DOMCE 29/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3282

Art. 2º Os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente nas áreas da saúde (urgência e emergência), coleta de lixo urbano e segurança pública, devem funcionar normalmente. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Estado do Ceará, em 28 de agosto de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: C9B8A25F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 305, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo DERLÂNIO MORAIS DE SOUSA.

O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0713.001/2023;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor DERLÂNIO MORAIS DE SOUSA (matrícula nº 5404), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Vigia II, com vigência no período de início em 09/07/2023 a 23/07/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de agosto de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 82CA5F82

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 317, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva RENATA BATISTA DE FREITAS.

O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0609.076/2022;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora RENATA BATISTA DE FREITAS (matrícula nº 4312), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Coordenadora Geral Escolar I, com vigência no período de início em 06/06/2022 a 20/07/2022, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 25 de agosto de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 21A3A507

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL N° 005/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

GABINETE DO PREFEITO CONSCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2020-PMJ, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL º 005/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE – EDITAL DE ABERTURA Nº. 001/2020-PMJ , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, CONVOCA os candidatos habilitados relacionados no Anexo I deste Edital para apresentação dos documentos abaixo solicitados, observadas as seguintes condições:

DA DOCUMENTAÇÃO

1. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente edital deverão comparecer, pessoalmente, no Setor de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal, com endereço na rua Leonel Alencar, nº 370, bairro Centro, Jardim-CE, nos dias 11 e 12 de setembro de 2023 para apresentar a documentação solicitada na forma do item 20.5 do Edital Nº 01/2020 – PMJ, de 17 de Dezembro de 2020.

Deverão ser apresentados os seguintes documentos:

I - 01 fotografia 3x4, recente;

II - Carteira de Identidade (cópia reprográfica); cópia reprográfica

III - Cadastro de Pessoa Física (cópia reprográfica);

IV - PIS/PASEP (cópia reprográfica), se tiver;

V - Título de Eleitor e comprovante de haver votado na última eleição – 2 turnos, conforme o caso (cópia reprográfica) ou Certidão de Quitação Eleitoral;

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