serviços Gerais/Merendeira, que possui filho(a) com necessidades especiais, nos termos da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº 254/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 25 de agosto de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: CDFF5C79
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 312, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva MARIA DAS DORES SOARES BARBOSA ALVINO que possui filho(a) com necessidades especiais.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0119.003/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº 1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva MARIA DAS DORES SOARES BARBOSA ALVINO (Matrícula nº 4232), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica Infantil ao 5º ano, que possui filho(a) com necessidades especiais, nos termos da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº 254/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 25 de agosto de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 8458B4C9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.313, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
DEFERIMENTO ao pedido de desistência da licença especial (licença por tempo de serviço) da servidora pública efetiva MARIA GABRIELLE MENDES DE SOUSA PINHO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0810.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE e Decreto nº 284/2021;
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o pedido de desistência de Licença Especial (licença por tempo de serviço) da servidora pública efetiva MARIA GABRIELLE MENDES DE SOUSA PINHO (Matrícula nº 4719), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, mantendo seu direito ao pedido futuro de nova licença especial.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 25 de agosto de 2023.
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